Conselho Científico

Prof.ª Doutora Maria do Céu Rueff Negrão

Prof.ª Doutora Maria do Céu Rueff Negrão

Áreas de interesse

Direito da Medicina, Direito da Saúde, Direito internacional dos Direitos Humanos, Direito Constitucional Aplicado, Filosofia do Direito / Filosofia da Medicina

Graus académicos

  • Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais (Direito da Medicina), pela Universidade Lusíada de Lisboa, com a classificação de "aprovado com distinção e louvor por unanimidade (18 valores)", 20 de dezembro de 2007
  • Mestre em Direito (Ciências Jurídicas), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1991. Classificação: 15 valores.
  • Licenciada em Direito (Ciências Jurídicas), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1983. Classificação: 14 valores.

Experiência Pedagógica

  • Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, Professora Auxiliar Convidada, regente da disciplina "Direito da Medicina" (desde 2 de dezembro de 2016).
  • Regente dos Módulos de "Direito Penal Médico" e de "Análise Crítica de Legislação e Jurisprudência", no Curso de Mestrado de Ciências Jurídico-Criminais do Instituto Lusíada de Pós-Graduações (anos letivos de 2008-2009, 2009-2010, 2010-2011, 2012-2013, 2013-2014).
  • Regente do módulo de "Direito em Saúde" no Mestrado de Gestão dos Serviços de Saúde do ISCTE - Business School (anos letivos de 2008-2009, 2009-2010, 2010-2011, 2011-2012, 2012-2013, 2013-2014).
  • Regente do módulo de Direito da Medicina / Direito da Saúde, Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, 24-26 de maio de 2012.
  • Universidade Lusíada, Professora Auxiliar, regente da cadeira de Ética nos anos letivos de 2006-2007 e 2007-2008.
  • Universidade Lusíada, Professora Auxiliar, regente das cadeiras de Teoria Geral da Relação Jurídica, Direito Comercial II, Direito Económico Empresarial e Introdução ao Direito, 2000-2002.
  • Universidade Lusíada, Professora Auxiliar, regente das cadeiras de Teoria Geral da Relação Jurídica, Direito Empresarial e Introdução ao Direito, 1998-2000.
  • Universidade Lusíada, Professora Auxiliar, regente das cadeiras de Direito Empresarial, Quadros Institucionais da Vida Económica e Introdução ao Direito, 1996-1998.
  • Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Assistente da cadeira de Direito Processual Civil, 1997-1998.
  • Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Assistente da cadeira de Introdução ao Estudo do Direito, 1996-1997.
  • Universidade Eduardo Mondlane (Maputo), Faculdade de Direito, Assistente de Direito das Obrigações e Direito Internacional Privado, fev. 1995 - set. 1996 (ao abrigo de um Acordo de Cooperação entre esta Faculdade e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
  • Universidade Lusíada, Professora Auxiliar, regente das cadeiras de Direito Empresarial e Quadros Institucionais da Vida Económica, 1991-1994.
  • Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Assistente da cadeira de Direito Comercial, regida pelo Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 1994.
  • Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Assistente da cadeira de Direito Internacional Privado, regida pela Prof. Doutora Isabel de Magalhães Collaço, 1991-1993.
  • Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Assistente estagiária da cadeira de Direito Internacional Privado, regida pela Prof. Doutora Isabel de Magalhães Collaço, 1985-1991.
  • Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Aprovação no concurso para Assistente, 1985 (após prestação de provas públicas versando uma dissertação subordinada ao tema "Sobre a Omissão Impura no Actual Código Penal Português e em especial sobre a Fonte do Dever que Obriga a Evitar o Resultado").
  • Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Monitora das cadeiras de Direito da Família e Sistemas Jurídicos Comparados (coordenação da Prof. Doutora Isabel de Magalhães Collaço), 1983-1985.

