Investigadores do Centro

Mestre Wagner Marteleto

Mestre Wagner Marteleto

Áreas de interesse

Direito Penal; Dolo; Culpa; Teoria das normas; Teorias da Pena; Filosofia da ação e da linguagem; Filosofia hermenêutica.

Graus acadêmicos

  • Licenciado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil, 1996.
  • Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia, Brasil, 2011.
  • Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013 - ).

Investigação E Cooperação Científica

  • Investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC)
  • Investigador interno no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, maio de 2014 e maio de 2015.

Atividade Profissional

  • Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil (Promotor de Justiça de Entrância Especial na Comarca de Uberlândia-MG).
  • Professor de Direito Penal, em curso de pós-graduação em ciências criminais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
  • Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
  • Membro do Conselho Editorial da Revista De Jure.

Publicações

Monografias/Autoria

  • "O Direito à não autoincriminação no processo penal contemporâneo". Belo Horizonte: Del Rey, 2012

Organização/Coordenação

  • Temas avançados do Ministério Público (org., em conjunto com Marcus Paulo Queiroz Macedo). Juspodivm, 2015.

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • Sistema acusatório e garantismo: uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de Processo Penal Brasileiro. De Jure, 2009.
  • A tutela penal fundada no gênero: aspetos criminológicos, penais e processuais da Lei Maria da Penha. In: CORDEIRO, Carlos (coord.). Temas contemporâneos de Direito das Famílias. Editora Pilares, 2015
  • O Ministério Público como garante da essência do princípio acusatório. In: MACEDO, Marcos Paulo Queiroz. MARTELETO FILHO, Wagner. Temas avançados do Ministério Público. Editora Juspodivm, 2015.
  • Investigação genética: entre possibilidades e perigos. In: MACEDO, Marcos Paulo Queiroz. MARTELETO FILHO, Wagner. Editora Juspodivm, 2015.
  • O quarto de Locke e a culpa penal. Breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade. Anatomia do crime, 1, 2015.

Traduções

  • Da Liberdade à Segurança - Os fundamentos do Direito Penal em Mudança. GÜNTHER, Klaus. Anatomia do Crime, 4, 2016 (rev. Augusto Silva Dias)