Duarte Alberto Rodrigues Nunes . Duarte Alberto Rodrigues Nunes

Prof. Doutor Duarte Alberto Rodrigues Nunes

Doutor Duarte Alberto Rodrigues Nunes

Direito Penal e Processual Penal; Direito Constitucional; Criminologia; Direito Privado e Processual Civil; Direito das Contraordenações

  • Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa concluída em 1998
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa concluída em 2003
  • Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa concluída em 2016
  • Professor Associado convidado da Universidade Europeia das cadeiras de Direito Processual Penal do Curso de Mestrado em Direito Judiciário e de Direito Penal (aulas teóricas) do Curso de Licenciatura em Direito
  • Professor Auxiliar convidado da Universidade Lusíada de Angola do Curso de Mestrado em Direito, Ciências Jurídicas (módulos de Criminologia, criminalística e investigação criminal e de Direito da execução das penas)
  • Investigador não integrado no Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa (2013-2017)
  • Investigador integrado no Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa (desde 2017)
  • Advogado-Estagiário/Advogado (2001-2003)
  • Jurista na DECO (2001-2003)
  • Jurista na Câmara Municipal de Lisboa (2002-2003)
  • Auditor de Justiça (2003-2005)
  • Juiz de Direito desde 15/09/2005, estando atualmente em licença sem retribuição

Monografias – Autoria

  • 2021 – Os meios de obtenção de prova da Lei do Cibercrime, 2.ª Edição, Coimbra, Gestlegal
  • 2020 – Os crimes previstos na Lei do Cibercrime (reimpressão em 2021), Coimbra, Gestlegal
  • 2019 – O problema da admissibilidade dos métodos “ocultos” de investigação criminal como instrumento de resposta à criminalidade organizada (Dissertação de Doutoramento), Coimbra, Gestlegal
  • 2019 – Revistas e Buscas no Código de Processo Penal, Coimbra, Gestlegal
  • 2018 – Os meios de obtenção de prova da Lei do Cibercrime (reimpressão em 2020), Coimbra, Gestlegal

Artigos em revistas científicas 

  • 2023 – “El decomiso de ganancias como instrumento para la lucha contra la criminalidad organizada, terrorismo, criminalidad económica y ciberdelincuencia”, in Revista Internacional CONSINTER de Direito (Brasil) (em publicação)
  • 2022 – “La intervención de la delincuencia organizada en la economía legítima”, in Revista Internacional CONSINTER de Direito, Ano VIII – Número XIV, 1º Semestre de 2022 (Brasil)
  • 2022 – “Impedirá o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022 a obtenção e a valoração, para fins de investigação criminal, de metadados conservados pelos fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas ao abrigo da lei atualmente em vigor?”, in Revista do Ministério Público n.º 170
  • 2022 – “Reflexões sobre as alterações às disposições penais materiais da Lei do Cibercrime”, in Privacy and Data Protection Magazine, n.º 5
  • 2021 – “O Cryptojacking e o seu enquadramento jurídico-penal. Ransomware is the present, but cryptojacking is the future…”, in Revista Ciberlaw, n.º 12
  • 2021 – “O agente infiltrado online no Direito português”, in Revista Ultracontinental de Literatura Jurídica, Volume 2, n.º 3 (setembro-dezembro 2021) (Brasil)
  • 2020 – “Da admissibilidade da utilização de benware no Direito português”, in Revista Ciberlaw, n.º 10
  • 2020 – “A utilização de benware na investigação criminal”, in Justiça com A, n.º 41
  • 2019 – Sobre a admissibilidade da obtenção de dados de localização através de sistema GPS à luz do Direito português e do Acórdão Ben Faiza c. França do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, in Julgar Online (março de 2019)
  • 2019 – “Da admissibilidade da obtenção de dados de localização celular ou de dados de tráfego de todos os telemóveis/cartões que acionaram um determinado conjunto de antenas de telecomunicações no lapso de tempo em que o crime sob investigação terá sido praticado para posterior identificação dos seus autores”, in Revista do Ministério Público n.º 157
  • 2019 – “O Acórdão Grba c. Croácia e a incompatibilidade do agente provocador com os princípios do Estado de Direito, in Anatomia do Crime n.º 9
  • 2019 – “O fenómeno do Ransomware e o seu enquadramento jurídico-penal”, in Revista Ciberlaw, n.º 8
  • 2018 – “Sobre a admissibilidade do confisco civil in rem de vantagens do crime”, in Anatomia do Crime n.º 6;
  • 2018 – “O crime de dano relativo a programas ou outros dados informáticos”, in Revista do Ministério Público n.º 153
  • 2018 – “A apreensão de correio eletrónico e registos de comunicação de natureza semelhante”, in Revista Ciberlaw, n.º 6
  • 2018 – The means of obtaining evidence provided by the Portuguese Cybercrime Law (Law no. 109/2009, of 15 September), in Comparative Law Review, n. º 24 (Polónia)
  • 2017 – “Admissibilidade da inversão do ónus da prova no confisco “alargado” de vantagens provenientes da prática de crimes”, in Julgar Online (fevereiro de 2017)
  • 2017 – “O Estado de necessidade em Direito Civil”, in Julgar Online (março de 2017)
  • 2017 – “A admissibilidade da obtenção, diretamente pelas autoridades, de dados de localização por meio de sistema GPS à luz do Direito processual penal português”, in Revista Julgar n.º 32
  • 2017 – “O crime de falsidade informática”, in Julgar Online (outubro de 2017)

Capítulos de livros

  • 2023 – “Reflexões sobre a necessidade, ou não, da substituição, no Direito português, do confisco “alargado” do património incongruente pelo confisco “alargado” em espécie previsto na Diretiva 2014/42/UE”, in Obra Conjunta organizada pela Procuradoria Geral Distrital do Porto (em publicação)
  • 2023 – Anotação dos Artigos 171.º a 190.º do Comentário do Código de Processo Penal à Luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, 5.ª Edição (coord. Paulo Pinto de Albuquerque), Lisboa, Universidade Católica Editora (em publicação)
  • 2023 – “Sobre a punibilidade da burla processual no Direito português à luz dos princípios da dignidade penal e da carência de tutela penal”, in Atas do IV Encontro de Professores de Direito Penal Jorge de Figueiredo Dias (em publicação)
  • 2022 – “O problema da confiscabilidade do património da organização criminosas”, in Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam, Volume II, pp. 297 e ss., Lisboa, AAFDL Editora
  • 2021 – “Criminalidade organizada e economia lícita: Intimidazione del vincolo associativo ou joint venture?”, in Criminalidade Organizada Transnacional, Corpus Delicti III, pp. 27 e ss., Coimbra, Almedina
  • 2021 – “A incongruência do património no confisco “alargado” de vantagens provenientes da prática de crimes”, inRecuperação de Ativos, n.º 7 (e-book), Lisboa, Centro de Estudos Judiciários
  • 2020 – “Posição de garante do compliance officer na criminalidade de empresa?”, in Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, pp. 651 e ss., Lisboa, Universidade Católica Editora
  • 2020 – “Compliance, investigações internas e nemo tenetur se ispum accusare”, in Estudos em Memória do Professor Doutor João Curado Neves, pp. 465 e ss., Lisboa, AAFDL Editora
  • 2018 – As repercussões da transposição da Diretiva 2014/42/UE no Direito português em matéria de confisco “alargado” de vantagens provenientes da prática de crimes, in O novo regime de recuperação de ativos a luz da Diretiva 2014/42/UE e da Lei que a transpôs, pp. 113 e ss., Lisboa, INCM

 

  • 2023 – Curso de Direito Penal, Parte Geral, Tomo I, 2.ª Edição, Coimbra, Gestlegal (em publicação)
  • 2023 – Curso de Direito Processual Penal, Tomo I, Lisboa, Universidade Católica Editora (em publicação)
  • 2023 – Curso de Direito Processual Penal, Tomo II, Lisboa, Universidade Católica Editora (em publicação)
  • 2021 – Curso de Direito Penal, Parte Geral, Tomo I, Coimbra, Gestlegal

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