Centro de Investigação . Conselho Científico

Prof.ª Doutora Lucila Gabriella Maciel Carneiro Vilhena

Direito Internacional, Relações Internacionais, Direito Penal Internacional

  • Doutoramento – Ciências jurídico internacionais e europeias (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2022)
  • Mestrado – Direito Civil (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2009)
  • Licenciatura (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2008)
  • Professora da Universidade Estadual da Paraíba (Brasil) desde 2014
  • Coordenadora principal do Centro de Estudos em Comércio Internacional e Exportações da Paraíba (COMEXPB)
  • Líder do grupo de pesquisa COMEXPB
  • Orientadora de projetos de Iniciação Científica financiados pela Fundação de apoio à pesquisa da Paraíba (FAPESQPB)
  • Coordenadora de projeto de extensão financiado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
  • Bolseira de doutoramento da Universidade de Lisboa (2005-2022)
  • Pesquisadora da Agência Nacional de Estudos sobre Direito e Desenvolvimento (2018-2019)
  • O problema da fundamentação da validade dos limites da liberdade de expressão do pensamento face ao discurso de ódio (Universidade de Lisboa, 2015-2022)
  • O comércio internacional e as exportações paraibanas (2021-atual)
  • O comércio internacional do algodão naturalmente colorido (2021-atual)

 

  • Professora da Universidade Estadual da Paraíba
  • Vice-Diretora do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas da Universidade Estadual da Paraíba
  • Advogada licenciada

Artigos

  • O Mainstream da mídia, a censura na Internet e o direito à informação: Novos paradigmas a partir do caso Manhattan Community Access Corp. v. Halleck (Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021)
  • O discurso de ódio e a negação de acontecimentos históricos no contexto da proteção internacional da liberdade de expressão (Cadernos de Dereito Actual, 2017)
  • A negação de fatos históricos como abuso da liberdade de expressão? Um exemplo europeu (Revista DATAVENI@ UEPB, 2016)
  • Algumas notas sobre o modelo europeu de integração econômica (Revista DATAVENI@ UEPB, 2016)

Capítulos de livro

  • A construção de standards internacionais para o direito a ser esquecido. In: Gonçalves; Veiga (org.) Estudios de Derecho Iberoamericano. La casa del Abogado : Las Palmas de Gran Canaria, 2019
  • Atores não estatais e o problema da censura na internet. In: Brito, Paulo (org.). Estudios de Derecho Iberoamericano. Universidade Lusófona : Porto, 2019
  • Os desafios à liberdade religiosa na sociedade globalizada. In: Francisco Pereira Coutinho, Tiago de Melo Cartaxo; Juan Manuel Rodríguez Barrigón (org.). Os sujeitos não estaduais no direito internacional. Petrony : Forte da Casa, 2019
  • A Arbitragem internacional  nos novos acordos comerciais da União Europeia e a proteção ao meio ambiente. In: José Juste Ruiz, Valentin Bou Franch e Francisco Pereira Coutinho (org.). Desarollo Sostenible y Derecho Internacional. Tirant Lo Blanch : Valencia, 2018
  • A geometria da arbitragem internacional nos novos acordos comerciais da União Europeia. In: Jorge Miranda, Carla Amado Gomes e Susana Borràs Petinat (org.) Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Lumen Juris : Rio de Janeiro, 2018
  • Um Novo Modelo para a Arbitragem Internacional em Matéria de Investimento a Partir do CETA. In: Francisco Pereira Coutinho, Lúcio Feteira, Ruth Santos (org.) OMC 2.0: O CETA como Novo Paradigma do Direito Internacional Económico? Universidade Nova de Lisboa : Lisboa, 2018

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