Cursos
Pós-Graduação
I Curso de Outono sobre Direito Penal das Pessoas Coletivas
Informações gerais
Coordenadores
Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes.
Período Letivo
6 a 27 outubro de 2014
Carga horária do curso: 151 horas
- parte letiva: 21 horas;
- projeto de trabalho escrito e investigação orientada: 20 horas;
- relatório; 110 horas.
Horário Geral
segundas-feiras e quintas-feiras, 18:00 horas - 21:00 horas.
Local
FDUL em sala a designar
Prazo de inscrição
20 de setembro de 2014
Regime de frequência e certificação
- Número mínimo de presenças nas aulas, para efeitos de emissão de certificado de frequência: 4 presenças em 7 das sessões previstas, independentemente de apresentação de justificação.
Regime de avaliação (optativo)
- Entrega de um trabalho escrito de 30 páginas no máximo - no texto, letra 12, garamond, espaço e meio; em notas, letra 10, garamond, 1 espaço.
- O trabalho deve ser apresentado até ao dia 22 de dezembro de 2014 e será orientado e avaliado pelo docente que tiver sido orador na aula em que o tema do trabalho foi exposto.
- As classificações serão divulgadas no início de janeiro de 2015.
- Entrega de certificado de aproveitamento.
- Número mínimo de inscritos para iniciar o curso: 25
- Curso dividido em 7 sessões
- Para mais informações, por favor consulte o programa em pdf
Módulos
- I. Responsabilidade penal da pessoa coletiva e dos seus dirigentes: fundamentos e limites
- II. Responsabilidade penal da pessoa coletiva e dos seus dirigentes: questões dogmáticas
- III. Organização empresarial, gestão fiscal e responsabilidade penal da pessoa coletiva
- IV. Aspetos processuais da responsabilização penal da pessoa coletiva
- V. Responsabilidade penal da pessoa coletiva e a crise económico-financeira do presente
- VI. Responsabilidade contraordenacional da pessoa coletiva
- VII. A responsabilidade penal da pessoa coletiva e os mecanismos de "compliance"

