Centro de Investigação

Atividade de Investigação . Linhas e Projetos de Investigação

Modelos de imputação penal e ciências do comportamento - O conhecimento da pessoa na Filosofia e nas Ciências e a responsabilidade criminal

Coordenadora: Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma
Objetivos da linha temática: Contribuir para a desconstrução e reconstrução crítica de alguns aspetos da linguagem do Direito Penal e de alguns dos seus critérios tradicionais de atribuição de responsabilidade, com impacto nos domínios da produção legislativa e da decisão judicial (análise crítica dos métodos de tomada de decisão legislativa e dos...

Teoria da sociedade e responsabilidade criminal

Coordenador: † Prof. Doutor Augusto Silva Dias
Objetivos da linha temática: Aprofundar o conhecimento sobre os conceitos e categorias da responsabilidade criminal à luz dos problemas colocados pelas novas perspetivas da sociedade contemporânea como sociedade do risco, sociedade do consumo, sociedade líquida, sociedade em rede, sociedade multicultural, etc.; Analisar as relações entre o Direito...

Internacionalização do Direito Penal e do Processo Penal e Direito Penal Internacional

Coordenador: Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes
Objetivos da linha temática: Desenvolver teorias jurídicas adequadas à nova realidade internacional do Direito Penal, do Processo Penal e do Direito da prova; Analisar o incremento da cooperação mútua entre os Estados em assuntos penais, o Direito Penal supranacional, nomeadamente o Direito da União Europeia e a institucionalização de jurisdições...

HÉRCULES - Ratio decidendi: rumo a um modelo de avaliação judicial penal

Coordenadora: Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma

HIPÁTIA - Violência de Género: Exceção ou Cultura?

Coordenadora: Prof.ª Doutora Inês Ferreira Leite

TESEU - Crimes Contra a Mente

Coordenadora: Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma