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Moot Court Direito Penal

Realizou-se, nos dias 7, 9 e 12 de abril, o 1.º Moot Court de Direito Penal da Faculdade de Direito de Lisboa, organizado pela AAFDL e pelo IDPCC, com coordenação científica da Professora Inês Ferreira Leite. O Moot Court contou com 7 equipas inscritas e 3 rondas de competição, sendo as equipas avaliadas por júris compostos por magistrados, advogados e professores. As equipas foram orientadas pelos/as seguintes coaches:
  • Frederico Machado Simões (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/equipa 6);
  • Joana Reis Barata (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/equipa 8);
  • Mafalda Melim (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Assessora no Tribunal Constitucional/equipa 4);
  • Nuno Igreja Matos (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/equipa 5);
  • Ricardo Tavares da Silva (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/equipa 2);
  • Rita do Rosário (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/ equipa 3); e
  • Sónia Moreira Reis (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/equipa 1).

A primeira ronda consistiu na simulação de alegações orais perante o Tribunal da Relação, e incluiu duas sessões eliminatórias simultâneas, com os seguintes júris:

  • Júri A: Carina Realista Santos (Juíza de Direito na Comarca dos Açores), Nuno Brandão (Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Advogado) e Inês Ferreira Leite (IDPCC/Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
    Júri B: Alexandre Au-Yong Oliveira (Juiz de Direito/Formador do Centro de Estudos Judiciários), Vânia Costa Ramos (Advogada), Miguel Prata Roque (IDPCC/Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Advogado);
  • A segunda ronda consistiu na simulação de alegações orais perante o Supremo Tribunal de Justiça, perante o seguinte júri: Carina Realista Santos (Juíza de Direito na Comarca dos Açores), Sandra Oliveira e Silva (Professora na Faculdade de Direito da Universidade do Porto), Tiago Geraldo (Advogado/Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Inês Ferreira Leite (IDPCC/Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

A terceira ronda consistiu na simulação de alegações orais perante o Tribunal Constitucional, perante o seguinte júri: António Rocha (Procurador Geral Adjunto do Tribunal Constitucional), Rui Soares Pereira (IDPCC/Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Advogado), Inês Ferreira Leite (IDPCC/Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Maria Fernanda Palma (IDPCC/Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Ex-Juíza do Tribunal Constitucional).

Nesta última ronda, o júri decidiu graduar em 1.º lugar ex aequo, duas equipas constituídas pelos/as seguintes alunos/as:  Flávia Fidalgo Torres da Costa (4º ano), Jéssica Daniela Escarameia Nabais (4º ano), e Mariana Narciso Rolo (4º ano), da equipa 3, orientada pela coach Rita do Rosário (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa); e Filipe Sousa (3º Ano), Leonor Melo Ribeiro (3º Ano) e Pedro Carrola Soares (3º Ano), da equipa 4, orientada pela coach Mafalda Melim (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Assessora no Tribunal Constitucional).

Todos/as os/as alunos/as e coachers estão de parabéns pelas magníficas intervenções e excelente nível de preparação dos temas jurídicos que foram debatidos.

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