The Research Centre . Scientific Board
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Partnerships and Cooperation
DOI 10.54499/UIDB/04243/2020
Doutor Wagner Marteleto
Criminal Law; Dolus; Guilt; Norm Theory; Philosophy of Action; Language Philosophy; Hermeneutical Philosophy
- Bachelor degree in Law (1996), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
- Masters degree in Public Law (2011),Universidade Federal de Uberlândia
- PhD in Law (legal sciences) from the University of Lisbon, concluded in 2019
- Lecturer for criminal law in postgraduation course in criminal sciences, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
- Research Centre in Criminal Law and Criminal Sciences (CIDPCC) Lisbon, Portugal
- Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht Freiburg, Germany
- Member of State Attorney Office (Ministério Público de Minas Gerais), Uberlandia, Brazil
- Member of Scientific Counsel of the Study Center of Ministério Publico do Estado de Minas Gerais
- Member of Editorial Board of the journal “De Jure”
Monographs – Author
- O Direito à não autoincriminação no processo penal contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 2012
Organization/coordenation:
- Queiroz Macedo, M.P./Marteleto Filho, W. (orgs). Temas avançados do Ministério Público. Salvador: Editora Juspodivm, 2017 (2nd ed.).
- Estudos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal. PUPPE, Ingeborg. CAMARGO, Beatriz Corrêa. MARTELETO FILHO, Wagner. (Org. ). São Paulo: Marcial Pons, 2019.
Articles in scientific magazines and book chapters
- Sistema acusatório e garantismo: uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de Processo Penal Brasileiro. De Jure, 2009.
- A tutela penal fundada no gênero: aspetos criminológicos, penais e processuais da Lei Maria da Penha. In: CORDEIRO, Carlos (coord.). Temas contemporâneos de Direito das Famílias. Editora Pilares, 2015
- O Ministério Público como garante da essência do princípio acusatório. In: MACEDO, Marcos Paulo Queiroz. MARTELETO FILHO, Wagner. Temas avançados do Ministério Público. Editora Juspodivm, 2015.
- Investigação genética: entre possibilidades e perigos. In: MACEDO, Marcos Paulo Queiroz. MARTELETO FILHO, Wagner. Editora Juspodivm, 2015.
- O quarto de Locke e a culpa penal. Breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade. Anatomia do crime, 1, 2015.
- Recensão a Michael Pawlik, Das Unrecht des Bürgers. Grundlinien der Allgemeiner Verbrechenslehre. Anatomia do Crime, 8 (2018).
- A dogmática jurídico penal alemã entre a adaptação e a autoafirmação: controle de limites da política criminal pela dogmática? KINDHÄUSER, Urs. Trad. Beatriz Corrêa Camargo e Wagner Marteleto Filho. RBCCRIM, 2019.
Translations
- Da Liberdade à Segurança – Os fundamentos do Direito Penal em Mudança. GÜNTHER, Klaus. Anatomia do Crime, 4, 2016 (rev. Augusto Silva Dias)
- O dolo eventual e sua prova. PUPPE, Ingeborg. Trad. Beatriz Corrêa Camargo e Wagner Marteleto Filho. Anatomia do Crime, 8 (2018).
- A dogmática do dolo na Alemanha. FRISTER, Helmut (trad. Wagner Marteleto Filho). Revista de Estudos Criminais, 76 (2020).
- Da Liberdade à Segurança – Os fundamentos do Direito Penal em Mudança. GÜNTHER, Klaus. Anatomia do Crime, 4, 2016 (rev. Augusto Silva Dias)
- O dolo eventual e sua prova. PUPPE, Ingeborg. Trad. Beatriz Corrêa Camargo e Wagner Marteleto Filho. Anatomia do Crime, 8 (2018).
- A dogmática do dolo na Alemanha. FRISTER, Helmut (trad. Wagner Marteleto Filho). Revista de Estudos Criminais, 76 (2020).