Pós-Graduação

I Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento sobre Jurisprudência Penal Portuguesa: Critérios Práticos de Decisão e Perspetivas Doutrinárias

1ªEdição • 2012-2013

Informações gerais

Coordenação

Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo Sousa Mendes

Tempo Letivo

2 fases autónomas, entre novembro de 2012 e junho de 2013

Carga horária da primeira fase: 210 horas, repartidas do seguinte modo

- Aulas: 80 horas
- Conferências: 10 horas
- Projecto de relatório e investigação orientada: 20 horas
- Relatório: 100 horas

Carga horária da segunda fase: 140 horas, repartidas do seguinte modo

- Aulas: 20 horas
- Conferências: 10 horas
- Projecto de relatório e investigação orientada: 10 horas
- Relatório: 100 horas

Prazo de inscrição

Até 15 de outubro de 2012. (O curso só se realizará com um mínimo de 35 inscrições em qualquer das fases.)

Avaliação

Opcional, carecendo de uma taxa de inscrição no regime de avaliação de €260 Euros a pagar até à antepenúltima sessão do programa de cada fase.

Módulos

1ª Fase
  • I. Príncipios do Direito Penal
  • II. Teoria do Crime
  • III. Parte Especial
2ª Fase
  • I. Fumentação da Sentença
  • II. Recursos