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DOI 10.54499/UIDB/04243/2020

Mestre João Manuel Gouveia de Caires

Direito Processual Penal – Métodos ocultos de obtenção de prova; Direito Processual Penal – Garantias de defesa, Direito Penal e Bioética; Direito Contraordenacional Processual; Direito Processual Penal – Compliance; Direito Penal – Responsabilidade penal médica.

  • Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa concluída em 1997.
  • Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade de Lisboa concluído em 2006.
  • Monitor de Direito do Trabalho e Direito Processual Civil I, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1997-1999).
  • Assistente-estagiário de Direito Processual Penal e Direito Penal I, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1999-2001 e 2003-2006).
  • Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo/Moçambique), com a regência da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional I, ao abrigo do Convénio entre aquela Instituição e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001-2003).
  • Professor Convidado da Academia Militar, com a regência da disciplina de Direito Processual Penal, ao abrigo do Convénio entre aquela Instituição e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009-2013).
  • Assistente de Direito Processual Penal, Direito Penal I e II e Direito Processual Civil I, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006-2018)
  • Bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), ao abrigo do Programa PRAXIS XXI, no âmbito da investigação da dissertação de Mestrado sobre o tema “Modelos de Consentimento e Tratamento Médico, Contributo para a análise da responsabilidade penal médica” (2000-2001).
  • Investigador Integrado do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) [2014].
  • Advogado-estagiário na “Barros, Sobral, Gomes & Associados – Sociedade de Advogados ” (1997-1998).
  • Advogado- estagiário e Advogado na “Ferreira Pinto & Associados – Sociedade de Advogados” (actualmente “Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados”) [1998-2000].

Monografias – Autoria

  • Elementos de Estudo – Direito Processual Penal, (co-autor, sob a Coordenação de Paulo de Sousa Mendes), Lisboa: 2017 (5.ª reimpressão da 1.ª ed., 2009).
  • Código de Processo Penal e legislação complementar, Edição Universitária, (co-organizador, sob a Coordenação de Augusto de Silva Dias), 7.ª ed., Lisboa: 2017 (1.ª ed. 2011).
  • Código Penal e legislação complementar, Edição Universitária, (co-organizador, sob a Coordenação de Augusto de Silva Dias), 6.ª ed., Lisboa: 2017 (1.ª ed. 2012).
  • Direito das Contra-Ordenações, Legislação e Jurisprudência (co-organizador, sob a Coordenação de Augusto Silva Dias), Lisboa: 2013.
  • Código de Processo Penal e legislação complementar (co-organizador, sob a Coordenação de Augusto de Silva Dias), 3.ª ed., Lisboa: AAFDL, 2012 (1.ª ed. 2009).
  • Código Penal e legislação complementar, (co-organizador, sob a Coordenação de Augusto de Silva Dias), 3.ª ed., Lisboa: AAFDL, 2012 (1.ª ed. 2009).
  • Casos Práticos Resolvidos – Direito Processual Penal, sob coordenação.de Paulo de Sousa Mendes, AAFDL, Lisboa 2011.
  • Materiais para o estudo da Parte Especial do Direito Penal – Colectânea de Jurisprudência – Crimes contra a vida e a integridade física, (co-autor, sob a Coordenação de Augusto Silva Dias), Lisboa: 2009.

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • “As escutas ambientais e o registo de som e imagem”, in Direito da investigação criminal e da prova, (Coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes), Coimbra: Almedina, 2014, pp. 273-298.
  • “O regime processual especial aplicável ao crime organizado (económico-financeiro): âmbito de aplicação da Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro, o regime do sigilo e do registo de voz e imagem”, in Direito Penal Económico e Financeiro, (Coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes), Coimbra: 2012

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