Corrupção e Estado de Direito Democrático

O IDPCC organiza, no âmbito do curso “O direito e a sociedade de risco” que se realiza em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público do Brasil (CONAMP), o colóquio “Corrupção e Estado de Direito Democrático”. O objetivo é discutir as relações entre o Direito Penal e a sociedade de risco. O colóquio tem lugar entre 28 de janeiro e 1 de fevereiro de 2019.

Veja também a informação disponível no site da CONAMP.

PROGRAMA (atualização de horário):

28.1.2019 | 15:45-18:30 h

Responsabilidade dos titulares de cargos políticos – Profª Doutora Maria Fernanda Palma
Crimes de Corrupção: aspetos político-criminais e dogmáticos – Prof. Doutor Augusto Silva Dias
29.1.2019 | 17-18:15 h

Corrupção e justiça restaurativa – Mestre Sónia Moreira Reis
30.1.2019 | 15:45-18:30 h

Branqueamento de capitais: prevenção e repressão – Mestre João Matos Viana
Branqueamento de capitais: aspetos de interpretação e aplicação – Profª Doutora Inês Ferreira Leite
31.1.2019 | 15:45-18:30 h

Meios ocultos de obtenção da prova – Prof. Doutor Rui Soares Pereira
Prova Digital – Mestre David Silva Ramalho
1.2.2019 | 15:45-18:30 h

Colaboração premiada: uma apreciação critica – Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes
Responsabilidade das pessoas coletivas de Direito Público? – Profª Doutora Teresa Quintela de Brito
Porto de honra 18:30 h