Publicações

Valoração da prova penal:

2022

O problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório


Denis Sampaio
Emais Editora, Florianópolis/SC
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Direito Processual Penal dos recursos – Jurisprudência seleccionada

2.ª ed. - 2022

Helena Morão, Mafalda Moura Melim (Org.)


AAFDL Editora
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Derecho Penal y Comportamiento Humano: Avances desde la neurociencia y la inteligencia artificial

2022

Eduardo Demetrio Crespo (Dir.) Mónica de la Cuerda Martín, Faustino García de la Torre García (Coord.)


Tirant Lo Blanch
Artigo "El Derecho como universo de sentido para la interfaz cerebro e Inteligencia Artificial" pela Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma  Mais informações aqui  

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Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam

2022

Comissão Organizadora: Catarina Abegão Alves, Helena Morão, Inês Ferreira Leite, João Gouveia de Caires, José Neves da Costa, Maria Fernanda Palma, Paulo de Sousa Mendes, Rui Soares Pereira, Teresa Quintela de Brito, Vânia Costa Ramos


AAFDL Editora, 2022
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Day Fines in Europe: Assessing Income-Based Sanctions in Criminal Justice Systems

2021

Coordenação: Elena Kantorowicz-Reznichenko (Erasmus Universiteit Rotterdam) / Michael Faure (Universiteit Maastricht, Netherlands)


Capítulo "Day Fines in Portugal" pelas Professoras Doutoras Maria Fernanda Palma e Helena Morão


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Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves

2020

Comissão Organizadora: Maria Fernanda Palma | Augusto Silva Dias† | Paulo de Sousa Mendes | Teresa Quintela de Brito | João Gouveia de Caires | Catarina Abegão Alves Mais informações aqui

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Novos Desafios da Prova Penal

2020

Coordenação: Paulo de Sousa Mendes | Rui Soares Pereira Mais informações aqui

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Colaboração Premiada: Perspectiva Comparada

Colaboração Premiada: Perspectiva Comparada Kai Ambos / Marcos Zilli / Paulo de Sousa Mendes (eds.) Mais informações aqui

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Novos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal

A presente obra coletiva dá continuidade aos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Mais informações aqui

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Código Penal e Legislação Complementar (Edição Universitária)

29-10-2019

Seleção e Organização: Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos

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La Influencia de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el Derecho Interno

Congressos - 2019

Organizadores: Carmen Sánchez Hernández, Maria Fernanda Palma, Octavio García Pérez, Miguel Prata Roque Página da editora

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Prova Penal Teórica e Prática

Coordenação: Paulo de Sousa Mendes/Rui Soares Pereira; Autores: Paulo de Sousa Mendes/Sílvia...

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Corrupção – Ensaios sobre a Operação Lava Jato

08-03-2019

Coordenadores: Kai Ambos, Marcos Zilli, Paulo de Sousa Mendes

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