Oficina de Leitura 26/27 – Dogmática, História e Análise do Direito

Dogmática, História e Análise do Direito – Oficina de Leitura 26/27 do Grupo de Investigação Direito em Análise – Oficina de Antropologia, História e Sociologia das Práticas e Representações Jurídicas do IDPCC CIDPCC da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A História do Direito, como qualquer outra disciplina científica, assume – como tem sido sucessivas vezes ilustrado na prática da filosofia, da história e da sociologia da ciência nos últimos cem anos – uma dimensão constitutiva do “objecto” que se pretende “conhecer”; como escreveu Ruy de Albuquerque, o método é genesíaco. Assumido este facto, científico, percebe-se bem a importância que as reflexões sobre o(s) objecto(s) e o(s) método(s) da historiografia jurídica desempenham na prática da disciplina e, consequentemente, na escrita das Histórias do Direito que são ensinadas nas Faculdades de Direito e na construção – em todos os domínios do conhecimento jurídico – de um discurso que reforça ou questiona a legitimidade da dogmática jurídica utilizada na academia, nos tribunais e na política legislativa.

Retomando os exercícios protagonizados por Martim de Albuquerque e Ruy de Albuquerque em 1980, no contexto de um concurso para Professor Catedrático, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vamos, no IDPCC CIDPCC, ao longo de dez sessões mensais, entre Outubro de 2026 e Julho de 2027, analisar alguns dos principais textos que, na academia portuguesa, desempenharam um papel relevante na reflexão sobre o objecto e o método da historiografia jurídica e, paralelamente, sobre a historicidade das práticas e representações jurídicas.

As sessões da Oficina – de entrada livre, sujeita a inscrição através do endereço idpcc@fd.ulisboa.pt – foram pensadas como exercícios de trabalho colaborativo de leitura atenta, análise densa e discussão crítica dos textos escolhidos e serão dirigidas pelos coordenadores do Grupo, Margarida Seixas e Jorge Silva Santos. A participação nas sessões pressupõe a leitura prévia dos textos, distribuídos por correio electrónico após a confirmação da inscrição. Será emitido um certificado de frequência a quem participar em 8 das 10 sessões.

A sessão inaugural, no dia 22 de Outubro, às 18h00, destina-se à apresentação e à discussão do projecto científico associado à Oficina de Leitura e a um exercício reflexivo sobre a prática da historiografia jurídica protagonizada pelos membros do nosso grupo de investigação.

Juristas e cientistas sociais são, como sempre, igualmente bem-vindos!