O IDPCC/CIDPCC organiza a conferência subordinada ao tema “Violência Doméstica – Politica Criminal e perspetivas de reforma”, no próximo dia 7 de março, entre as 10h e as 18h30, no auditório da FDUL.
PROGRAMA
Abertura (10h)
Pedro Romano Martinez (Diretor da FDUL)
Maria Fernanda Palma (Diretora do CIDPCC/FDUL)
Luís Farinha (Diretor Nacional da PSP)
Lucília Gago (Procuradora-Geral da República)
1. Sessão 10h40-13h
Moderadores: Maria Fernanda Palma e Augusto Silva Dias (CIDPCC/FDUL)
Rui do Carmo (Coordenador da EARHVD): Constatações e recomendações resultantes da Análise Retrospetiva de homicídios em contexto de violência doméstica
Elza Pais (CIDPCC/AR): O estado atual da reforma legislativa em matéria de violência doméstica
Inês Ferreira Leite (FDUL/CIDPCC): Violência doméstica: tipo social e avaliação de risco
Pausa
2. Sessão 15-18h
Moderadora: Dulce Rocha (IAC)
Rui Pereira (ISCSP/ISCPSI): História legislativa e perspetivas de reforma
Nuno Poiares (ICPOL-ISCPSI): Violência doméstica e atividade policial
Moderador: Paulo de Sousa Mendes (CIDPCC/FDUL)
Sónia Moreira Reis (CIDPCC/FDUL): Projetos europeus de formação da polícia
Teresa Quintela de Brito (CIDPCC/FDUL): Tribunais, tutela penal da pessoa e estereótipos de género
ENCERRAMENTO 18h30
Maria Fernanda Palma: apresentação do Projeto Hércules – Análise de decisões judiciais
João Manuel da Silva Miguel (Diretor CEJ)