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Violência doméstica – Politica criminal e perspetivas de reforma

7, março 2019 • Conferência

O IDPCC/CIDPCC organiza a conferência subordinada ao tema "Violência Doméstica – Politica Criminal e perspetivas de reforma", no próximo dia 7 de março, entre as 10h e as 18h30, no auditório da FDUL.

 

PROGRAMA

Abertura (10h)

Pedro Romano Martinez (Diretor da FDUL)

Maria Fernanda Palma (Diretora do CIDPCC/FDUL)

Luís Farinha (Diretor Nacional da PSP)

Lucília Gago (Procuradora-Geral da República)

1. Sessão 10h40-13h

Moderadores: Maria Fernanda Palma e Augusto Silva Dias (CIDPCC/FDUL)

  • Rui do Carmo (Coordenador da EARHVD): Constatações e  recomendações resultantes da Análise Retrospetiva de homicídios em contexto de violência doméstica
  • Elza Pais (CIDPCC/AR): O estado atual da reforma legislativa em matéria de violência doméstica
  • Inês Ferreira Leite (FDUL/CIDPCC): Violência doméstica: tipo social e avaliação de risco

Pausa

2. Sessão 15-18h

Moderadora: Dulce Rocha (IAC)

  • Rui Pereira (ISCSP/ISCPSI): História legislativa e perspetivas de reforma
  • Nuno Poiares (ICPOL-ISCPSI): Violência doméstica e atividade policial

Moderador: Paulo de Sousa Mendes (CIDPCC/FDUL)

  • Sónia Moreira Reis (CIDPCC/FDUL): Projetos europeus de formação da polícia
  • Teresa Quintela de Brito (CIDPCC/FDUL): Tribunais, tutela penal da pessoa e estereótipos de género

ENCERRAMENTO 18h30

Maria Fernanda Palma: apresentação do Projeto Hércules - Análise de decisões judiciais

João Manuel da Silva Miguel (Diretor CEJ)