Jorge Duarte Pinheiro . Jorge Duarte Pinheiro
Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro
Direito da Família; Direito das Sucessões; Direito das Crianças (ou dos Menores); Direito Pediátrico; Regime jurídico da violência doméstica
- Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa concluída em 1989
- Mestrado em Direito pela Universidade de Lisboa concluída em 1995
- Doutoramento em Direito pela Universidade de Lisboa concluída em 2004
- Agregação em Direito pela Universidade Nova de Lisboa concluída em 2019.
- Assistente da FDUL, de 1994 a 2004
- Professor Auxiliar da FDUL, de 2004 a 2008
- Professor Associado da FDUL, desde 2008
- Participante em eventos científicos, desde 2003, sobretudo nas supra mencionadas áreas de interesse, em Portugal, Espanha, Brasil e Estados Unidos da América
- Investigador no projecto “Derechos y garantias de las personas vulnerables en El Estado de Bienestar” (UMA 18 – FEDERJA – 175), de 2019 a 2022
- Investigador do CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), desde 2014
- Bolseiro de Pós-Doutoramento da Fundação de Ciência e Tecnologia, de 2010 a 2012
- Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 1989, onde tem leccionado disciplinas dos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento
- Membro de júris de mestrado e doutoramento, desde 2004
- Membro do Conselho Geral e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, desde 2016
- Presidente do Gabinete de Consultoria Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 2020 a 2022
- Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, biénio de 2014-2015
- Membro do Grupo Técnico-Científico do Conselho Consultivo da CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 2012 a 2018.
Monografias – Autoria
Temas de Direito Pediátrico, Coimbra, Gestlegal, 2021.
Limites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança, Coimbra, Gestlegal, 2020.
O núcleo intangível da comunhão conjugal, Coimbra, Almedina, 2004.
Legado em substituição da legítima, Lisboa, Edições Cosmos, 1996.
Fase introdutória dos embargos de terceiro, Coimbra, Almedina, 1992.
Monografias – Organização/Coordenação
Family and Succession Law in the Portuguese Civil Code of 1867: A 21st Century Approach, 2.ª edição, Panjim-Goa (Índia), Broadway Publishing House, 2014 (em conjunto com F. L. Bastos e D. M. Vicente).
Artigos em revistas científicas e capítulos de livros
Muitos artigos publicados em revistas científicas e capítulos de livros foram compilados na obra Estudos de Direito das Família e das Crianças, Coimbra, Gestlegal, 2022.
Outros
“Incêndios e Direito das Sucessões em Portugal”, Revista Científica da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (https://oabpi.org.br/novaesa/revista-cientifica/), volume 10, n.º 2, julho/dezembro, 2022, pp. 188-208.
“A reintrodução dos pactos sucessórios renunciativos no direito português – um pouco que simbolicamente significa muito?”, em AA.VV., Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito, volume II, organização de Anabela Sousa Gonçalves e outros, Coimbra, Gestlegal, 2022, pp. 35-54.
“A criança no século dos profissionais da infância: Do poder paternal ao poder da opinião técnica?”, em AA.VV., Prof. Doutor Augusto Silva Dias in Memoriam, vol. II, organização de Catarina Abegão Alves e outros, Lisboa, AAFDL, 2022, pp. 729-742.
“O estatuto sucessório da criança sobreviva”, em AA.VV., Tecnologias, famílias e vulnerabilidades. Novos olhares no Brasil e no Exterior, coordenação de Dóris Ghilardi, Florianopólis, Habitus Editora, 2021 (e-book em https://www.habituseditora.com.br/index.php?q=fam21), pp. 223-242.
“Quando pode o Estado separar a criança dos seus progenitores? – o caso Neves Caratão Pinto c. Portugal”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Law Review, LXII (2021) 2, pp. 803-815 (disponível também em https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2022/04/Jorge-Duarte-Pinheiro.pdf) .
“Direito ao respeito pela vida familiar”, em AA.VV., Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, vol. II, organização de Paulo Pinto de Albuquerque, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2019, pp. 1511-1537.
“Atualidade e pertinência do Código Civil em matéria de família e sucessões”, em AA.VV., Edição comemorativa do cinquentenário do Código Civil, coordenação de Elsa Vaz de Sequeira/Fernando de Oliveira e Sá, Lisboa, Universidade Católica, 2017, pp. 579-592.
“Responsabilidade civil por violação de direitos sexuais e o dano sexual”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2017, n.º 40, pp. 289-299.
“Indirect Callings under the Civil Codes of 1867 and 1999”, em AA.VV., Civil Law Studies: An Indian Perspective, editado por Anthony D’Souza e Carmo D’Souza, Newcastle (Inglaterra), Cambridge Scholars Publishing, 2009, pp. 210-220.
O Direito da Família Contemporâneo, 8.ª edição, Coimbra, Gestlegal, 2023.
O Direito das Sucessões Contemporâneo, 5.ª edição, Coimbra, Gestlegal, 2022.