Investigação e Cooperação Científica

Bolsas

  • Bolseira de Pós-Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia no CEJEA - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais das Universidade Lusíada (na linha de I&D "Constitucional Basis of Administrative Organization, Human Rights, State, Constitution and Fundamental Rights", coordenada pelo Prof. Doutor Afonso de Oliveira Martins) (desde 1 de outubro de 2012).
  • Bolseira de Pós-Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra, sob a orientação do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira. Programa de trabalhos: "Privacidade, Protecção de Dados, Capacidade e Não-Discriminação no Direito Médico" (1 de outubro de 2008 a 30 de setembro de 2011).
  • Bolseira de doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, de Outubro de 2002 a Outubro de 2006, para obtenção do grau de Doutor em Direito. Tema da investigação: O segredo médico como garantia de não discriminação. Estudo de caso: HIV/SIDA. A investigação decorreu em Portugal e no Reino Unido, sob a orientação da Prof. Doutora Maria Teresa Pizarro Beleza, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e do Professor Jonathan Glover, director do Centre of Medical Law and Ethics do King's College da Universidade de Londres.

Investigação

  • Investigadora Integrada do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2013).
  • Investigadora Integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA), Grupo de Investigação em Direito Público e Teoria Política, da Universidade Lusíada, com bolsa de Pós-Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (desde 1 de outubro de 2011).
  • Investigadora Associada do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Direcção do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira) (desde 2008).
  • "Visiting Professor", King's College da Universidade de Londres, Centre of Medical Law and Ethics: 2003-2005 (como bolseira de Doutoramento da FCT).


Atividade Profissional

Afiliações:

  • Membro da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa / Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE (Santa Maria)
  • Membro da ISA - International Sociological Association
  • Membro da World Association of Medical Law
  • Membro da European Association for Health Law
  • Membro do Conselho Consultivo do GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamento de VIH/SIDA (ONG)

Consultoria científica e missões

  • Participação ativa no "Forum sobre a Infecção VIH/SIDA", onde apresentou a proposta de criação de um Observatório de Direitos Humanos em Saúde/VIH-SIDA, a ser integrado no Novo Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA 2011-2014. Participação a convite do Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA, Prof. Henrique Barros. Sessão presidida pela Ministra da Saúde, Auditório do INFARMED, 3 de dezembro de 2010.
  • Membro da Comissão Local do III Congresso da CPLP, VIH/SIDA*IST, Centro de Congressos Lisboa, 17-19 de março de 2010.
  • Elaboração do texto que serviu de base ao painel "Concretização normativa dos Direitos Humanos" do III Congresso da CPLP, VIH/SIDA*IST, por solicitação do Coordenador nacional para a Infecção VIH/Sida, Prof. Doutor Henrique Barros, Setembro de 2009 .
  • Consultora da ONUSIDA e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) junto da Assembleia da República de Moçambique no âmbito do processo de elaboração do Projecto de Lei de Defesa dos Direitos Humanos e Combate à Estigmatização e Discriminação das Pessoas Vivendo com HIV e SIDA (Maputo e Namaacha, República de Moçambique, 27 de outubro a 2 de novembro de 2008).
  • Desde fevereiro de 2008, membro da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (a convite do seu presidente, Prof. Doutor João Lobo Antunes); desde 2011, alargada ao Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE.

Coordenação científica:

