Pós-Graduação

III Curso de Pós-Graduação sobre Direito da Investigação Criminal e da Prova

3ªEdição • 2011-2012

Informações gerais

Coordenação

Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo Sousa Mendes

Tempo Letivo

2 semestres letivos, de março a outubro de 2012

Carga horária do curso: 308 horas, repartidas do seguinte modo

- Tempo lectivo: 88 h
- Projecto de relatório e investigação orientada: 80 h
- Relatório: 140 h

Prazo de inscrição

Até 14 de março de 2012, respeitando-se a ordem de inscrição.

Avaliação

Apresentação de um projecto de relatório no primeiro semestre e elaboração do relatório no final do segundo semestre. O relatório deverá ter  um máximo de 50 páginas, obedecendo ao formato A4, letra 12, espaço e meio.

Créditos

7,5  ECTS,  que corresponde a equivalência da disciplina de Direito Processual Penal no Curso de Mestrado Profissionalizante em Ciências JurídicoForenses da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,  para quem  se inscrever e concluir a avaliação com aproveitamento.

Módulos

  • I. Investigação criminal no Estado de Direito
  • II. Os elementos do crime no âmbito da investigação criminal
  • III. Crimes em especial e investigação criminal
  • IV. O objecto da investigação criminal enquanto prova do crime: o conceito processual penal de prova e o Direito probatório em articulação com a
    prática da investigação criminal 
  • V. Novos e velhos paradigmas de meios de obtenção de prova: dos antigos meios ocultos ao advento da era digital ao serviço da investigação criminal
  • VI. Sujeitos da investigação criminal: poderes e deveres (estudo do Direito regulador da actividade do Ministério Público e das Polícias)
  • VII. Cooperação Internacional e Europeia