Luís Cabral de Oliveira . Luís Cabral de Oliveira
Prof. Doutor Luís Cabral de Oliveira
História do Direito; História das ideias políticas; História das instituições; História do Direito; História da Administração Pública
- Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra concluída em 2001
- Diploma em Estudios Avanzados de Tercer Ciclo – Estudos sobre Europa, el Mundo Mediterráneo y su difusión atlântica, pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, concluída em 2003
- Doutoramento em Direito pela Universidade Nova de Lisboa concluído em 2015
- Assistente do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Politécnico de Leiria (2007-2015)
- Professor adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Politécnico de Leiria (2015-2023)
- Professor coordenador do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Politécnico de Leiria (2025)
- Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Grupo de Ciências Histórico-Jurídicas (2026 – …)
- Foi bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia e bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian
- Integra o Comité Coordenador das atividades científicas da Cátedra Camões: Chaire Eduardo Lourenço (Aix-Marseille Université/Camões IP) – Université d’Aix-Marseille desde setembro de 2023; até então, foi membro do Conselho Científico da Cátedra
- Integra o Grupo Internacional de Estudos da Imprensa Periódica Colonial do Império Português
- Integra a Rede de Investigadores do Centro Científico e Cultural de Macau
- Membro da Comissão Asiática da Sociedade de Geografia de Lisboa
- Foi investigador do projeto internacional Pensando Goa
- Foi investigador do projeto Pluralismo Jurídico no Império Português (séculos XVIII-XX) – PTDC/DIR-OUT/30873/2017
- Integrou o projeto de investigação internacional “Globiber. Le renoveau impérial des États ibériques : une globalisation originale ? (1808-1930)”
- Integrou o grupo de investigação “O Governo dos Outros”, um projeto em parceria do ICS com a Nova School of Law
- Foi colaborador no projeto de investigação “Arquivos digitais do Direito e do Estado (Portugal, séc. XIX)” – desenvolvido pelo CEDIS/ Nova School of Law
Membro de centros de investigação:
- Investigador integrado do CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/NOVA School of Law), onde colabora desde 2003.
- Coordenador da licenciatura e mestrado em Administração Pública do Instituto Politécnico de Leiria
- Vice-presidente da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Leiria
Monografias – Autoria
- A consagração dos naturais: Constituição, direito(s) e perismo na Goa oitocentista, 3 volumes, Câmara Associação Causa das Regras (com os apoios da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Fundação Oriente (2020). Galardoado com o Prémio Fundação Calouste Gulbenkian/Academia Portuguesa de História 2021, na modalidade História da Presença de Portugal no Mundo.
- Seia na política e na República: cartas políticas da família Motta-Veiga antes e depois do 5 de Outubro, Câmara Municipal de Seia
Monografias – Organização/Coordenação
- Lucas, Eugénio; Oliveira, Luís Cabral de; Machado, Luís Miguel e Mota, Luís (coord.), “Ensaios em Administração Pública: 25 anos de Ensino e Investigação”, Lisboa, INA/Editora Instituto Nacional de Administração IP (2025)
- Santos, Elisabete, Barata, Mário Simões e Oliveira, Luís P.L. Cabral de (coord.), “Noções Fundamentais de Direito para as Ciências Sociais e Humanas”, Coimbra, Almedina (2024)
- “The Foro Indiano: The application of law in Goa as seen from the Novas Conquistas?”. In Lobo, Sandra Ataíde; Falconi, Jessica; Dias, Remy e Smith, Dave A. (coord.), The Colonial Periodical Press in the Indian and Pacific Ocean Regions. Routledge (2023)
- “The Descendente Elite of Goa: The Role of Literature in the Construction and Desmantling os Stereotypes”, Kritika Kultura, 38 (2022)
- “Constituição, Senado e Imprensa em Macau: o contributo do A Abelha da China”, RC Revista de Cultura/Review of Culture – Instituto Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, 70 (International Edition) (2022)
- “Between the Law in Books and the Law in Action: the Case of Diu in Constitutional Liberalism”, Asian Review of World Histories, Brill, 8(2). Com João Pedro Caleira (2020)
- “Política e literatura na Goa oitocentista: em torno da construção de um universo de escritores peristas”, Via Atlântica, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de S. Paulo, nº 36 (2019)
- “Direito, política e sociedade: as Novas Conquistas de Goa durante o Perismo. Os contributos de Nery Xavier e Cláudio Lagrange”, in Varela, Laura Beck e Sastre, María Júlia Solla (coord.), Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho/Estudos Luso-Hispanos de História do Direito, I. Madrid: Editorial Dykinson. Com João Pedro Caleira (2020)
- Em Lisboa, entre Espanha e a Índia: a conservatória estrangeira da nação espanhola e as penas de degredo para Goa (finais do século XVIII)”, RJUAM – Revista Juridica da Universidade Autonoma de Madrid, nº 33 (2016)
- “Ler direito: o testamento de Olivier-Simon Le Bom (Goa, 1780), Via Atlântica, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de S. Paulo, nº 30 (2016)
- De Coimbra a Goa: no encalço de Bernardo de Almeida Torres, físico-mor do Estado da Índia”, Revista Portuguesa de História/Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, nº 46 (2015)
- “Quem sabe o que é um advogado? – A resposta de Luís Manuel Júlio Frederico Gonçalves às tentativas de reforma dos provisionários goeses em 1869”, Jahrbuch für Geschichte Lateinamerikas, nº 52 (2015)
- “Direito, Administração e políticas de desoneração da propriedade fundiária no século XIX: os prazos da coroa em Goa”. In Ensaios em Administração Pública: 25 anos de Ensino e Investigação, 493-526. Lisboa, Portugal: INA/Editora Instituto Nacional de Administração IP, 2025.
