Conselho Científico

Prof.ª Doutora Carlota Pizarro de Almeida

Prof.ª Doutora Carlota Pizarro de Almeida

Áreas de interesse

Questões relacionadas com a temática da inimputabilidade – aspetos jurídicos e psiquiátricos, Sociedade de risco e responsabilidade por negligência, Cooperação judiciária internacional, Neurociência, Criminologia.

Graus académicos

  • Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa concluída em 1987
  • Mestrado em Ciências jurídico-criminais pela Universidade de Lisboa concluído em 1999
  • Doutoramento em Direito pela Universidade de Lisboa concluído em 2011

Experiência Pedagógica

  • Assistente de 1996 a 2011
  • Professor desde 2011

Publicações

Monografias - Autoria

  • Despublicização do direito criminal - AAFDL, Lisboa, 2000
  • Modelos de Inimputabilidade - da teoria à prática, Almedina, Coimbra, 2000

Monografias - Organização/Coordenação

  • Casos e Materiais, Almedina, Coimbra, 2001
  • Colectânea de Jurisprudência, vol I e II (em colaboração com Luís Duarte d'Almeida), AAFDL, Lisboa, 2002

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • "Conceito material de crime - algumas considerações sobre o acórdão n.º 211/95 do Tribunal Constitucional", Casos e Materiais, Almedina, Coimbra, 2001
  • "A (in)constitucionalidade da ressalva do caso julgado no artigo 2.º do Código Penal: comentário ao acórdão n.º 677/98 do Tribunal Constitucional", Casos e Materiais, Almedina, Coimbra, 2001
  • "Um exemplo de jurisprudência penal internacional: o caso Pinochet", Casos e Materiais, Almedina, Coimbra, 2001
  • "Imputação objectiva - comentário ao acórdão do STJ de 7/12/88", Casos e Materiais, Almedina, Coimbra, 2001
  • "Erro: artigo 16º e 17º do Código Penal - comentário ao acórdão da RC de 14/12/94", Casos e Materiais, Almedina, Coimbra, 2001
  • "Inimputabilidade - comentário ao acórdão do STJ de 7/7/99", Casos e Materiais, Almedina, Coimbra, 2001
  • "Direito penal do consumo: algumas questões", Estudos do Instituto do Direito do Consumo - vol. I, Almedina, Coimbra, 2002
  • "A inimputabilidade por anomalia psíquica - questões jurídicas de ordem substantiva e processual", Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra editora, 2003
  • "A inimputabilidade por anomalia psíquica - questões jurídicas de ordem substantiva e processual", Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Vol. XLIII n.º 2, Coimbra editora, 2002
  • "Inimputabilidade e Toxicodependência" in Actas do Curso sobre Problemas Jurídicos da Droga e Toxicodependência, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Suplemento, Coimbra editora, 2003
  • "A cooperação judiciária internacional" in Jornadas de Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais, ed. Almedina, 2004
  • "Exclusões formais, exclusões materiais - O lugar do outro; discriminações contra imigrantes", Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Vol. XLV n.º1 e 2, Coimbra editora, 2004
  • "A mediação perante os objectivos do direito penal", A introdução da mediação vítima-agressor no ordenamento jurídico português", Almedina, Coimbra, 2005
  • "A propósito da decisão-quadro do Conselho de 15 de Março de 2001: algumas considerações (e interrogações) sobre a mediação penal", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 15 n.3, Coimbra editora, 2006
  • "Cooperação judiciária europeia e internacional", II Congresso de investigação criminal, org. Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) e Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDPCC/FDUL) ; coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes, Almedina, Coimbra, 2010
  • "Diferentes versões do consenso : suspensão provisória do processo e mediação penal",
    Revista do CEJ n.16, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 2011
  • "Acumulação e catástrofe", Emoções e Crime - Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal, Almedina, Coimbra, 2013
  • "Cooperação judiciária e princípios constitucionais", Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal, Coimbra editora, 2014