Palestras e cursos

• Participação como palestrante do curso “O entendimento jurisprudencial do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem acerca da prova obtida mediante atuação do Agente Infiltrado”, na 8ª Jornada Jurídica, promovida pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, realizada em 24 de maio de 2013, em São Luis, MA.
• Participação como palestrante no I Curso Avançado sobre Cooperação Judiciária Internacional e Europeia em Matéria Penal, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro de 2011, em Lisboa, Portugal.
• Participação na Conferência Internacional – Eichmann em Jerusalém – 50 anos depois, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos dias 27 e 28 de abril de 2011, em Lisboa, Portugal.
• Participação no I Curso Intensivo sobre Evolução e Crise da Teoria do Injusto Penal, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de 28 de fevereiro a 04 de março de 2011, em Lisboa, Portugal.
• Participação nos workshops “Justiça restaurativa: modelos organizacionais”, “Modelos alternativos de controle da criminalidade e da violência em Florianópolis”, “Educação e Justiça Restaurativa” e “Experiência nas prisões e justiça indígena”, no Encontro Internacional Controle Social e Justiça Restaurativa, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 10 a 12 de agosto de 2010, em Florianópolis, SC.
• Participação como palestrante do mini-curso “Tribunal Penal Internacional”, na 5ª Jornada Jurídica, promovida pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, no período de 13 a 15 de maio de 2009, em São Luis, MA.
• Participação como organizadora do 1º Encontro sobre Segurança Pública e Execuções Penais, promovido pela Coordenação do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, nos dias 03 e 10 de outubro de 2007, em São Luis, MA.
• Participação como debatedora do filme “Notícias de uma guerra particular”, na 13ª Sessão do Projeto Direito em Cartaz, promovido pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, em 6 de outubro de 2007, em São Luis, MA.
• Participação como expositora do texto “Uma falácia chamada Tribunal Penal Internacional: das promessas de justiça universal à reprodução de desigualdades”, na 9ª Edição do Projeto de Pesquisa Direito, Café e Sociedade, promovido pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, em 13 de setembro de 2007, em São Luis, MA.
• Participação como palestrante no XIV Ciclo de Colóquios da Cidadania, com a apresentação do tema “Regime Disciplinar Diferenciado e prisionização”, promovido pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC, em 17 de maio de 2007, em Florianópolis, SC.
• Participação como palestrante no XVIII Congreso Latinoamericano, X Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminología, promovido pela Universidad Nacional de Colômbia, com a apresentação do trabalho “Tribunal Penal Internacional: das promessas de justiça universal à reprodução de desigualdades”, realizado no período de 24 a 27 de outubro de 2006, em Bogotá, Colômbia.
• Participação como expositora na 58ª Reunião Anual da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, com as devidas apresentações dos trabalhos “O neoliberalismo e o controle penal no Estado Democrático de Direito” e “Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal”, realizada no período de 16 a 21 de julho de 2006, em Florianópolis, SC.
• Participação como expositora na 57ª Reunião Anual da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, com as devidas apresentações dos trabalhos “Tribunal Penal Internacional: uma análise da previsão dos instrumentos de reparação às vítimas dos crimes dispostos no Estatuto de Roma de 1998” e “Fundamentos da pena privativa de liberdade à luz de uma concepção crítica e democrática”, realizada no período de 17 a 22 de julho de 2005, em Fortaleza, CE.
• Participação como moderadora no XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul – EIDAS, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina, no painel “Novidades no Direito do Desenvolvimento”, realizado no período de 1 a 3 de maio de 2006, em Florianópolis, SC.
• Participação como palestrante no XVI Congreso Latinoamericano, VIII Iberoamericano y I Nacional de Derecho Penal y Criminología, promovido pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com a apresentação do trabalho “O Neoliberalismo e a Criminologia Crítica: uma análise da política criminal sob a perspectiva da efetivação dos direitos humanos”, realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2004, em Lima, Peru.
• Participação como expositora na 56a Reunião Anual da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, com a devida apresentação do trabalho “O Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementaridade”, realizada no período de 18 a 23 de julho de 2004, em Cuiabá, MT.
• Participação como convidada na Conferência Parlamentar Ibero-americana: Comunidade de Países de Língua Portuguesa sobre a Corte Penal Internacional, promovida pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ação Mundial de Parlamentares, realizada nos dias 25 e 26 de março de 2004, em Brasília, DF.
• Participação como estagiária e representante discente da área de Ciências Humanas do UniCeuma no Estágio-Visita, promovido pela Câmara dos Deputados, realizado no período de 1 a 5 de dezembro de 2003, com carga horária de 34 horas, em Brasília, DF.
• Participação como palestrante no XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de Derecho Penal y Criminología, promovido pela Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Córdoba, com a devida apresentação do trabalho “A problemática da compatibilidade entre o Estatuto de Roma de 1998 e a Constituição Federal de 1988 no que tange ao instituto da entrega de acusado brasileiro a julgamento pelo Tribunal Penal Internacional”, realizado no período de 1 a 4 de outubro de 2003, em Córdoba, Argentina.
• Participação como conferencista na 17th International Conference – Convergence of Criminal Justice Systems: Building Bridges – Bridging the Gap, com a devida apresentação do trabalho “A Problem Between the Rome Statute of the International Criminal Court (1998) and the Federal Constitution of Brazil (1988)”, realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2003, no Tribunal Penal Internacional, em Haia, Holanda.
• Participação como expositora na 55a Reunião Anual da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, com as devidas apresentações dos trabalhos “Da interpretação constitucional evolutiva e concretizante – Um mecanismo de inclusão social” e “Da exploração sexual de crianças e adolescentes em São Luis – Maranhão”, realizada no período de 13 a 18 de julho de 2003, em Recife, PE.
• Participação no Curso de Latim Jurídico, promovido pela OAB/ESA – Ordem dos Advogados do Brasil / Escola Superior de Advocacia, realizado no período de 16 de março a 16 de junho de 2001, com carga horária de 96 horas, em São Luis, MA.

