O Instituto . A Direção

Mestre António Brito Neves

Mestre António Brito Neves

Vogal do IDPCC

Direito Penal, Direito Processual Penal

  • Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa concluída em 2010
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa concluído em 2014
  • Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011 – …)
  • Áreas: Direito Penal e Direito Processual Penal
  • Investigador Integrado do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)
  • Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • “Legítima defesa putativa e excesso”, in Estudos em Homenagem ao Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, Coimbra: Almedina, 2019 (77-96).
  • “Mutilação genital feminina e masculina: confronto e perspectivas”, in CEJ, Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina, Lisboa, 2019 (127-138).
  • (com Mafalda Moura Melim) “A influência da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos nas decisões do Tribunal Constitucional em matéria penal”, in La Influencia de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el Derecho Interno, Valencia: Tirant lo Blanc, 2019 (117-138).
  • “Tutela penal do património cultural”, Anatomia do Crime, 4, 2016 (147-164).
  • “A valoração do silêncio do arguido na formação da convicção do juiz”, in Liber amicorum Manuel Simas Santos, Lisboa: Rei dos Livros, 2016 (205-233).
  • “Na boca do lobo – conduta da vítima e fim de protecção da norma (anotação ao acórdão da Relação do Porto de 11/06/2014)”, Anatomia do Crime, 2, 2015 (165-180).
  • “Terapêuticas não convencionais: responsabilidade jurídico-penal”, Anatomia do Crime, 0, 2014 (187-211).
  • A circuncisão religiosa como tipo de problema jurídico-penal, Coimbra: Almedina, 2014.
  • “Notas sobre Wittgenstein: emoções e direito penal”, in Emoções e Crime – Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal, Coimbra: Almedina, 2013 (81-110).
  • “Da Utilização dos Conhecimentos Fortuitos obtidos através de Escutas Telefónicas”. Terra de Lei, 1 (2), 2012 (68-82).
  • “Do conflito de deveres jurídico-penal: uma perspectiva constitucional”, O Direito, 144 (3), 2012 (673-727).

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