O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais é uma unidade de I&D acreditada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia que se rege por altos padrões de idoneidade e por princípios éticos que assentam nos valores das responsabilidades pessoal e profissional, liberdade e de integridade na investigação, pelos quais se pauta toda a atividade realizada pelos seus investigadores e outros elementos, tanto no centro como em colaboração com entidades e pessoas externas.
O Centro integra grupos de investigação em três diferentes subáreas que são, por sua vez, trabalhadas em diversos projetos multidisciplinares, contando com investigadores nacionais e estrangeiros, de vários géneros e idades e com diferentes enquadramentos profissionais e académicos.
Por outro lado, a atividade da Unidade, que sendo um centro de investigação em ciências jurídicas, abraça outras áreas como a medicina, literatura ou tecnologia, e envolve parceiros públicos e privados e, muitas vezes, a utilização de dados, colocando dilemas éticos que urgem ser enquadrados.
É dever dos investigadores e outros colaboradores, seniores ou em início de carreira, que desenvolvem atividade no Centro, observarem escrupulosamente o disposto nesta carta e demais legislação aplicável no desenvolvimento dos seus trabalhos de investigação e atividades com ela relacionadas.