  • Membro da Comissão Científica da III Conferência VIH-Portugal 2013 - O compromisso para alcançar 0 novas infeções, 0 mortes por sida e 0 casos de discriminação, organizada pelo VIH-Portugal, GAT, Centro Hospitar São João, Centro Hospitalar Lisboa Centro, Centro Hospitalar Lisboa Oeste, Escola Nacional de Saúde Pública, CRIA-Instituto Universitário de Lisboa, Centro Anti -Discriminação VIH/SIDA, Ser+/GAT, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Auditório do Infarmed, 21-23 de novembro de 2013.
  • Membro da Comissão Científica da "2nd Conference on HIV Infection Among Hidden Groups (namely men who have sex with men and commercial sex workers)", Lisboa, 25-26 de março 2013, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, com organização de GAT (ONG), IHMT, e co-organização de EATG - European AIDS Treatment Group, SICAD, Check Point LX e Rede sobre Trabalho Sexual (patrocínio da Assembleia da República e apoio da DG de Saúde e do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA).
  • Organização e coordenação científica das 1ªs Jornadas de Direito da Medicina da Universidade Lusíada de Lisboa, 21 de junho de 2011 (Participação de: Carlos Maria Romeo Casabona, Universidade de Bilbao; Diego Gracia, Universidade Complutense de Madrid; Eduardo Dantas, Universidade Católica de Salvador, Brasil; João Lobo Antunes e Fernando Araújo, Universidade de Lisboa; Helena Moniz, André Pereira e Sónia Fidalgo, Universidade de Coimbra).
  • Membro da Comissão Científica da Conferência VIH Portugal 2011 - "As prioridades do diagnóstico e cuidados de saúde precoces para o VIH e SIDA no contexto de crise em Portugal", a realizar nos dias 23-24 de setembro de 2011, no Auditório do INFARMED (organização conjunta de Hospital de São João / Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Hospital Egas Moniz, Hospital dos Capuchos, EATG e GAT, Rede de Investigação em Antropologia do IUL, Centro Anti-Discriminação VIH/SIDA).

Publicações

Monografias - Autoria

  • O Segredo Médico como garantia de não discriminação. Estudo de caso HIV/SIDA, Coimbra, Coimbra Editora / Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2009 (ISBN 978-972-32-1765-0).
  • Sobre a Omissão Impura no Actual Código Penal Português e em especial sobre a fonte do dever que obriga a evitar o resultado, Separata da Revista do Ministério Público, Lisboa, 1986.

Monografias - Organização/Coordenação

  • Direito da Medicina: Eventos Adversos, Responsabilidade, Risco, Lisboa, Universidade Lusíada, 2013 (ISBN 978-989-640-147-4).

