Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ensina Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Probatório e Criminologia.
Membro do conselho científico ou editorial de várias revistas, nomeadamente Goltdammer´s Archiv für Strafrecht (Alemanha), Revista de Concorrência e Regulação (Portugal), Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Brasil), Revista Portuguesa de Ciência Criminal (Portugal) e Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik (Alemanha).
Diretor do Departamento de Práticas Restritivas da Autoridade da Concorrência (AdC), desde 2013.
Diretor do Departamento Jurídico e do Contencioso da AdC, 2009-2013.
Membro dos órgãos diretivos do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD).
Ex-Membro do Conselho da Unidade de Missão para a Reforma Penal (UMRP), 2005-2007.
Ex-Técnico Superior da Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM), 1998-2006.
Ex-Membro do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação da República Portuguesa, 1998-1999.
Monografias:
Vale a pena o direito penal do ambiente?, Lisboa, 2004 (1.ª ed., 2000);
O torto intrinsecamente culposo como condição necessária da imputação da pena, Coimbra, 2007.
Lições de Direito Processual Penal, Coimbra, 2014 (1.ª ed., 2013);
Obras Coletivas:
«Kausalität als heuristisches Kriterium» (colab. A. Miranda), in AA.VV., Gerechtigkeitswissenschaft – Kolloquium aus Anlass des 70. Geburtstages v. L. Philipps, Berlin, 2005, 329-367;
«Positivistische Zurechnung», in AA.VV., Effizienz von e-Lösungen in Staat und Gesellschaft, Stuttgart, 2005, 567-575;
«Sobre a capacidade de rendimento da ideia de diminuição do risco», in AA.VV., Temas de Direito Penal, Rio de Janeiro, 2008, 217-259;
«Tráfico de pessoas», in AA.VV., Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, São Paulo, 2009 (1.ª ed., 2008), 967-973;
«Über das Fehlen des Pflichtbegriffs bei den Griechen», in AA.VV., Auf dem Weg zur Idee der Gerechtigkeit – Gedenkschrift für I. Tammelo, Wien, 2009, 55-63;
«Judging Eichmann to Render Justice», in AA.VV., Eichmann in Jerusalem – 50 Years After, Berlin, 2012, 107-121;
«Sind die Erfahrungssätze maßgeblich für die strafrechtliche Beweiswürdigung?», in AA.VV., Rhetorisches, topisches, plausibles Schließen, München, 2013, 88-100;
«Über die philosophischen Wurzeln der Trennung zwischen Unrecht und Schuld», in AA.VV., Festschrift für Jürgen Wolter zum 70. Geburtstag, Berlin, 2013.
«Was dürfen wir vom Kriterium der Risikoverringerung erwarten?», in GA 2/2011, 557-577;
«Hatten die Stoiker eine normative Ethik?», in ARSP 98/2012, 169-184.