Investigadores do Centro

Mestre Vânia Costa Ramos

Mestre Vânia Costa Ramos

Áreas de interesse

Direito Penal e Processual Penal Europeu, Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal, Direito Processual Penal Comparado, Direito Penal Internacional, Direito Penal das Pessoas Colectivas

Graus Académicos

  • Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa concluída em 2004
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa concluído em 2008

Experiência Pedagógica

  • Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008-2011.
  • Docente nos Cursos Pós-Graduados do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, 2008-2014.

Investigação e Cooperação Científica

  • Investigadora do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Bolseira do DAAD para investigação no Instituto Max Planck de direito penal estrangeiro e internacional, em Freiburg, 2011-2012.
  • Bolseira da Fundação Calouste Gulbenkian para investigação no Instituto Max Planck de Direito Penal e Internacional, no âmbito do Doutoramento, 2010.
  • Bolseira DAAD para investigação no Instituto de Criminologia e Direito Penal Económico da Universidade de Freiburg, 2006-2007.

Atividade Profissional

  • Membro do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes eleita com respeito a Portugal
  • Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP)
  • Membro do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa (IDPCC).
  • Membro da European Criminal Law Academic Network. (ECLAN)
  • Membro do Conselho Consultivo da European Criminal Bar Association (ECBA)
  • Membro do Legal Experts Advisory Panel da Fair Trials International (LEAP)
  • Membro da Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung (Associação Luso-Alemã de Juristas).
  • Advogada.

Publicações

Monografias - Autoria

  • DIAS, Augusto Silva/RAMOS, Vânia Costa, O direito à não auto-inculpação (nemo tenetur se ipsum accusare) no processo penal e contra-ordenacional português, Coimbra: Coimbra Editora, 2009.
  • RAMOS, Vânia Costa, Ne bis in idem e União Europeia, Coimbra: Coimbra Editora, 2009.

Monografias - Organização/Coordenação

  • PALMA, Maria Fernanda/DIAS, Augusto Silva/MENDES, Paulo de Sousa (coord.)/RAMOS, Vânia Costa (colab.), Cooperação judiciária internacional em matéria penal. Conferências do I Curso Avançado sobre Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal, em curso de publicação na Coimbra Editora.

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • RAMOS, Vânia Costa, «Meios processuais de impugnação da Decisão Europeia de Investigação ? subsídios para a interpretação do artigo 14.º da Directiva com uma perspectiva portuguesa», Anatomia do Crime 7//2018, pp. 113-173.
  • RAMOS, Vânia Costa, «Medios Procesales de Impugnación de la Orden Europea de Investigación: Aportaciones a la interpretación del Art. 14 de la Directiva», in Coral Arangüena Fanego/Montserrat de Hoyos Sancho, Garantías Procesales de Investigados y Acusados. Situación Actual en el Ámbito de la Unión Europea, Valencia: Tirant lo Blanch, 2018, pp. 337-379.
  • RAMOS, Vânia Costa, «Novos problemas em matéria de proibições de prova - a dimensão internacional - regras de exclusão da prova obtida em violação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos na Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos», in José de Faria Costa el al, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel da Costa Andrade, Vol. II, Instituto Jurídico, Coimbra, 2017, pp. 739-773.
  • RAMOS, Vânia Costa, «Länderbericht Portugal [Relatório de Portugal]» (em colaboração com o Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes), in Ambos, Kai/König, Stefan/Rackow, Peter (eds.), Rechtshilferecht in Strafsachen [Cooperação Internacional em Matéria Penal], Nomos, Baden- Baden, 2015
  • RAMOS, Vânia Costa, «The rights of the defence according to the ECtHR – an Illustration in the Light of A.T. v. Luxembourg and the Right to Legal Assistance», NJECL 4 (2016), pp. 397-417
  • RAMOS, Vânia Costa, «Problemas da Obtenção de Prova em Contexto Transnacional - Introdução», Revista Portuguesa de Ciência Criminal 4 (2013), pp. 547-568
  • RAMOS, Vânia Costa, A importância das redes de cooperação judiciária europeia em matéria penal - qual o papel do advogado?, JULGAR, 21 (2013), p. 255-262.
  • RAMOS, Vânia Costa, RAMOS, Vânia Costa,«Introdução aos Problemas da Obtenção de Prova em Contexto Transnacional e a Proposta da Instituição de uma Decisão Europeia de Investigação», in Maria Fernanda Palma/Augusto Silva Dias/Paulo de Sousa Mendes/Carlota Almeida, Direito da Investigação Criminal e da Prova, Coimbra: Almedina, 2014, pp. 323-363.
  • RAMOS, Vânia Costa, "Freezing order - um nado morto? Primeira abordagem às decisões de congelamento para apreensão de elementos de prova com base na Decisão-Quadro 2003/577/JAI, do Conselho, e na Lei 25/2009, de 05.06" (em curso de publicação em obra colectiva na Coimbra Editora).
  • RAMOS, Vânia Costa, "Direito Penal Europeu institucional", in: PALMA, Maria Fernanda/DIAS, Augusto Silva/MENDES, Paulo de Sousa (coord.), Direito Penal Económico e Financeiro , Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 367-429.
  • RAMOS, Vânia Costa, "Ne bis in idem e mandado de detenção europeu: comentário ao Gaetano Mantello (Acórdão do Tribunal de Justiça, de 16-11-2010, processo nº C-261/09)" , Revista do Ministério Público, 127 (2011), p. 271-325.
  • RAMOS, Vânia Costa, "Nemo tenetur se ipsum accusare e concorrência - Jurisprudência do Tribunal de Comércio de Lisboa", Revista de Concorrência e Regulação, 1 (2010), p. 175-197
  • RAMOS, Vânia Costa, "Der portugiesische Strafprozess - ein einführender Überblick", in: Stefan Grundmann/Margarida dos Santos (coord.), Direito Contratual entre Liberdade e Protecção dos Interesses e Outros Artigos Alemães-Lusitanos, 2008, p. 491-524
  • RAMOS, Vânia Costa, "Âmbito e extensão do segredo das telecomunicações - breves notas ao Acórdão do Segundo Senado do Tribunal Constitucional Federal Alemão, de 2 de Março de 2006", Revista do Ministério Público, 112 (2007), p. 141-159.
  • RAMOS, Vânia Costa, "Corpus Juris 2000 - Imposição ao arguido de entrega de documentos para prova e nemo tenetur se ipsum accusare", Revista do Ministério Público, 108 (2006), p. 125-149, e 109 (2007), p. 57-96.

Lições

  • MENDES, Paulo de Sousa (coord.), Casos práticos resolvidos de direito processual penal, Lisboa : AAFDL, 2011.
  • ABREU, Carlos Pinto de/RAMOS, Vânia Costa/SÁ, Inês Carvalho de, Protecção, Delinquência e Justiça de Menores - um manual prático para juristas...e não só, Lisboa; Principia, 2010
  • MENDES, Paulo de Sousa (coord.), Elementos de estudo - Direito Processual Penal Lisboa: AAFDL, 2009.