The Centre's Researchers

Mestre Rafael Ferreira Vianna

Mestre Rafael Ferreira Vianna

Areas of Interest

Criminal Sciences (Criminal Law and Criminology); multiculturalism; legal plurality; management in public security; conflict resolution; project management - Strategic Government Planning

Academic degrees

  • Law, Summa Cum Laude, the Federal University of Paraná, Curitiba-PR-Brazil (2001-2005);
  • Master in Judicial-Criminal Sciences, Criminology, 16 values, the University of Lisbon School of Law, Portugal (2006-2010)
  • PhD Student in Judicial-Criminal Sciences, Criminal Law, the University of Lisbon School of Law, Portugal (since 2013)
  • Specialization in Applied Law, School of Magistrates of Paraná, Curitiba-PR-Brazil (2006);

Professional activity

  • Police chief, Civil Police Department of Estado do Paraná (since 2008)

Publications

Monographs

  • Entre Dilemas Morais, Provas Proibidas, Multiculturalismo e Filosofia: ensaios e discursos reunidos. Curitiba: Blanche, 2017, e-book, (2017) 
  • Reflexões sobre Segurança Pública: nada mais do que tudo isso. São Paulo: Plano B Editorial, 2014, 111 p., (2014);
  • Sobre crime, processo, pena e desculpa: ensaios reunidos. Curitiba: Blanche, 2013, 256 p., (2013);
  • A angústia da palavra que não sabe por que vive. Conto publicado no livro ANE 50 Anos – contos. Organização: Associação Nacional de Escritores. Goiânia: Kelps, 2012, pp. 274-278, (2013);
  • A Melhor Maneira de Viver: inquietações da razão humana. Curitiba: Editora do Chain, 2012, 162 p., (2012);
  • Diálogos Sobre Segurança Pública: o fim do estado civilizado. Curitiba: Íthala, 2011, 134 p., (2011).

Articles in scientific magazines and book chapters 

  • A evolução da teoria das normas em Kelsen: incompatibilidade da nomodinâmica e da nomoestática, publicado na Revista Acadêmica Augusto Guzzo, São Paulo, vol. 01, nº 18, pp. 21-32, jul./dez. 2016, ISSN 1518-9597. Available on: (2017)
  • Aplicativo para Controle e Organização de Fontes Vivas de Informação, em coautoria com Carlos Humberto Costa, Boas Práticas em Gestão Pública, do Observatório de Inovação em Gestão Pública da Escola de Gestão do Estado do Paraná. Published November 03, 2016. Available on (2016)
  • Sigilo da fonte jornalística e proibição de prova no processo penal. In: D’AVILA, Fábio Roberto; SANTOS, Daniel Leonhardt dos (Orgs.). Direito Penal e Política Criminal. [E-book], Porto Alegre: EdiPUCRS, 2015, pp. 620-649. ISBN 978-85-397-0899-4. Available on: (2016)
  • Matriz de Objetivos para Controle Estratégico e de Produtividade em Delegacias de Polícia, Boas Práticas em Gestão Pública, do Observatório de Inovação em Gestão Pública da Escola de Gestão do Estado do Paraná. Published September 01, 2016. Available on (2016)
  • Contribuição da Filosofia e da Psicologia para a (Não) Justificação Penal diante de Dilemas Morais, publicado na Revista de Estudos Criminais. São Paulo: Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, ano XV, n. 60, pp. 177-211, jan./mar. 2016, ISSN 1676-8698 (2016)
  • Aplicativo para controle e organização de fontes vivas de informação na Polícia Judiciária. Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário-Ibrajus. Published February 29, 2016. Available on: (2016)
  • A questão penal do uso religioso da ayahuasca e o multiculturalismo. In: Anais do Congresso Sociology of Law on the Move: perspectives from Latin America, Grupo de Trabalho Pluralismo religioso, interculturalidade e laicidade, pp. 3692-3719. Canoas: Unilasalle, May 2015, ISSN 2448-1696. Available on : (2015)
  • Uso religioso da ayahuasca: comentário crítico da decisão do Tribunal de Haarlem/Holanda. Trabalho apresentado como comentário crítico de jurisprudência para o Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2014.
  • Uso religioso da ayahuasca versus crime contra a saúde pública: comentário crítico da sentença da Audiencia Provincial de Barcelona. Trabalho apresentado como comentário crítico de jurisprudência para o Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2014.)
  • Os crimes violentos cometidos por adolescentes: contribuição para uma análise etiológica, in Revista de Ciências Penais, volume 14, ano 08, jan.-jun. 2011, Coordinated by Professor Luiz Régis Prado, Editora Revista dos Tribunais (2011);
  • Criminologia Etiológica e os crimes cometidos por adolescentes em diferentes regiões do Brasil, in Revista Bahia Análise & Dados. Salvador: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, 2010, v. 20, n. 4, PP. 579-596, out./dez. 2010. ISSN nº 0103-8117 (2010);
  • Os tipos de crimes cometidos por adolescentes: análise etiológica. In: 18th International Symposium on Environmental Criminology and Criminal Analysis, 2009, Brasília. Programming ECCA Brasil. Brasília: Academia Nacional de Polícia, 2009. v. 01. p. 33-34 (2009);
  • Criminalid urbana y las clases de delitos cometidos por adolescentes: análisis etiológica a partir de la jurisprudencia de los estados brasileños del Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e del Distrito Federal. In: Anais do XV Congreso Mundial de la Sociedad Internacional de Criminologia, pp. 521-522. Barcelona: Thomson/ Aranzadi, del 20 a 25 de Julio de 2008 (2008);
  • Uma revisão dos sujeitos de Direito Internacional Público e um ensaio sobre uma visão necessária do terrorismo e dos grupos terroristas, in Revista Jus Scriptum: Boletim do Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa, Ano II, n°. 05, pp. 12-29, out./nov. /dez. de 2006. ISSN n°. 1645-9024 (2006)