Catarina Abegão Alves . Catarina Abegão Alves
Mestre Catarina Abegão Alves
Vogal do IDPCC
Direito Penal e Direito Processual Penal, em particular teoria das normas, teoria do erro jurídico-penal, validade espacial da lei penal, moral enhancement e consentimento
- Licenciatura em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, concluída em 2012
- Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2016
- Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2015)
- Desde 2021: Vogal da Direção do IDPCC
- Desde 2019: Membro do IDPCC
- 2018-2020: Junior Researcher, Pro Victims Project, Justice Programme of the European Union, Grant Agreement no. 802122, APAV, Ministério Público, CIDPCC
- Desde 2015: Membro do Conselho Editorial e peer reviewer da Anatomia do Crime
- 2014 (Março): Investigadora no Institut für die gesamten Strafrechtswissenschaften, Rechtsphilosophie und Rechtsinformatik da Ludwig Maximilians-Universität em Munique, Alemanha
- Desde 2013: Investigadora do CIDPCC
- Advogada na “Raul Soares da Veiga & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.” (2017-2021)
Monografias
- 2017 O Erro sobre a Validade Espacial da Lei Penal, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
Artigos em revistas científicas e capítulos de livros
- 2022 “Um contributo da psicologia e da sociologia financeira para a compreensão do erro nas decisões de risco”, in Morão et al. (org.), Professor Doutor Augusto Silva Dias – In Memoriam, vol. I, AAFDL, pp. 351-368;
- 2021 “A construção da responsabilidade penal do indivíduo no plano internacional”, Anatomia do Crime, n.º 13, pp. 11-45;
- 2020 “Crimes contra a mente: ensaio de integração das lesões resultantes de intervenções na mente no artigo 143.º do Código Penal”, in Palma et al. (org.), Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves, AAFDL, pp. 215-235;
- 2019 “O segredo profissional e o papel dos advogados na prevenção do branqueamento de capitais”, Anatomia do Crime, n.º 10, pp. 69-103;
- 2019 “A recepção da Convenção Europeia dos Direitos Humanos pela Constituição da República Portuguesa: o caso da Constituição Penal”, in Sánchez Hernández et al. (dir.), La Influencia de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el Derecho Interno, Tirant Lo Blanch, pp. 25-54;
- 2016 “A inexigibilidade e os seus critérios na fundamentação da jurisprudência penal: em especial no homicídio privilegiado e no estado de necessidade desculpante”, O Direito, ano 148, vol. IV, pp. 921-950;
- 2016 “O «controlo dos espíritos» em Foucault: análises e perspectivas”, Anatomia do Crime, n.º 4, pp. 167-188;
- 2013 “Agente infiltrado ou provocador? Um problema de proibição de prova à luz do caso Teixeira de Castro v. Portugal”, C&R – Revista de Concorrência & Regulação, ano 4, n.º 16, pp. 345-390.
- 2022 “Prevenção, censura e responsabilidade – Acerca da mais recente discussão sobre os fins das penas” (com Wagner Marteleto Filho), Claus Roxin, in Morão et al. (org.), Professor Doutor Augusto Silva Dias – In Memoriam, vol. I, AAFDL, pp. 59-77