Direção

Prof.ª Doutora Inês Ferreira Leite

Prof.ª Doutora Inês Ferreira Leite

Áreas de interesse

Direito Penal Constitucional, Direito Penal Internacional, Direito Penal Comparado, Direito Processual Penal, Direito Penal e Sociedade.

Graus Académicos

  • Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 2001
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 2006
  • Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluído em 2015

Experiência Pedagógica

  • Assistente-Estagiária do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2001-2006)
  • Assistente do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2006-2014)
  • Docência no curso de pós-graduação e de especialização em Ciências Jurídico-Urbanisticas e Ambientais (2007)
  • Docência no I Curso de Filiação, Adopção e Menores da Faculdade de Direito de Lisboa (2007-2008)
  • Docência no curso de pós-graduação e aperfeiçoamento em Direito Sancionatório das Entidades Reguladoras», organizado pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, (2008-2009)
  • Docência no curso de pós-graduação «Reforma e Crise do Direito Penal e do Direito Processual Penal na Sociedade de Risco», organizado pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, (2008-2009)
  • Docência no curso de pós-graduação no Curso de Pós-graduação e aperfeiçoamento sobre Direito Penal Especial (Patrimonial e Económico-financeiro), (2008-2010)
  • Docência no curso de pós-graduação de Direito da Comunicação Social, organizado pelo Instituto de Ciências Políticas e pela Entidade Reguladora da Comunicação Social, (2013)
  • Docência no curso de pós-graduação e aperfeiçoamento em Direito da Investigação e da Prova, organizado pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, (2010-2012/2014)
  • Docência no curso de pós-graduação sobre Direito da Medicina e Justiça Penal, (2014)
  • Docência no Centro de Estudos Judiciários - CEJ (2015)

Investigação e Cooperação Científica

  • Membro do Conselho Consultivo da Unidade para a Reforma Penal, (2006-2007)
  • Membro do Grupo de Trabalho Inter-ministerial para Protecção de Menores, (2006-2009)
  • Membro do Grupo de Trabalho para Reforma do Direito da Família, (2007-2009)
  • Participação no 2.º Congresso de Investigação Criminal, organizado pela Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária e pela Faculdade de Direito de Lisboa, (2009)
  • Participação no Seminário Internacional Justiça e Sociedade: Um olhar sobre a reinserção, dedicado ao tema "a Execução de Penas", (2009)
  • Coordenadora científica do curso de pós-graduação e aperfeiçoamento em Direito da Investigação e da Prova, organizado pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, (2010)
  • Participação no Ciclo de Conferências do Mestrado em Biologia Humana e Ambiente do Centro de Biologia Ambiental da Faculdade de Ciências de Lisboa, sobre o tema: "A Base de Dados de perfis de A.D.N.: Limites para a investigação criminal e limites para a investigação científica?", (2007-2013)
  • Membro-Fundador e Vogal da Direcção do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2007-2014)
  • Membro do Conselho Redatorial da "Anatomia do Crime", Revista de Ciências Jurídico-Criminais (2015)

Atividade Profissional

  • Advogada-Estagiária na "A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados - Sociedade de Advogados", (2001/2003)
  • Consultora Jurídica, tendo desenvolvido a actividade de consultadoria para sociedades de advogados, com especial incidência em matéria de Contencioso Penal e Constitucional, (2004-2005)
  • Assessora Jurídica do Secretário Adjunto da Justiça do XVII Governo Constitucional, (2006-2009)

Publicações

Monografias - Autoria

  • Direito Processual Penal - Materiais de apoio às aulas práticas, AAFDL, Lisboa, 2002, sob coordenação do Mestre Jorge Noronha e Silveira (5.ª Edição de 2006);
  • Pedofilia. Repercussões das Novas Formas de Criminalidade na Teoria Geral da Infracção, Almedina, 2003;
  • O Conflito de Leis Penais - Natureza e Função do Direito Penal Internacional, Coimbra Editora, 2008;

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • "Direito Penal da Comunicação Social: As especificidades da legislação para o sector", O Direito Sancionatório das Entidades Reguladoras, Coimbra Editora, 2009;
  • "Arrependido: A Colaboração do Co-Arguido na Investigação Criminal", 2.º Congresso de Investigação Criminal, Coordenação de Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes, Almedina, 2010;
  • "Segredo ou Publicidade: A Tentação de Kafka na Investigação Criminal Portuguesa", Revista do Ministério Público, 124, 2010;
  • "A Tutela Penal da Liberdade Sexual", in «Revista Portuguesa de Ciência Criminal», 21, 2012;
  • "Direito Penal Europeu: do Corpus Juris aos métodos de integração europeia", in «Direito Penal Económico e Financeiro», Coordenação científica de Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes, Coimbra, 2012;
  • "Direito à saúde - Direito à informação médica - Sigilo médico - Interesse público: critérios de orientação do juízo de concordância prática", Anatomia do Crime, Revista Ciências Jurídico-criminais, n.º 0 (número inaugural), 2014.