Centro de Investigação . Conselho Científico

Apresentação Direção Conselho Científico Comissão de Acompanhamento Investigadores do Centro Grupos e Projetos de Investigação Parcerias e Colaborações

DOI 10.54499/UIDB/04243/2020

Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma

Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma

Diretora e Coordenadora do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)
Presidente do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC)

Responsabilidade Penal e Filosofia da Mente – «Neuroética» e responsabilidade penal, Culpa penal e Emoções, Saúde Mental e Direito Penal, Estudos de Criminalidade e Criminologia, Relação entre a Teoria da Verdade e a Teoria da Justiça, Direito Penal e Literatura.

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluída em 1977.
  • Doutoramento em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluído em 1992.
  • Agregação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluída em 2005.
  • Aprovada no concurso para professores catedráticos da Faculdade de Direito de Lisboa, em 2007.

Faculdade de Direito de Lisboa:

  • Monitora de Teoria do Direito, na Faculdade de Direito de Lisboa, nos anos lectivos de 1975/76 e 1976/77.
  • Assistente eventual, na Faculdade de Direito de Lisboa, entre novembro de 1977 e 30 de Setembro de 1979, e Assistente entre esta última data e 11 de novembro de 1992.
  • Professora auxiliar, após aprovação nas provas de doutoramento, entre 12 de novembro de 1992 e 1999.
  • Professora associada, entre 1999 e 2005 e professora associada com agregação, entre 2005 e dezembro de 2006.
  • Professora catedrática desde janeiro de 2007.

Em acumulação com a Faculdade de Direito de Lisboa:

  • Professora na Universidade Lusíada (1990 a 1994)
  • Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova(1999 a 2003)
  • Professora no Instituto Superior de Polícia(2014/2015; 2015/2016)
  • Coordenação Científica com o Professor Doutor Lobo Antunes dos cursos de pós-graduação Justiça penal e Direito da Medicina (Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da FDL(2013/2014; 2014/20
  • Coordenação científica do Curso de Direito de investigação Criminal e da prova em articulação com a Escola da Polícia Judiciária(entre 2011 e 2015)
  • Participante como sponsor das disciplinas de Direito no Programa Doutoral em Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa (Centro de Investigação de Filosofia das Ciências ).
  • Membro da Comissão para a Democracia através do Direito do Conselho da Europa entre 2007 e 2014.
  • Presidente e fundadora do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa.
  • Membro Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito de Coimbra.
  • Membro do Conselho Científico do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa.
  • Membro do conselho editorial da Revista de Concorrência e Regulação.
  • Membro do conselho editorial da Revista Portuguesa de Ciências Criminais.
  • Diretora da Revista «Anatomia do Crime» Revista de Ciências Jurídico-Criminais.
  • Realização de conferências, a convite de Faculdades de Direito de outros países ou de entidades internacionais, destacando : Aix en Provence(Faculdade de Direito), 2010,Tunísia(Assembleia Constituinte da Tunísia como representante da Comissão para a Democracia através do Direito), 2012,Macau(Faculdade de Direito), 2012;Málaga(Faculdade de Direito) , 2014; Alcalá de Henares (Faculdade de Direito), 2015.
  • Investigadora no Proyecto de Investigación Derecho Penal y Comportamento Humano (RTI2018- 097838-B-I00, Universidad de Castilla-la Mancha de Derecho Penal de Toledo, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales , Espanha), desde 2019;
  • Investigadora responsável do Projeto Teseu – Crimes contra a mente, desde 2017;
  • Investigadora responsável do Projeto Hércules – Ratio decidendi: rumo a um modelo de avaliação judicial penal, desde 2017;
  • Investigadora responsável do Projeto Direito Penal e Estudos de Cinema (Law and Films), desde 2017;
  • Investigadora no projeto La influencia de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en las decisiones del Tribunal Constitucional (DER2015-67512-P, Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminología de Málaga, Espanha), 2016-2018;
  • Investigadora responsável do Projeto Direito Penal e novas áreas do conhecimento sobre o comportamento humano (SIM 1), desde 2014;
  • Investigadora do Projeto Justiça Penal e Direito da Medicina, desde 2014.
  • Presidente do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa desde a sua fundação, em 2007.
  • Juíza do Tribunal Constitucional entre maio de 1994 e abril de 2007.
  • Membro do Conselho Superior do Ministério Público entre 2007 e 2011.
  • Membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa desde a tomada de posse como professora auxiliar, em Novembro de 1992.
  • Membro da Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade Nova.

