Paulo de Sousa Mendes . Paulo de Sousa Mendes

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Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes

  • Licenciado em Direito (1981),
  • Mestre em Direito (1987)
  • Doutor em Direito (2006).
  • Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ensina Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Probatório e Criminologia.
  • Membro do conselho científico ou editorial de várias revistas, nomeadamente Goltdammer´s Archiv für Strafrecht (Alemanha), Revista de Concorrência e Regulação (Portugal), Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Brasil), Revista Portuguesa de Ciência Criminal (Portugal) e Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik (Alemanha).
  • Diretor do Departamento de Práticas Restritivas da Autoridade da Concorrência (AdC), desde 2013.
  • Diretor do Departamento Jurídico e do Contencioso da AdC, 2009-2013.
  • Membro dos órgãos diretivos do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD).
  • Ex-Membro do Conselho da Unidade de Missão para a Reforma Penal (UMRP), 2005-2007.
  • Ex-Técnico Superior da Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM), 1998-2006.
  • Ex-Membro do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação da República Portuguesa, 1998-1999.

Monografias:

  • Vale a pena o direito penal do ambiente?, Lisboa, 2004 (1.ª ed., 2000);
  • O torto intrinsecamente culposo como condição necessária da imputação da pena, Coimbra, 2007.
  • Lições de Direito Processual Penal, Coimbra, 2014 (1.ª ed., 2013);

Obras Coletivas:

  • «Kausalität als heuristisches Kriterium» (colab. A. Miranda), in AA.VV., Gerechtigkeitswissenschaft – Kolloquium aus Anlass des 70. Geburtstages v. L. Philipps, Berlin, 2005, 329-367;
  • «Positivistische Zurechnung», in AA.VV., Effizienz von e-Lösungen in Staat und Gesellschaft, Stuttgart, 2005, 567-575;
  • «Sobre a capacidade de rendimento da ideia de diminuição do risco», in AA.VV., Temas de Direito Penal, Rio de Janeiro, 2008, 217-259;
  • «Tráfico de pessoas», in AA.VV., Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, São Paulo, 2009 (1.ª ed., 2008), 967-973;
  • «Über das Fehlen des Pflichtbegriffs bei den Griechen», in AA.VV., Auf dem Weg zur Idee der Gerechtigkeit – Gedenkschrift für I. Tammelo, Wien, 2009, 55-63;
  • «Judging Eichmann to Render Justice», in AA.VV., Eichmann in Jerusalem – 50 Years After, Berlin, 2012, 107-121;
  • «Sind die Erfahrungssätze maßgeblich für die strafrechtliche Beweiswürdigung?», in AA.VV., Rhetorisches, topisches, plausibles Schließen, München, 2013, 88-100;
  • «Über die philosophischen Wurzeln der Trennung zwischen Unrecht und Schuld», in AA.VV., Festschrift für Jürgen Wolter zum 70. Geburtstag, Berlin, 2013.
  • «Was dürfen wir vom Kriterium der Risikoverringerung erwarten?», in GA 2/2011, 557-577;
  • «Hatten die Stoiker eine normative Ethik?», in ARSP 98/2012, 169-184.

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