- “Um juiz em Angola na década de 1860: António da Motta-Veiga entre o direito e a política”. In Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho/Estudos Luso-Hispanos de História do Direito, 285-322. Espanha: Editorial Dykinson, 2025.
- “A Administração Pública e o Direito”. In Noções Fundamentais de Direito para as Ciências Sociais e Humanas, 165-180. Coimbra, Portugal: Almedina, 2024.
- Cabral de Oliveira, Luís. “Transferência de competências na área da saúde: como reagir?”. In Municípios e Saúde – Entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização, 279-288. Portugal: Almedina, 2023.
- Direito, Administração e políticas de desoneração da propriedade fundiária no século XIX: os prazos da coroa em Goa”, in Lucas, Eugénio; Oliveira, Luís Cabral de; Machado, Luís Miguel e Mota, Luís (coord.), “Ensaios em Administração Pública: 25 anos de Ensino e Investigação”, Lisboa, INA/Editora Instituto Nacional de Administração IP (2025)
- “Manuais jurídicos do antigo Estado da Índia: o contributo de Filoteio Pereira de Andrade para o ensino do direito em Goa na segunda metade do século XIX”, in Capdeferro, Josep (coord.), “Estudos Luso-Hispanos de Historia del Derecho III”, Madrid: Editorial Dykinson (2024)
- A Administração Pública e o Direito”, in Santos, Elisabete, Barata, Mário Simões e Oliveira, Luís P.L. Cabral de (coord.), Noções Fundamentais de Direito para as Ciências Sociais e Humanas”, Coimbra, Almedina (2024)
- “Transferência de competências na área da saúde: como reagir?”. In Pereira, André Dias; Mota, Luís Filipe Almeida e Ramos, Manuel Ferreira (coord.), Municípios e Saúde – Entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização. Almedina: Coimbra (2023)
- “Elites de Goa y representación parlamentaria en el siglo xix: el legado de Bernardo Peres da Silva”. In Montaud, Inés Roldán e Silva, Cristina Nogueira da (coord.), Imperios ibéricos y representación politica, siglos XIX-XX. Madrid: Editorial CSIC (2021)
- “O processo de Páscoa Colaça: de Goa a Lisboa”. In Coutinho, Francisco Pereira, Oliveira, Emellin de e Carapêto, Maria João (coord.), Livro de atas da conferência Igualdade de género e mobilidade: desafios e oportunidades na lusofonia. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/CEDIS (2020)
- “In the Land of Advogadomania: The Representation of the Goan Provisionário in José da Silva Coelho’s Contos Regionais”. In Castro, Paul Melo e (coord.), Colonial and Post-Colonial Goan Literature in Portuguese, University of Wales Press (2019)
- “Julgando os outros e os outros como juízes: Félix Correia de Araújo na Angola de finais do século XVIII”, in Xavier, Ângela Barreto e Silva Cristina Nogueira da (org.), O Governo dos Outros. Imaginários Políticos no Império Português (1496-1961), Imprensa de Ciências Sociais, Lisboa (2016)
- “Joaquim Bernardo Soares (1827-1908)” in Luís Eloy Azevedo (coord.), “Mais Figuras do Judiciário – Séculos XIX-XX, Almedina, Coimbra (2016)
- “Arbitragem em direito público: tentativa de aproximação histórica ao caso português”, in Gomes, Carla Amado (coord.), Arbitragem e Direito Público, AAFDL Editora, Lisboa (2015)
- “Contrepoint. Existe-t-il un modèle ibérique? Les fonctionnaires de l’empire portugais au XIXe siècle”, in Louis, Jean-Philippe (ed.), L´État imperial dans ses colonies. Les administrateurs de l’empire espagnol au XIX.e siècle, Collection de la Casa de Velásquez nº 148, ANR/Casa de Velásquez. Com Ernestine Carreirs (2015)
- “Emancipate your colonies! Reacções de Bernardo Peres da Silva ao anticolonialismo de Bentham”, in AAVV, Estudos dedicados ao Professor Doutor Nuno Espinosa Gomes da Silva, vol. I. Universidade Católica Editora, Lisboa (2013)
- “Magistrados reinóis no espaço ultramarino: o caso particular da Goa setecentista”, in Duarte, Rui Pinto; Gouveia, Mariana França; Brito, Maria Helena Brito e Guedes, Armando Marques (coord.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, vol. II, Coimbra Editora, Coimbra (2013)