Bancas de processos seletivos e monografias

a) Processos Seletivos

• Participação como membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto da Disciplina Direito Penal e Introdução ao Direito I e II, do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
  Data: 8 de abril de 2014.
• Participação como membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto da Disciplina Direito Processual Penal e Processual Penal Militar, do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
  Data: 10 de março de 2014.
• Participação como avaliadora do Concurso de Papers “Prêmio João Maurício Adeodato”, do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB.
  Período: abril e maio de 2010.
• Participação na Comissão do Processo Seletivo para provimento do cargo de professor, da disciplina Direito Processual do Trabalho, do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB.
  Data: 23 de janeiro de 2008.

b) Monografias

Orientação:

• Costa, Belisa Belchior. A construção da seletividade penal na criminalização ambiental primária: análise do art. 7º inciso II da Lei 9.605/98. UNDB. 26 de novembro de 2009.
• Duailibe Neto, Nagib Abrahão. A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo: mínima intervenção do direito penal ou concretização de sua seletividade? UNDB. 10 de junho de 2008.

Avaliação:

• Neves, Juliana Mendonça. O paradoxo jurídico da relação entre o Tribunal Penal Internacional e o Conselho de Segurança da ONU, sob a orientação do Prof. MSc. Alexsandro Rahbani Aragão Feijó. UNDB. 18 de novembro de 2013.
• Pereira, Renata Freire de Abreu. Das denúncias da Criminologia Crítica: a origem das penas e das prisões e a maximização do Direito Penal como forma de repressão do delinquente, sob a orientação do Prof. MSc. Arnaldo Vieira Susa. UNDB. 18 de novembro de 2013.
• Costa Junior, Antonio Luís. Da possibilidade de aplicação da Prescrição Virtual pela via da colisão de princípios no âmbito do Devido Processo Legal, sob a orientação do Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. UFMA. 24 de maio de 2012.
• Santana, Jehnyphen Samira Gomes de. Princípio da Prioridade Absoluta como garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: formulação, execução e destinação de políticas e recursos públicos, sob a orientação da Profa. MSc. Luiza Oliveira. UNDB. 18 de junho de 2010.
• Silva Junior, Antenor. Denúncia de tratados internacionais o Brasil: (Im) Possibilidade de Controle Parlamentar da Denúncia de Tratados Internacionais exercida pelo Chefe do Executivo, sob a orientação da Profa. MSc. Gabriela Heckler. UNDB. 07 de junho de 2010.
• Jesus, Laís Costa de. Execução Penal: a importância do trabalho no Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas do Maranhão – CRISMA, sob a orientação da Profa. Esp. Socorro Carvalho. UNDB. 25 de janeiro de 2010.
• Ferreira, George Raymundo. Liberdade provisória e a lei de tóxicos, sob a orientação do Prof. Esp. Felipe Camarão. UNDB. 14 de dezembro de 2009.
• Azevedo, Nilza Maria Silva de. Política de atendimento à criança e ao adolescente: análise da garantia do direito a convivência familiar e comunitária da medida sócio-educativa de internação, sob a orientação da Profa. MSc. Ana Paula Martins. UNDB. 10 de dezembro de 2009.
• Pinheiro, Carla Mayara Said. Intervenção humanitária no Haiti: reflexos sobre a missão de estabilização das Nações Unidas, sob a orientação do Prof. MSc. Rodrigo Raposo. UNDB. 10 de dezembro de 2009.
• Carvalho, Fernanda de Abreu. Do ajuste da conduta à ação penal: um estudo a partir da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais, sob a orientação da Profa. MSc. Thaís Viegas. UNDB. 26 de novembro de 2009.
• Dias, Renata Cavalcante de Matos. Protesto por novo júri: natureza da norma e seu alcance face à lei 11.689/08, sob a orientação do Prof. Esp. Fabiano Lopes. UNDB. 10 de junho de 2009.
• Pereira, Talita Aimê Rodrigues. A eficácia do direito penal no tempo e a possível aplicação retroativa do art. 33, parágrafo 4º da Nova Lei de Drogas, sob a orientação do Prof. MSc. Cláudio Luiz Frazão Ribeiro. UNDB. 27 de novembro de 2008.
• Pereira Junior, Luis Carlos Licar. As inconstitucionalidades materiais da lei dos crimes hediondos, sob a orientação do Prof. MSc. Cláudio Luiz Frazão Ribeiro. UNDB. 27 de novembro de 2008.
• Silva, Azélio George Santos. A estabilidade da empregada doméstica gestante e seus aspectos controvertidos, sob a orientação da Profa. Esp. Márcia Cruz Feitosa. UNDB. 25 de novembro de 2008.
• Pavão Filho, Juarez Araújo. Os crimes telemáticos e o sistema punitivo brasileiro, sob a orientação do Prof. Esp. Fernando Antônio Pinto Silva Junior. UNDB. 10 de junho de 2008.
• Silva, Silvia Andreia Lemos. A medida sócio-educativa de privação de liberdade para adolescente infrator: uma análise de seus requisitos legais e consequências jurídicas, sob a orientação do Prof. Esp. Fernando Pinto. UNDB. 10 de junho de 2008.