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DOI 10.54499/UIDB/04243/2020

Mestre David Silva Ramalho

Cibercrime, Prova Digital, Direito Penal Económico e Financeiro, Direito Contraordenacional

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluída em 2010.
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluído em 2016.
  • Pós-Graduação em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2010.
  • Pós-Graduação em Direito e Cibersegurança pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2013.
  • Fellow no Tech and Law Center de Milão.
  • Advogado na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., desde 2016.
  • Advogado na Sérvulo & Associados entre 2013 e 2016.

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • “Online searches and online surveillance: the use of trojans and other types of malware as means of obtaining evidence in criminal proceedings” em co-autoria com Giuseppe Vaciago, publicado na Digital Evidence and Electronic Signature Law Review, Volume 13, 2016, pp. 88-96.
  • “Os processos especiais no processo penal português” em co-autoria com o Professor Doutor Rui Soares Pereira, publicado na Revista O Direito, Ano 147.º, n.º IV, 2015, pp. 823-852.
  • “A declaração de invalidade da Diretiva 2006/24/CE: presente e futuro da regulação sobre conservação de dados de tráfego para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves”, em co-autoria com o Dr. José Duarte Coimbra, publicado na Revista O Direito, Ano 147.º, n.º IV, 2015, pp. 997-1045.
  • “Notas sobre o regime sancionatório da proposta de Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados do Parlamento Europeu e do Conselho”, em co-autoria com José Lobo Moutinho, publicado na revista Fórum de Proteção de Dados, n.º 1, 2015, pp. 18-33.
  • “A recolha de prova penal em sistemas de computação em nuvem”, publicado na Revista de Direito Intelectual, n.º 2, 2014, pp. 123-162.
  • “The use of malware as a means of obtaining evidence in Portuguese criminal proceedings”, publicado na Digital Evidence and Electronic Signature Law Review, Volume 11, 2014, pp. 55-75.
  • “O uso de malware como meio de obtenção de prova em processo penal”, publicado na Revista de Concorrência & Regulação, n.º 16, Outubro/Dezembro de 2013, pp. 195-244.
  • “A investigação criminal na Dark Web”, publicado na Revista de Concorrência & Regulação, Ano 4, n.º 14/15, Abril/Setembro de 2013, pp. 385-431.
  • “The Variety of ISP Liability in the EU Member States”, em co-autoria com Giuseppe Vaciago, publicado na Computer Law Review International, Vol. 14, n.º 2, Abril de 2013, pp. 33-39.
  • “A tutela penal dos direitos de autor e dos direitos conexos na Sociedade da Informação”, publicado na Revista da Ordem dos Advogados, Ano 72, Vol. I, Janeiro/Março de 2012, pp. 179-246.

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