Conselho Científico

Prof.ª Doutora Ana Bárbara de Sousa e Brito

Prof.ª Doutora Ana Bárbara de Sousa e Brito

Áreas de interesse

Relações entre o Direito Penal e as ciências cognitivas, em particular a neurociência, Ligação subjetiva entre o sujeito e a ação típica e ilícita (conceito de ação; dolo e negligência e culpa), Critérios da análise do crime: individualização e generalização; teoria e prática

Graus académicos

  • Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa concluída em 1994.
  • Doutoramento em Direito pela Universidade Nova de Lisboa concluído em 2013.

Experiência Pedagógica

  • Assistente da Universidade Lusíada, desde o ano letivo de 1994/95, nas cadeiras de Teoria Geral do Direito Civil, Direitos Reais e Direito Penal I.
  • Assistente da Universidade Moderna, entre os anos letivos de 1995/96 e de 1998/1999, na cadeira de Direito Penal I.
  • Professora de Direito Penal na Universidade Lusíada (licenciatura e mestrado).
  • Professora do curso de Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova (organizado em conjunto com o Instituto de Estudos Superiores e Militares).

Investigação e Cooperação Científica

  • Bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (bolsa de doutoramento), entre Outubro de 2002 e Setembro de 2006.
  • Investigadora do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Atividade Profissional

  • Vice-Presidente da Casa Museu Quinta das Quintans- Associação

Publicações

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • "A delimitação entre o incitamento ao suicídio e a autoria mediata de homicídio de menores de 16 anos", O Direito, Ano 133.º, n.º 3, 2001, 615-657.
  • et SILVA DIAS, Augusto, "Criminal Tax Law in Portugal", em Gerhard DANNECKER, Oswald JANSEN (eds.), Steuerstrafrecht in Europa und den Vereinigten Staaten. Stuttgart, München: Linde Verlag, ("Fachbuch Recht."), 2007, 455-477.
  • "Sobre o lugar do princípio da culpa na Constituição portuguesa", Liber Amicorum de José de Sousa e Brito em Comemoração do 70.ºAniversário, Estudos de Direito e Filosofia, Coimbra: Almedina, 2009, 751-762.
  • " A cognoscibilidade individual da realização do facto típico como elemento essencial da negligência inconsciente. Uma investigação dogmática à luz das ciências cognitivas" (dissertação, publicação em curso).