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • (25) "Leges Artis, end(ing) of life, and compassion", in: Medicine and Law (2013) (periódico científico da World Association for Medical Law), vol. 32, n.º 4, 567-576. ( ISSN 0723-1393).
  • (24) "Rationalization in Health: A Legal-Constitutional Perspective", in Management Decision (2013) (já submetido e aceite).
  • (23) (em colaboração com Isabel Fernandes [Medicina] e Sofia Portela [Gestão]), "Cancer care management - An intercisciplinary model", in: Service Business. An International Journal (Springer) (2013) (já submetido e aceite).
  • (22) "A construção do campo do Direito da Medicina e sua perspectiva integradora", in: Maria do Céu Rueff (coord.), Direito da Medicina: Eventos Adversos, Responsabilidade, Risco, Lisboa, Universidade Lusíada, 2013: 129-152.
  • (21) "Leges Artis e fim de vida, compaixão e direito penal", in: Emoções e Crime: Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal (coordenação de Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo Sousa Mendes), Coimbra, Almedina, 2013: 183-201.
  • (20) "VIH/Sida e sistema jurídico: incluir, não-discriminar, humanizar, ou o modelo de inclusão sem discriminação", in: VIH/SIDA: Contextos, normas e práticas (coordenação de Marta Maia), Porto, Edições Afrontamento, 2013 (no prelo)
  • (19) "Parecer da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE sobre segredo médico, segredo médico partilhado e indicação codificada de camas de doentes infectados por microrganismos epidemiologicamente importantes", in: Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Ano 9, vol 18, 2012: pp. 35-45.
  • (18) "VIH/SIDA, Segredo Médico, Tratamento Não-Discriminatório e Princípios Relevantes", in: Gravitações Bioéticas (coordenação de António Barbosa, Fernando Martins Vale e Paulo Costa), Lisboa: Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2012: 347-362. (ISBN 978-972-32-1765-0).
  • (17) "E-Health and Doctor-Patient Relationship" versão desenvolvida da comunicação ao XVII World Congress of Sociology - Sociology on the Move (International Sociological Association). Texto entregue em 15 de Março de 2011 para publicação em obra colectiva coordenada por Margarita Maass Moreno (Programa de Epistemología de la Ciencia y sistemas de información y comunicación, Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades, Universidade Autónoma do Mexico) (em curso de publicação).
  • (16) "O Direito ao Sigilo e a Infecção VIH-SIDA em Ambiente Hospitalar", in: Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Ano 8, vol 16, 2011: pp. 25-36.
  • (15) "Dever de informar, conflitos de interesse e deontologia na relação tripartida cidadão-médico-seguradora (A propósito do Novo Regime Jurídico do Contrato de Seguro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril)", in: Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Ano 7, vol 13, 2010: pp. 43-56.
  • (14) "Violação de Segredo em Medicina", in: Acta Médica Portuguesa, II Série, vol. 23, n.º 1, Jan/Fev, 2010: pp. 141-147.
  • (13) "Aconselhamento, Não-Discriminação e o Paradoxo do Segredo", in: Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Ano 6, vol 12, 2009: pp 5-13.
  • (12) "Confidencialidade, Aconselhamento e Discriminação", in: Arquivos de Medicina, vol. 23, n.º 2, Março-Abril 2009: pp 84-85.
  • (11) Em co-autoria com Prof. Dr. João Lobo Antunes: "O Relevo da Ética e da Informação na Relação Cidadão, Médico, Seguradora", in: Conferências APS - Os Seguros de Saúde Privados no Contexto do Sistema de Saúde Português, Novembro de 2009: pp 21-25.
  • (10) "Médico cirurgião seropositivo", in: Revista Lusíada, Direito, Série II, nº 6 (2008): 195-211.
  • (9) "Pessoas com HIV/Sida e Médico com Dupla Responsabilidade (MDR)", in: A Infecção VIH/SIDA e o Direito (coord. Vítor M. Jorge Duque e André Dias Pereira), Santarém, Sida-Net, Associação Lusófona, 2010: pp. 57-72 (ISBN 978-972-95977-8-7) (previamente publicado in: IX Congresso Virtual HIV/AIDS, promovido por SIDANET - Associação Lusófona, podendo ser consultado nos sítios da internet desde Novembro de 2008: http://www.aidscongress.net/ ou em http://www.aidsportugal.com/ )
  • (8) "Direito Médico: Um novo campo do saber jurídico", in: O Estatuto do Singular: Estratégias e Perpectivas (coordenação de Luísa Couto Soares, Nuno Venturinha e Gil da Costa Santos), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008: 85-106. (ISBN 978-972-27-1648-2)
  • (7) "Direitos Humanos, acesso à saúde e VIH/Sida", in: Arquivos de Medicina, v.21 n.2 (Mar. 2007): 59-65.
  • (6) "Confidencialidade médica e prevenção: conflito de deveres e interesses públicos", in: Cadernos de Bioética, Coimbra, Centro de Estudos de Bioética, Ano XVI, n.º 38, Set. 2005: 259-267.
  • (5) "Segredo Médico e VIH/Sida - Perspectiva ético-jurídica", Acta Médica Portuguesa - Revista Científica da Ordem dos Médicos, II Série, vol. 17, n.º 6, Nov/Dez de 2004: 451-464.
  • (4) "Direito Médico: Um novo campo do saber jurídico", in: O Estatuto do Singular: Estratégias e Perpectivas (coordenação de Luísa Couto Soares, Nuno Venturinha e Gil da Costa Santos), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008: 85-106. (ISBN 978-972-27-1648-2)
  • (3) "Paternalismo, autonomia, heteronomia e os limites do conhecimento médico", in: Conhecimento, Estética e Crenças: Trajectos Interdisciplinares (eds. Renato Lessa, Danièle Cohn e Fernando Gil), Rio de Janeiro, 2005 (em curso de publicação).
  • (2) "Lex Ferenda e Crença (a propósito de segredo médico)", in: O Processo da Crença (coordenação de Fernando Gil, Pierre Livet e João Pina Cabral), Lisboa, Gradiva, 2004: 413-423. (ISBN 972-662-977-2)
  • (1) "Sobre a Omissão Impura no Actual Código Penal Português e em especial sobre a fonte do dever que obriga a evitar o resultado", Revista do Ministério Público, 1986, n.ºs 25-26, pp. 3-68 (separata)