The Centre's Researchers

Doutor Wagner Marteleto

Doutor Wagner Marteleto

Areas of Interest

Criminal Law; Dolus; Guilt; Norm Theory; Philosophy of Action; Language Philosophy; Hermeneutical Philosophy

Academic degrees

  • Bachelor degree in Law (1996), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
  • Masters degree in Public Law (2011),Universidade Federal de Uberlândia
  • PhD in Law (legal sciences) from the University of Lisbon, concluded in 2019

Research and Scientific cooperation

  • Research Centre in Criminal Law and Criminal Sciences (CIDPCC) Lisbon, Portugal
  • Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht Freiburg, Germany

Pedagogical experience

  • Lecturer for criminal law in postgraduation course in criminal sciences, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Professional activity

  • Member of State Attorney Office (Ministério Público de Minas Gerais), Uberlandia, Brazil
  • Member of Scientific Counsel of the Study Center of Ministério Publico do Estado de Minas Gerais
  • Member of Editorial Board of the journal “De Jure”

Publications

Monographs - Author

  • O Direito à não autoincriminação no processo penal contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 2012

Organization/coordenation:

  • Queiroz Macedo, M.P./Marteleto Filho, W. (orgs). Temas avançados do Ministério Público. Salvador: Editora Juspodivm, 2017 (2nd ed.).

Articles in scientific magazines and book chapters

  • Sistema acusatório e garantismo: uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de Processo Penal Brasileiro. De Jure, 2009.
  • A tutela penal fundada no gênero: aspetos criminológicos, penais e processuais da Lei Maria da Penha. In: CORDEIRO, Carlos (coord.). Temas contemporâneos de Direito das Famílias. Editora Pilares, 2015
  • O Ministério Público como garante da essência do princípio acusatório. In: MACEDO, Marcos Paulo Queiroz. MARTELETO FILHO, Wagner. Temas avançados do Ministério Público. Editora Juspodivm, 2015.
  • Investigação genética: entre possibilidades e perigos. In: MACEDO, Marcos Paulo Queiroz. MARTELETO FILHO, Wagner. Editora Juspodivm, 2015.
  • O quarto de Locke e a culpa penal. Breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade. Anatomia do crime, 1, 2015.

Translations

  • Da liberdade à segurança – os fundamentos normativos do Direito Penal em mudança. GÜNTHER, Klaus.Anatomia do crime, 4, 2016 (revised by Augusto Silva Dias).