Investigadores do Centro

Doutor Duarte Alberto Rodrigues Nunes

Doutor Duarte Alberto Rodrigues Nunes

Áreas de interesse

Direito Penal e Processual Penal; Direito Constitucional; Criminologia; Direito Privado e Processual Civil; Direito das Contraordenações

Graus Académicos

  • Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa concluída em 1998
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa concluída em 2003
  • Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa concluída em 2016

Investigação e Cooperação Científica

  • Investigador não integrado no Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa (2013-2017)
  • Investigador integrado no Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa (desde 2017)

Atividade Profissional

  • Advogado-Estagiário/Advogado (2001-2003)
  • Jurista na DECO (2001-2003)
  • Jurista na Câmara Municipal de Lisboa (2002-2003)
  • Auditor de Justiça (2003-2005)
  • Juiz de Direito (desde 15/09/2005)

Publicações

Monografias - Autoria

  • O problema da admissibilidade dos métodos “ocultos” de investigação criminal como instrumento de resposta à criminalidade organizada (em publicação);
  • Os meios de obtenção de prova da Lei do Cibercrime (em publicação).

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • “Admissibilidade da inversão do ónus da prova no confisco “alargado” de vantagens provenientes da prática de crimes”, in Julgar Online (fevereiro de 2017)
  • “O Estado de necessidade em Direito Civil”, in Julgar Online (março de 2017)
  • “A admissibilidade da obtenção, diretamente pelas autoridades, de dados de localização por meio de sistema GPS à luz do Direito processual penal português”, in Revista Julgar n.º 32
  • “O crime de falsidade informática”, in Julgar Online (outubro de 2017)
  • Sobre a admissibilidade do confisco civil in rem de vantagens do crime (em publicação na Revista Anatomia do Crime n.º 6)
  • “O crime de dano relativo a programas ou outros dados informáticos” (em publicação na Revista do Ministério Público n.º 153)
  • “As repercussões da transposição da Diretiva 2014/42/UE no Direito português em matéria de confisco “alargado” de vantagens provenientes da prática de crimes”, in Recuperação de Ativos, Diretiva 2014/42/UE (Coordenação de Maria Raquel Desterro de Almeida Ferreira, João Conde Correia e Elina Lopes Cardoso) (em publicação)