Inscrições para a Sessão de Abertura aqui
22/04/2025
No dia 22 de abril, às 10 horas, realiza-se a Sessão Inaugural do curso pós-graduado A separação de poderes no Estado de Direito democrático e a reforma do Processo Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os conferencistas desta sessão aberta ao público e de entrada livre (mediante inscrição no formulário abaixo) são:
- Maria Fernanda Palma (Presidente do IDPCC) – Apresentação
- Fernanda de Almeida Pinheiro (Bastonária da Ordem dos Advogados) – Os advogados e a reforma do Processo Penal
- José João Abrantes (Presidente do Tribunal Constitucional) – O papel do Tribunal Constitucional na reforma do Processo Penal
- António Brito Neves (IDPCC) – A jurisprudência constitucional e o Processo Penal
- Rui Pereira (Professor Universitário e Ex-Juiz do Tribunal Constitucional) – História constitucional e da reforma de 2007