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UIDB/04243/2020

Prof. Doutor Ionilton Pereira do Vale

Prof. Doutor Ionilton Pereira do Vale

Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Execução Penal, Criminologia

  • Licenciatura em Direito pela Universidade Federal do Ceará, concluída em 1999.
  • Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará, concluído em 2004.
  • Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2015.
  • Professor de Direito Penal na Universidade Federal do Ceará.
  • Professor de Direito Penal e Processo Penal na Universidade 7 de Setembro e pela Escola Superior do Ministério Público (Brasil).
  • Nas Universidades de Nova York e Miami, Max-Planck-Institut.
  • Membro de corpo editorial (desde 2015: Quaestio Juris; desde 2006: Revista Juridica da Fa7; desde 2002: Ministério Público e Sociedade)
  • Revisor de periódico (desde 2007: Revista dos Tribunais – São Paulo; desde 2017: Researchgate)

Monografias

  • VALE, I. P. Contos Fantasticos. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016. v. 1. 146p .
  • VALE, I. P.. Teoria Geral do Processo Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
  • VALE, I. P.. O Tribunal do Júri no Direito Brasileiro e Comparado. 201. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2013. v. 1. 435p .8.VALE, I. P.. Principios Constitucionais do Processo Penal na Visão do STF. 1. ed. São Paulo: Metodo, 2008. 464p .
  • VALE, I. P.. As Dimensões dos Direitos Humanos Fundamentais. 1ª. ed. Fortaleza: ABC, 2005. v. 1000. 219p .

Obras Coletivas

  • VALE, I. P.; SANTOS, T. S. O Tribunal do Juri no Contexto dos Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 444p .
  • VALE, I. P.; SANTOS, T. S. O principio nemo tenetur se ipsum accusare ou o Direito a não nauto-inculpação e os aspectos relacfionados ao silêncio no processo penal brasileiro. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 360p .
  • VALE, I. P.; NUCCI, G. S. DOUTRINAS ESSENCIAIS PROCESSO PENAL – COLEÇÃO COMPLETA. 1. ed. , 2012. v. 7. 6000p .
  • VALE, I. P.; BIANCHINI, A. ; GOMES, L. F. Saberes Jurisprudenciais. 1. ed. , 2012. v. 1. 200p .

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • VALE, I. P. O principio da publicidade no processo penal equitativo:Análise do príncipio à luz do Direito Comparadoi e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 982, p. 285, 2017.
  • VALE, I. P.; SANTOS, T. S. O Sistema Internacional de proteção aos direitos humanos:A força normativa da Convenção Americana e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 95, p. 339-356, 2016.
  • VALE, I. P.; SANTOS, T. S. O Sistema Internacional de proteção aos direitos humanos:A força normativa da Convenção Americana e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Quaestio Juris, v. 09, p. 11120, 2016.
  • VALE, I. P.; SANTOS, T. S. O principio Do Juiz Natural. Editora Premium, v. 67, p. 189, 2016.
  • VALE, I. P.; SANTOS, T. S. Os principios dos direitos fundamentais:Uma visão dos principios sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 98, p. 261-275, 2016.
  • VALE, I. P.; SANTOS, T. S. O principio Do Juiz Natural naConstituição Federal de 1988.Estudo unificado à luz da luz da Convenção Europeia e Americana dos Direitos Humanos. Juris Plenum, v. 70, p. 69, 2016.
  • VALE, I. P. A DEFESA CULTURAL NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: UMA VISÃO DO DIREITO COMPARADO COM O PARADIGMA PARA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. Quaestio Juris, v. 8, p. 758, 2015.
  • VALE, I. P. A defesa cultural no âmbito do Direito Penal e Processual Penal: uma visão do direito comparado como paradigma para aplicação no direito brasileiro. emporio do direito, v. 06, p. 234-240, 2015.
  • VALE, I. P. O Direito Ao Silêncio no Interrogatório no Direito Processual Pe. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 929, p. 419, 2013.
  • VALE, I. P.. O Pincipio do Juiz Natural. In: Maria Vital da Rocha ;Paulo Rogerio Marques de Carvalho. (Org.). 25 Anos da Constituição de 1988. 1ed.Fortaleza-Ce: Fa7, 2013, v. 1, p. 251-267.
  • VALE, I. P. O direito penal do inimigo:fundamentos filosóficos e sistêmicos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 90, p. 165-189, 2011.
  • VALE, I. P. O consentimento da gravação e difusão de vídeos de conteúdo sexual em face do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), v. 122, p. 120-138, 2011.
  • VALE, I. P.  Principios constitucionais processuais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 880, p. 121-124, 2010.
  • VALE, I. P..A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a aplicação dos direitos fundamentais no âmbito privado. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 44, p. 180-190, 2010.
  • VALE, I. P. O direito constitucional processual penal:o processo penal como garantia do individuo. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 897, p. 405-434, 2010.
  • VALE, I. P. A atenuação do principio in dúbio pro societate. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 879, p. 102-106, 2009.
  • VALE, I. P. O Principio da Individualização da Pena como Expressão da Dignidade da Pessoa Humana. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 871, p. 459-469, 2008.
  • VALE, I. P. Da constitucionalidade da lei 11340/06 (lei da violência doméstica).. Boletim IBCCRIM, v. 16, p. 120-126, 2008.
  • VALE, I. P. Da Vedação ao Tratamento Desumano no Direito Brasileiro. Revista Jurídica da FA7, v. 3, p. 147-157, 2006.
  • VALE, I. P. Os Direitos Humanos sob o Prisma de sua Bi-Dimensionalidade:Função,Fundamento ,Caracteristicas e limites.. Dialogo Juridico, p. 60-68, 2004.
  • VALE, I. P. O Principio da Dignidade Humana na Constituição de 1988. Revista Cearense Independente do Ministério Público, p. 96-105, 2003.
  • VALE, I. P. Direitos Humanos Fundamentais?. MP & Sociedade, p. 30-32, 2003.
  • VALE, I. P. Tratamento Dispensado aos Membros do Ministério Público. Vez&Voz, p. 12-13, 2001.
  • VALE, I. P. Habeas Corpus Coletivo?. Ministério Público & Sociedade, p. 15-16, 2001.

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