Management

Prof. Doutor Augusto Silva Dias

Prof. Doutor Augusto Silva Dias

Vice-President of the IDPCC

Areas of Interest

Criminal Law and cultural diversity, the Law of Administrative Offences, History of Criminality Studies, Economic and Financial Criminal Law.

Academic Qualifications 

  • Degree in Law from the University of Lisbon, concluded in 1978/9.
  • Masters in Criminal Law from the University of Lisbon, concluded in 1985.
  • PhD in Law (Legal Sciences) from the University of Lisbon, concluded in 2004.

Pedagogical Experience

  • Trainee Teaching Assistant at the University of Lisbon's Faculty of Law between 1981 and 1986.
  • Teaching Assistant at the University of Lisbon's Faculty of Law between 1986 and 1996.
  • Lecturer at Universidade Lusíada in Lisbon between 1986 and 2009.
  • Scientific Coordinator at the Bissau Faculty of Law between 1993 and 1995.
  • Assistant Professor at the University of Lisbon's Faculty of Law between 2004 and 2008.
  • Associate Professor at the University of Lisbon's Faculty of Law since 2008.

Research and Scientific Cooperation

  • Coordination of scientific cooperation activity with Higher Education institutions in Guinea-Bissau and Cape Verde via the organisation of research days, conferences and postgraduate courses, between 2004 and 2006.

Professional Activity

  • Vice-President of the Institute of Legal Cooperation between 2004 and 2007.
  • Assistant Director of the University of Lisbon's Faculty of Law between 2007 and 2009.
  • Vice-President of the IDPCC since it was founded.

Publications

Monographs - Author

  • A relevância jurídico-penal das decisões de consciência, ed. Almedina, 1986
  • «Delicta in se» e «delicta mere prohibita»: uma análise das descontinuidades do ilícito penal moderno à luz da reconstrução de uma distinção clássica, Coimbra Editora, 2008
  • Ramos emergentes do Direito Penal relacionados com a protecção do futuro, Coimbra Editora, 2008
  • O Direito à não auto-inculpação (nemo tenetur se ipsum accusare) no processo penal e contra-ordenacional português (em co-autoria com Vânia Ramos), Coimbra Editora, 2009

Monographs - Organisation/Coordination

  • Maria Fernanda Palma/Augusto Silva Dias/Paulo de Sousa Mendes (coord.), 2º Congresso de Investigação Criminal, ed. Almedina, 2010
  • Maria Fernanda Palma/Augusto Silva Dias/Paulo de Sousa Mendes (org.), Direito Penal Económico e Financeiro, Coimbra Editora, 2012
  • Maria Fernanda Palma/ Augusto Silva Dias/ Paulo de Sousa Mendes (coord.), Emoções e Crime: filosofia, ciência, arte e Direito Penal, ed. Almedina, 2013 

Articles in Scientific Journals and Book Chapters

  • Entre «comes e bebes»: debate de algumas questões polémicas no âmbito da protecção jurídico-penal do consumidor, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, anos 8 (1998) nº4, e 9 (1999) nº1
  • «What if everybody did it?»: sobre a «(in)capacidade de ressonância» do Direito Penal à figura da acumulação, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 13 (2003) nº3
  • Faz sentido punir o ritual do 'fanado'? Reflexões sobre a punibilidade da excisão clitoridiana, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 16 (2006) nº2
  • Reconhecimento e coisificação nas sociedades contemporâneas: uma reflexão sobre os limites da intervenção penal do Estado, in Liber Amicorum de José de Sousa e Brito, ed. Almedina, 2009
  • Os criminosos são pessoas? Eficácia e garantia no combate ao crime organizado, in Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal português, Coimbra Editora, 2009
  • Torturando o inimigo ou libertando da garrafa o génio do mal? Sobre a tortura em tempos de terror, in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, vol. I, Coimbra Editora, 2009
  • The Milgram experiment and criminal liability: an essay on the banality of evil, in Ambos/Coutinho/Palma/Mendes (ed.), Eichmann in Jerusalem - 50 years after, ed. Duncker & Humblot, 2012
  • A expereriência Milgram e a responsabilidade jurídico-penal: um ensaio sobre a banalidade do mal, in Andrade/Costa/Rodrigues/Moniz/Fidalgo (org.), Direito Penal: fundamentos dogmáticos e politico-criminais - homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld, Coimbra Editora, 2013
  • Acidentalmente dementes? Emoções e culpa nas sociedades multiculturais, in MARIA FERNANDA PALMA/AUGUSTO SILVA DIAS/PAULO DE SOUSA MENDES (coord.), Emoções e crime: filosofia, ciência, arte e Direito Penal, ed. Almedina, 2013
  • O multiculturalismo como ponto de encontro entre Direito, Filosofia e Ciências, in COSTA PINTO/PEDRO CAEIRO/TERESA BELEZA (org.), Multiculturalismo e Direito Penal, ed. Almedina, 2014

Lessons

  • Crimes contra a vida e a integridade física (colecção Materiais para o Estudo da Parte Especial do Direito Penal, nº5), 2ª ed. (revista e actualizada), ed. AAFDL, 2007