Duarte Alberto Rodrigues Nunes . Duarte Alberto Rodrigues Nunes
Prof. Doutor Duarte Alberto Rodrigues Nunes
Direito Penal e Processual Penal; Direito Constitucional; Criminologia; Direito Privado e Processual Civil; Direito das Contraordenações
- Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa concluída em 1998
- Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa concluída em 2003
- Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa concluída em 2016
- Investigador não integrado no Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa (2013-2017)
- Investigador integrado no Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa (desde 2017)
- Advogado-Estagiário/Advogado (2001-2003)
- Jurista na DECO (2001-2003)
- Jurista na Câmara Municipal de Lisboa (2002-2003)
- Auditor de Justiça (2003-2005)
- Juiz de Direito (desde 15/09/2005)
Monografias – Autoria
- O problema da admissibilidade dos métodos “ocultos” de investigação criminal como instrumento de resposta à criminalidade organizada (em publicação);
- Os meios de obtenção de prova da Lei do Cibercrime (em publicação).
Artigos em revistas científicas e capítulos de livros
- “Admissibilidade da inversão do ónus da prova no confisco “alargado” de vantagens provenientes da prática de crimes”, in Julgar Online (fevereiro de 2017)
- “O Estado de necessidade em Direito Civil”, in Julgar Online (março de 2017)
- “A admissibilidade da obtenção, diretamente pelas autoridades, de dados de localização por meio de sistema GPS à luz do Direito processual penal português”, in Revista Julgar n.º 32
- “O crime de falsidade informática”, in Julgar Online (outubro de 2017)
- Sobre a admissibilidade do confisco civil in rem de vantagens do crime (em publicação na Revista Anatomia do Crime n.º 6)
- “O crime de dano relativo a programas ou outros dados informáticos” (em publicação na Revista do Ministério Público n.º 153)
- “As repercussões da transposição da Diretiva 2014/42/UE no Direito português em matéria de confisco “alargado” de vantagens provenientes da prática de crimes”, in Recuperação de Ativos, Diretiva 2014/42/UE (Coordenação de Maria Raquel Desterro de Almeida Ferreira, João Conde Correia e Elina Lopes Cardoso) (em publicação)