Monografias – Autoria

  • 2021 – O Princípio da Desculpa em Direito Penal (2.ª ed.). Lisboa: AAFDL
  • 2011 – Direito Constitucional Penal (2.ª ed.)
  • 2006 – Da “Tentativa Possível” em Direito Penal
  • 2005 – O Princípio da Desculpa em Direito Penal
  • 1990 – A Justificação por Legítima Defesa como Problema de Delimitação e Direitos (dissertação), 2 vols.
  • 1982 – O Dolo eventual – Justificação de um critério de vontade (dissertação de mestrado, policopiada)

Organização/Coordenação

  • 2022 – Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam, Abegão Alves/Morão/Ferreira Leite/Gouveia de Caires/Neves da Costa/Palma/de Sousa Mendes/Soares Pereira/Quintela de Brito/Costa Ramos (orgs.),  Vol. II, Lisboa: AAFDL Editora
  • 2020 – Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves. Org.: Palma, M.F./Silva Dias, A./Sousa Mendes, P./Quintela de Brito, T./ Gouveia de Caires, J./Abegão Alves, C, Lisboa: AAFDL
  • 2020 – Novos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal. Coord.: Palma, M.F./Silva Dias, A./Sousa Mendes, P. Coimbra: Almedina
  • 2019 – La influencia de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el Derecho interno. Sánchez Hernández/Palma/García Pérez/Roque (coords.), Valencia: Tirant Lo Blanch
  • 2018 – Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal (coord. Palma/Silva Dias/Sousa Mendes), 1.ª e 2ª ed., Coimbra: Almedina
  • 2017 – Eichmann em Jerusalém – 50 anos depois. Coord. Ambos, K./Pereira Coutinho, L./Palma, M.F./Sousa Mendes, P., São Paulo: Marcial Pois
  • 2015 – Direito Penal Internacional- TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa. Coord.: Ambos, K./Palma, M.F./Silva Dias, A./Sousa Mendes, P. Lisboa: INCM
  • 2014 – Direito da Investigação Criminal e da Prova (coord.), Lisboa: INCM
  • 2012 – Eichmann in Jerusalem – 50 Years after. Ed. Ambos, K./Pereira Coutinho, L./Palma, M.F./Sousa Mendes, P., Berlin: Duncker & Humblot
  • 2013 – Emoções e Crime – Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal (coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes)
  • 2009 – Casos e Materiais de Direito Penal (coord. Maria Fernanda Palma, Carlota Pizarro de Almeida e José Manuel Vilalonga), 3ªed.
  • 2009 – Direito Sancionatório das Autoridades Reguladoras (coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes)
  • 2004 – Jornadas de Direito Processual Penal e Direitos Humanos (coord.)
  • 1998 – Jornadas sobre a revisão do Código Penal (coord. Maria Fernanda Palma e Teresa Pizarro Beleza)
  • 2020 – Direito Penal – Parte Geral – A teoria geral da infração como teoria da decisão penal, 5ª ed. revista e aumentada, AAFDL, Lisboa
  • 2019 – Direito Penal – Parte Geral – A teoria geral da infração como teoria da decisão penal, 4ª ed. revista e aumentada, AAFDL, Lisboa
  • 2017 – Direito Penal : Conceito material de crime, princípios e fundamentos. Teoria da lei penal: interpretação, aplicação no tempo, no espaço e quanto às pessoas. 2.ª ed. revista e aumentada, AAFDL, Lisboa
  • 2017 – Direito Penal, Parte Geral, A teoria geral da infração como teoria da decisão penal, 3.ª ed., AAFDL, Lisboa
  • 2016 – Direito Penal – Conceito material de crime, princípios e fundamentos. Princípio da legalidade: interpretação da lei penal e aplicação da lei penal no tempo (AAFDL)
  • 2015 – Lições de Direito Penal, Teoria Geral do Crime(2ªed. revista)
  • 2013 – Lições de Direito Penal, Teoria Geral do Crime
  • 1999 – Lições de Filosofia do Direito, Sumário das questões fundamentais (policopiado)
  • 1999 – Direito Penal – Parte Geral (policopiado), 2 vols.
  • 1983 – Direito Penal. Parte Especial. Os crimes contra as pessoas (policopiado)
  • 1987/88 – “A consciência da ilicitude potencial como pressuposto da punibilidade no antagonismo entre “culpa” e “prevenção”, Hans Rudolphi, in Tributo ao Professor Cavaleiro de Ferreira, vol. III
  • 1986 – “A tentativa inacabada”, