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DOI 10.54499/UIDB/04243/2020

Doutor Wagner Marteleto

Direito Penal; Dolo; Culpa; Teoria das normas; Teorias da Pena; Filosofia da ação e da linguagem; Filosofia hermenêutica.

  • Licenciado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil, 1996.
  • Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia, Brasil, 2011.
  • Doutoramento em Direito (Ciências Jurídicas) pela Universidade de Lisboa, concluído em 2019.
  • Investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC)
  • Investigador interno no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, maio de 2014 e maio de 2015.
  • Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil (Promotor de Justiça de Entrância Especial na Comarca de Uberlândia-MG).
  • Professor de Direito Penal, em curso de pós-graduação em ciências criminais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
  • Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
  • Membro do Conselho Editorial da Revista De Jure.

Monografias/Autoria

  • “O Direito à não autoincriminação no processo penal contemporâneo“. Belo Horizonte: Del Rey, 2012
  • “Dolo e risco no direito penal. Fundamentos e limites para a normativização“. São Paulo: Marcial Pons, 2020

Organização/Coordenação

  • Temas avançados do Ministério Público (org., em conjunto com Marcus Paulo Queiroz Macedo). Juspodivm, 2015
  • Estudos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal. PUPPE, Ingeborg. CAMARGO, Beatriz Corrêa. MARTELETO FILHO, Wagner. (Org. ). São Paulo: Marcial Pons, 2019

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • Sistema acusatório e garantismo: uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de Processo Penal Brasileiro. De Jure, 2009
  • A tutela penal fundada no gênero: aspetos criminológicos, penais e processuais da Lei Maria da Penha. In: CORDEIRO, Carlos (coord.). Temas contemporâneos de Direito das Famílias. Editora Pilares, 2015
  • O Ministério Público como garante da essência do princípio acusatório. In: MACEDO, Marcos Paulo Queiroz. MARTELETO FILHO, Wagner. Temas avançados do Ministério Público. Editora Juspodivm, 2015
  • Investigação genética: entre possibilidades e perigos. In: MACEDO, Marcos Paulo Queiroz. MARTELETO FILHO, Wagner. Editora Juspodivm, 2015
  • O quarto de Locke e a culpa penal. Breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade. Anatomia do Crime, 1 (2015)
  • Recensão a Michael Pawlik, Das Unrecht des Bürgers. Grundlinien der Allgemeiner Verbrechenslehre. Anatomia do Crime, 8 (2018)
  • A dogmática jurídico penal alemã entre a adaptação e a autoafirmação: controle de limites da política criminal pela dogmática? KINDHÄUSER, Urs. Trad. Beatriz Corrêa Camargo e Wagner Marteleto Filho. RBCCRIM, 2019
  • O livre arbítrio e a culpa penal: um problema aparente? Retorno ao “Quarto de Locke”. In: PÊCEGO, Antonio José de Souza (Org.). Direito e filosofia. Em busca do saber. Curitiba: Brazil Publishing, 2020, pp.277-296
  • Problemas do princípio da coincidência entre o dolo e o fato: de volta ao dolus generalis? In: PALMA, Maria Fernanda et. al (Org.). Livro em memória do Professor Doutor João Curado Neves. Lisboa: AAFDL, 2020, pp. 65-77
  • A imputação do resultado ao dolo na aberratio ictus: uma breve defesa da teoria da equivalência. In: MOURA, Maria Thereza et. al (Org.). Coleção 80 anos do Código Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, pp. 295-318
  • O problema do erro de tipo permissivo. Entre o princípio da responsabilidade e o princípio epistêmico. RPCC, 29 (2019), pp. 549-486
  • A normativização do do dolo: entre o princípio epistêmico e o princípio da responsabilidade. Revista de Estudos Criminais: Porto Alegre, V. 19, n.º 76 (2020), pp. 127-151
  • Conhecimentos especiais e imputação objetiva: entre os deveres de garantia e os deveres de solidariedade. Revista de Estudos Criminais. Porto Alegre. N.º 79 (2020), pp.101-130
  • Dolus indirectus ontem e hoje. RBCCRIM. São Paulo. N.º 168 (2020), pp. 69-90
  • Da Liberdade à Segurança – Os fundamentos do Direito Penal em Mudança. GÜNTHER, Klaus. Anatomia do Crime, 4, 2016 (rev. Augusto Silva Dias)
  • O dolo eventual e sua prova. PUPPE, Ingeborg. Trad. Beatriz Corrêa Camargo e Wagner Marteleto Filho. Anatomia do Crime, 8 (2018).
  • A dogmática do dolo na Alemanha. FRISTER, Helmut (trad. Wagner Marteleto Filho). Revista de Estudos Criminais, 76 (2020).

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