Conselho Científico

Prof.ª Doutora Helena Morão

Prof.ª Doutora Helena Morão

Áreas de interesse

Direito Penal e Processual Penal.

Graus Académicos

  • Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais, FDUL, 2012
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, FDUL, 2005
  • Licenciatura em Direito, FDUL, 2001

Atividade Académica

  • Professora Auxiliar da FDUL

Associações Científicas

  • Conselheira Científica e Investigadora do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais
  • Membro do Conselho Editorial e peer reviewer da Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais/ Anatomy of Crime – Journal of Law and Crime Sciences
  • Associada do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais
  • Associada do Forum Penal - Associação de Advogados Penalistas

Outras Atividades Profissionais

  • 2009-2011  Adjunta do Ministro da Administração Interna do 18.º Governo Constitucional
  • 2009-2010  Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal nomeada pelo Ministro da Justiça do 18.º Governo Constitucional
  • 2007-2009  Adjunta do Ministro da Administração Interna do 17.º Governo Constitucional
  • 2007 Assessora do Ministro da Justiça do 17.º Governo Constitucional
  • 2005-2007 Assessora do Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal (Ministério da Justiça)

Publicações Mais Relevantes

  • 2016 “Acerca da Responsabilidade Penal dos Dirigentes das Pessoas Colectivas”, Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais, n.º 4, pp. 73-92;
  • 2016 “Neuroethics and Criminal Responsibility – A Criminal Law Comment on Neil Levy’s Consciousness and Moral Responsibility”, Anatomia do Crime, n.º 3, pp. 183-188;
  • 2015 "The ICC Decisions on Perpetration Through an Organization: A New Form of Active Responsibility of the Superior?", Anatomia do Crime 1, pp. 93-112;
  • 2014 "Início da tentativa e detenção em flagrante delito", in Direito da Investigação Criminal e da Prova, Almedina, pp. 37-49;
  • 2014 Autoria e Execução Comparticipadas, dissertação de doutoramento, Almedina, 2014;
  • 2013 "Comparticipação e Emoções", in Emoções e Crime - Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal, Almedina, pp. 213-225;
  • 2012 "'Efeito-à-distância' das proibições de prova e declarações confessórias - O acórdão n.º 198/2004 do Tribunal Constitucional e o argumento 'the cat is out of the bag'", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, pp. 689-726;
  • 2012 "Justiça restaurativa e crimes patrimoniais", in Direito Penal Económico e Financeiro - Conferências do Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento, Coimbra, pp. 257-279;
  • 2010 "Autoria e participação no 'crime contratado'", in 2.º Congresso de Investigação Criminal, Coimbra, pp. 57-69;
  • 2006 "O efeito-à-distância das proibições de prova", Revista Portuguesa de Ciência Criminal;
  • 2006 Da Instigação em Cadeia, dissertação de mestrado, Coimbra Editora.