Pós-Graduação

I Curso de Outono sobre Direito Penal das Pessoas Coletivas

• 2014-2015

Informações gerais

Coordenadores

Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes.

Período Letivo

6 a 27 outubro de 2014

Carga horária do curso: 151 horas

- parte letiva: 21 horas;
- projeto de trabalho escrito e investigação orientada: 20 horas;
- relatório; 110 horas. 

Horário Geral

segundas-feiras e quintas-feiras, 18:00 horas - 21:00 horas.

Local

FDUL em sala a designar

Prazo de inscrição

20 de setembro de 2014

Regime de frequência e certificação

- Número mínimo de presenças nas aulas, para efeitos de emissão de certificado de frequência: 4 presenças em 7 das sessões previstas, independentemente de apresentação de justificação.

Regime de avaliação (optativo)

- Entrega de um trabalho escrito de 30 páginas no máximo - no texto, letra 12, garamond, espaço e meio; em notas, letra 10, garamond, 1 espaço.
- O trabalho deve ser apresentado até ao dia 22 de dezembro de 2014 e será orientado e avaliado pelo docente que tiver sido orador na aula em que o tema do trabalho foi exposto.
- As classificações serão divulgadas no início de janeiro de 2015.
- Entrega de certificado de aproveitamento.

  • Número mínimo de inscritos para iniciar o curso: 25
  • Curso dividido em 7 sessões
  • Para mais informações, por favor consulte o programa em pdf

Módulos

  • I. Responsabilidade penal da pessoa coletiva e dos seus dirigentes: fundamentos e limites
  • II. Responsabilidade penal da pessoa coletiva e dos seus dirigentes: questões dogmáticas
  • III. Organização empresarial, gestão fiscal e responsabilidade penal da pessoa coletiva
  • IV. Aspetos processuais da responsabilização penal da pessoa coletiva
  • V. Responsabilidade penal da pessoa coletiva e a crise económico-financeira do presente
  • VI. Responsabilidade contraordenacional da pessoa coletiva
  • VII. A responsabilidade penal da pessoa coletiva e os mecanismos de "compliance"