Centro de Investigação . Conselho Científico

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UIDB/04243/2020

Prof. Doutor Rui Soares Pereira

Causalidade e Risco; Teoria da Prova e Direito Probatório; Direito Processual, Direito Civil, Direito Penal; Teoria do Direito e Filosofia do Direito; Epistemologia, Lógica e Filosofia da Ciência.

  • Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, concluída em 2001.
  • Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, concluído em 2006.
  • Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluído em 2015.
  • Professor Auxiliar nas disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal (desde 2015 até à presente data).
  • Assistente Convidado nas disciplinas de Direito Processual Penal, Direito da Família, Direito Processual Civil III e Direito Penal II (desde outubro de 2008 até 2015).
  • Monitor na disciplina de Direito Comercial I e II (desde novembro de 2007 até setembro de 2008).
  • Membro da Comissão Editorial da Revista Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais.
  • Editor da Revista de Concorrência e Regulação.
  • Professor Auxiliar nas disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal (desde 2015 até à presente data).
  • Assistente Convidado nas disciplinas de Direito Processual Penal, Direito da Família, Direito Processual Civil III e Direito Penal II (desde outubro de 2008 até 2015).
  • Monitor na disciplina de Direito Comercial I e II (desde novembro de 2007 até setembro de 2008).
  • Membro da Comissão Editorial da Revista Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais.
  • Editor da Revista de Concorrência e Regulação.
  • Advogado (desde setembro de 2003 até janeiro de 2010 e desde novembro de 2015 até à presente data).
  • Adjunto do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, no XIX Governo Constitucional (desde maio de 2014 até outubro de 2015 e desde julho de 2011 até março de 2013).
  • Advogado-estagiário (desde setembro de 2001 até setembro de 2003).

Monografias – Autoria

  • O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Delitual: Fundamento e Limites do Juízo de Condicionalidade, Coimbra: Almedina, 2017 (no prelo).
  • Pressupostos Filosóficos e Científicos do Nexo de Causalidade, Lisboa: AAFDL, 2017 (no prelo).
  • Memória e Presente de Direito da Família, em co-autoria com Maria Margarida Silva Pereira, AAFDL, Lisboa, 2010.
  • A Responsabilidade por danos não patrimoniais do incumprimento das obrigações no direito civil português, Coimbra Editora, Coimbra, 2009

Monografias – Organização/Coordenação

  • Colaboração com Paulo de Sousa Mendes, em Direito Penal Internacional, TPI e a Perspectiva da África de Língua Oficial Portuguesa, Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2015.
  • Guest editor, com Vern R. Walker, Paulo de Sousa Mendes, Qing Pan e Rainhard Bengez, for the Special Issue for QAJF 2012, in Law, Probability and Risk, Vol. 12, Nos. 3-4 (September-December 2013).
  • Colaboração com Paulo de Sousa Mendes, em Casos Práticos Resolvidos – Direito Processual Penal, AAFDL, Lisboa, 2011.

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • “Ainda a eficácia (real) da compra e venda de ações”, in O Direito, 149.º, 2017, III, pp. 575-600.
  • “A transmissibilidade por morte do direito à constituição como assistente”, in O Direito, 148.º, 2016, III, pp. 603-638.
  • “On a Hybrid Theory of Proof”, in Beweis und Metrik – Festschrift für Roland Wittmann, org. Lothar Philips und Rainhard Bengez, Bern: Editions Weblaw, 2016, pp. 117-137.
  • “Modelos de Prova e Prova da Causalidade”, in VI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social – Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito, ATFD e Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016, pp. 447-483.
  • “Os Processos Especiais no Direito Processual Penal Português”, em co-autoria com David Silva Ramalho, in O Direito, 147.º, 2015, IV, pp. 823-852.
  • “Contrastivism for Causation in the Law”, artigo oferecido para o Prof. Dr. Lothar Philipps’s Gedenkschrift, Baden-Baden: Nomos, 2015 (em curso de publicação).
  • “Encerramento e conclusões”, em co-autoria com Paulo de Sousa Mendes, in Direito Penal Internacional, TPI e a Perspectiva da África de Língua Oficial Portuguesa, Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2015, pp. 241-243.
  • “Acerca do Valor Probatório da Confissão do Arguido”, in Direito da Investigação Criminal e da Prova, Coimbra: Almedina, 2014, pp. 183-222.
  • Evidence Models and Proof of Causation, in Law, Probability and Risk, Vol. 12, Nos. 3-4 (September-December 2013), pp. 229-257.
  • Reflexões sobre uma teoria híbrida da prova, in Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, vol. II, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 207-225.
  • Proving causation in tort law: some notes, in Von der Spezifikation zum Schluss: Rhetorisches, topisches und plausibles Schließen in Normen- und Regelsystemen, org. Lothar Philips e Rainhard Bengez, Nomos, 2013, pp. 97-134.
  • As Tetralogias de Antifonte no contexto forense grego do século V a.C., artigo em co-autoria com Paulo de Sousa Mendes, in Estudos Dedicados ao Professor Doutor Espinosa Gomes da Silva, vol. II, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2013, pp. 255-277.
  • Challenging the “cause-in-fact”/”cause-in-law” dichotomy, in Jusletter It, maio de 2011.
  • Valor da construção e mais-valias decorrentes de obras ou empreendimentos públicos no cálculo da indemnização devida pela expropriação, in Fiscalidade. Revista de Direito e Gestão Fiscal, n.º 35 (Junho-Setembro de 2008), pp. 69-104.
  • Do alcance e inconstitucionalidade do artigo 23.º, n.º 4, do Código das Expropriações, in Fiscalidade. Revista de Direito e Gestão Fiscal, n.º 32 (Outubro-Dezembro de 2007), pp. 109-136.

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