Management

Prof. Doutor Augusto Silva Dias

Prof. Doutor Augusto Silva Dias

1st Assistant Director of the CIDPCC

Areas of Interest

Criminal Law and cultural diversity, the Law of Administrative Offences, History of Criminality Studies, Economic and Financial Criminal Law.

Academic Qualifications 

  • Degree in Law from the University of Lisbon, concluded in 1978/9.
  • Masters in Criminal Law from the University of Lisbon, concluded in 1985.
  • PhD in Law (Legal Sciences) from the University of Lisbon, concluded in 2004.

Pedagogical Experience

  • Trainee Teaching Assistant at the University of Lisbon's Faculty of Law between 1981 and 1986.
  • Teaching Assistant at the University of Lisbon's Faculty of Law between 1986 and 1996.
  • Lecturer at Universidade Lusíada in Lisbon between 1986 and 2009.
  • Scientific Coordinator at the Bissau Faculty of Law between 1993 and 1995.
  • Assistant Professor at the University of Lisbon's Faculty of Law between 2004 and 2008.
  • Associate Professor at the University of Lisbon's Faculty of Law since 2008.

Research and Scientific Cooperation

  • Coordination of scientific cooperation activity with Higher Education institutions in Guinea-Bissau and Cape Verde via the organisation of research days, conferences and postgraduate courses, between 2004 and 2006.

Professional Activity

  • Vice-President of the Institute of Legal Cooperation between 2004 and 2007.
  • Assistant Director of the University of Lisbon's Faculty of Law between 2007 and 2009.
  • Vice-President of the IDPCC since it was founded.

Publications

Monographs - Author

  • A relevância jurídico-penal das decisões de consciência, ed. Almedina, 1986
  • «Delicta in se» e «delicta mere prohibita»: uma análise das descontinuidades do ilícito penal moderno à luz da reconstrução de uma distinção clássica, Coimbra Editora, 2008
  • Ramos emergentes do Direito Penal relacionados com a protecção do futuro, Coimbra Editora, 2008
  • O Direito à não auto-inculpação (nemo tenetur se ipsum accusare) no processo penal e contra-ordenacional português (em co-autoria com Vânia Ramos), Coimbra Editora, 2009

Monographs - Organisation/Coordination

  • Maria Fernanda Palma/Augusto Silva Dias/Paulo de Sousa Mendes (coord.), 2º Congresso de Investigação Criminal, ed. Almedina, 2010
  • Maria Fernanda Palma/Augusto Silva Dias/Paulo de Sousa Mendes (org.), Direito Penal Económico e Financeiro, Coimbra Editora, 2012
  • Maria Fernanda Palma/ Augusto Silva Dias/ Paulo de Sousa Mendes (coord.), Emoções e Crime: filosofia, ciência, arte e Direito Penal, ed. Almedina, 2013 

Articles in Scientific Journals and Book Chapters

  • Entre «comes e bebes»: debate de algumas questões polémicas no âmbito da protecção jurídico-penal do consumidor, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, anos 8 (1998) nº4, e 9 (1999) nº1
  • «What if everybody did it?»: sobre a «(in)capacidade de ressonância» do Direito Penal à figura da acumulação, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 13 (2003) nº3
  • Faz sentido punir o ritual do 'fanado'? Reflexões sobre a punibilidade da excisão clitoridiana, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 16 (2006) nº2
  • Reconhecimento e coisificação nas sociedades contemporâneas: uma reflexão sobre os limites da intervenção penal do Estado, in Liber Amicorum de José de Sousa e Brito, ed. Almedina, 2009
  • Os criminosos são pessoas? Eficácia e garantia no combate ao crime organizado, in Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal português, Coimbra Editora, 2009
  • Torturando o inimigo ou libertando da garrafa o génio do mal? Sobre a tortura em tempos de terror, in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, vol. I, Coimbra Editora, 2009
  • The Milgram experiment and criminal liability: an essay on the banality of evil, in Ambos/Coutinho/Palma/Mendes (ed.), Eichmann in Jerusalem - 50 years after, ed. Duncker & Humblot, 2012
  • A expereriência Milgram e a responsabilidade jurídico-penal: um ensaio sobre a banalidade do mal, in Andrade/Costa/Rodrigues/Moniz/Fidalgo (org.), Direito Penal: fundamentos dogmáticos e politico-criminais - homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld, Coimbra Editora, 2013
  • Acidentalmente dementes? Emoções e culpa nas sociedades multiculturais, in MARIA FERNANDA PALMA/AUGUSTO SILVA DIAS/PAULO DE SOUSA MENDES (coord.), Emoções e crime: filosofia, ciência, arte e Direito Penal, ed. Almedina, 2013
  • O multiculturalismo como ponto de encontro entre Direito, Filosofia e Ciências, in COSTA PINTO/PEDRO CAEIRO/TERESA BELEZA (org.), Multiculturalismo e Direito Penal, ed. Almedina, 2014

Lessons

  • Crimes contra a vida e a integridade física (colecção Materiais para o Estudo da Parte Especial do Direito Penal, nº5), 2ª ed. (revista e actualizada), ed. AAFDL, 2007