Centro de Investigação . Investigadores do Centro

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DOI 10.54499/UIDB/04243/2020

Mestre Emerson Martins dos Santos

Direito Penal do Ambiente, Direito Penal e Sociedade do Risco, Legitimação do Direito Penal e Teoria do Bem Jurídico

  • Licenciatura em Direito, UNIVEM, concluída em 1997
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, FDUL, concluído em 2005

Pós-Graduações (não conferentes de grau)

  • Pós-Graduação em Direito Processual, UNIP, 1998
  • Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior, UFRJ, 2000
  • Pós-Graduação em Direito Educacional, PUC/MG, 2010
  • Professor, IESUB, 2006 a 2010
  • Coordenador Acadêmico do Curso de Direito, IESUB, 2006 a 2010
  • Presidente do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, UNIBAN, 2010 a 2011
  • Investigador do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais desde 2012
  • Investigador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Freiburg, em fevereiro de 2013
  • Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, desde 2001

Outras Atividades

  • Ministério da Defesa: Aspirante-a-Oficial de Infantaria, formado pelo CPOR/SP, conclusão em 1994
  • Ministério da Defesa: oficial de Infantaria (2º Tenente), vinculado ao 5º BIL para estágio de instrução em 1995
  • Ministério da Defesa: oficial de Infantaria (2º Tenente), vinculado ao CPOR/SP para a realização de estágio de preparação de oficial R/2 em 1995
  • Ministério da Defesa: oficial de Infantaria (2º Tenente), vinculado ao 37º BIMtz, de 1996 a 1997
  • Ministério da Defesa: oficial da área de Direito (1º Tenente), vinculado ao Comando da 2ª RM, de 1997 a 2001
  • Membro do Conselho Permanente de Justiça da 2ª Circunscrição Judiciária Militar em 2000

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • SANTOS, E. M. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. Revista Brasileira de Ciências Criminais. , v.55, p.82 – 134, 2005. ISSN 1415-5400
  • SANTOS, E. M. O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro. Revista dos Tribunais (São Paulo), v.863, p.57 – 95, 2007. ISSN 0034-9275
  • SANTOS, E. M. O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso). , v.12, p.55 – 101, 2008. ISSN 1678-9547
  • SANTOS, E. M. O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro. Juris Plenum. , v.99, (revista eletrônica), 2008. ISSN 1807-6017
  • SANTOS, E. M. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. In: MILARE, E.; MACHADO, P. A. L. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Ambiental. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011, v.05, p. 873-918

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