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Corrupção e Estado de Direito Democrático

28, janeiro 2019 • Colóquio

O IDPCC organiza, no âmbito do curso “O direito e a sociedade de risco” que se realiza em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público do Brasil (CONAMP), o colóquio "Corrupção e Estado de Direito Democrático". O objetivo é discutir as relações entre o Direito Penal e a sociedade de risco. O colóquio tem lugar entre 28 de janeiro e 1 de fevereiro de 2019. 

Veja também a informação disponível no site da CONAMP

Os estudantes interessados do curso de Mestrado da FDUL poderão efetuar a inscrição aqui.

 

PROGRAMA (atualização de horário):

28.1.2019 | 15:45-18:30 h 

  • Responsabilidade dos titulares de cargos políticos – Profª Doutora Maria Fernanda Palma
  • Crimes de Corrupção: aspetos político-criminais e dogmáticos – Prof. Doutor Augusto Silva Dias

29.1.2019 | 17-18:15 h

  • Corrupção e justiça restaurativa – Mestre Sónia Moreira Reis

30.1.2019 | 15:45-18:30 h

  • Branqueamento de capitais: prevenção e repressão - Mestre João Matos Viana
  • Branqueamento de capitais: aspetos de interpretação e aplicação – Profª Doutora Inês Ferreira Leite

31.1.2019 | 15:45-18:30 h

  • Colaboração premiada: uma apreciação critica – Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes
  • Responsabilidade das pessoas coletivas de Direito Público? – Profª Doutora Teresa Quintela de Brito

1.2.2019 | 15:45-18:30 h

  • Meios ocultos de obtenção da prova – Prof. Doutor Rui Soares Pereira
  • Prova Digital – Mestre David Silva Ramalho

Porto de honra 18:30 h