Centro de Investigação . Investigadores do Centro
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UIDB/04243/2020
Mestre Rui Manuel Gonçalves
Direito Penal, Direito Processual Penal, Filosofia do Direito, Criminologia, Multiculturalismo
- Licenciatura em Direito pela Universidade Livre de Lisboa concluída no ano de 1982/1983, com a classificação de 14 (catorze) valores.
- Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo de 2007/2008, concluído em 10-jan.-2012, com a classificação final de 16 (dezasseis) valores.
- Juiz de Direito-Formador em colaboração com Centro de Estudos Judiciários e indicação pelo Conselho Superior da Magistratura nos anos 1993-1998 (Círculo Judicial de Santiago do Cacém).
- Investigador na área de Direito Penal substantivo e adjetivo, Filosofia do Direito, criminologia e multiculturalismo.
- Juiz Desembargador da 3.ª Secção Criminal do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), nomeado pelo Senhor Juiz Desembargador Presidente deste Tribunal membro responsável pela coordenação e seleção da jurisprudência da área penal no TRL, integrando a equipa do ITIJ entre os anos de 2010-2012.
- Investigação da Criminalidade Organizada na Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa nos anos de 2010-2014.
- Investigação da Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa sobre Fundamentação e Critérios da Escolha e Medida da Pena nos anos 2009-2014
- Investigação sobre e a Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa na execução do regime relativo ao Mandado de Detenção Europeu.
- Exerceu ininterruptamente as funções de Juiz de Direito desde 1986/1987 nas comarcas de Chaves, Alfândega da Fé, Juízos de Polícia de Vila Nova de Gaia, Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém, e Círculo de Chaves, até 2006, com classificação homologada pelo Conselho Superior da Magistratura de Muito Bom.
- Foi Juiz de Direito Auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa nos anos de 2006-2009, continuamente em exercício de funções na 3.ª Secção Criminal.
- É Juiz Desembargador efetivo, desde 31-ago.-2009, em exercício de funções na 3.ª Secção Criminal do Tribunal de Relação de Lisboa, com cerca de 30 anos de antiguidade na função de Juiz de Direito que sempre exerceu.
Vários Acórdãos por si relatados encontram-se publicados na Coletânea de Jurisprudência e nas bases de dados do ITIJ – Bases Jurídicas Documentais.
Encontram-se no prelo:
- A sua tese de mestrado científico na área jurídico-criminal atinente à figura jurídica do crime continuado.
- A prova indiciária no crime de tráfico de estupefacientes;
- Prova indiciária e presunção de inocência do arguido no processo penal;
- Actio libera in causa por anomalia psíquica;
- Circuncisão ritual infantil masculina, multiculturalismo e direito penal.