Norma(s), desvio(s) e juízo(s) – VI Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito
Chamada de propostas para painéis e comunicações individuais
O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, através do Grupo de Investigação Direito em Análise – Oficina de Antropologia, História e Sociologia das Práticas e Representações Jurídicas, organiza, nos dias 2 e 3 de Julho de 2026, o VI Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito, que terá por tema geral “Norma(s), desvio(s) e juízo(s)”.
Os Encontros visam, desde a sua fundação, em 2015, fortalecer a comunidade de historiadores do Direito que actuam profissionalmente ou desenvolvem a sua formação em universidades espanholas e portuguesas, especialmente aqueles e aquelas que ingressaram mais recentemente na vida académica. Será bem-vinda a participação de todos os colegas historiadores do direito que mantenham um vínculo permanente ou temporário com uma universidade de qualquer um dos dois países, seja na condição de professor, investigador ou de aluno de pós-graduação. Conforme aprovado no V Encontro, realizado em Salamanca, a participação dos colegas professores associados (ou com lugar equivalente) será admitida apenas nos primeiros cinco anos após o provimento no cargo.
À semelhança das edições anteriores, as línguas de trabalho são o português e o espanhol e serão consideradas propostas de painéis temáticos e propostas individuais. A apresentação de propostas de painel deverá incluir um título, um resumo, o nome de um coordenador ou coordenadora, os nomes dos participantes (de 3 a 4 pessoas) e as instituições a que pertencem. A apresentação de propostas individuais deverá incluir o nome do proponente, a filiação académica (doutorando, professor associado, ajudante, auxiliar, colaborador, etc.), o título e o resumo da proposta, assim como o endereço de correio electrónico.
As propostas devem ser enviadas até 31 de março de 2026 para EHLHD2026@fd.ulisboa.pt, utilizando para o efeito os formulários de submissão de painel ou de comunicação individual.
O Comité Científico do evento será composto por Antonio Manuel Luque Reina (Universidad Autónoma de Madrid), Héctor Domínguez Benito (Universidad Autónoma de Madrid), Blanca Sáenz de Santa María Gómez Mampaso (Universidad Pontificia de Comillas), David Magalhães (Universidade de Coimbra), Enrique Roldán Cañizares (Universidad de Sevilla), Francisco Javier Díaz Majano (Universidad de Castilla-La Mancha), Gregorio Alayón Diaz (Universidad de La Laguna), Imanol Merino Malillos (Universidad del País Vasco), Jorge Silva Santos (Universidade de Lisboa), Josep Capdeferro (Universitat Pompeu Fabra), María Dolores Madrid Cruz (Universidad Complutense), María López de Ramon (Universidad Carlos III), Marina Rojo Gallego-Burín (Universidad de Málaga), Míriam Afonso Brigas (Universidade de Lisboa), Pedro López Herraiz (Universidad de Salamanca), Ricardo Menna Barreto (Universidade do Minho), Sara Moreno Tejada (Universidad Miguel Hernández), Sergio Emiliano Villamarín Gómez (Universitat de València), Susana García León (Universidad Complutense) e Teresa Bouzada Gil (Universidade de Santiago de Compostela).
A Comissão Organizadora será integrada por Ana Caldeira Fouto, Francisco Rodrigues Rocha, Filipe de Arede Nunes, João Andrade Nunes, Jorge Silva Santos, Luís Cabral de Oliveira e Margarida Seixas, da Universidade de Lisboa, e de Anabela Brízido e Miguel de Lemos, da Universidade Nova de Lisboa.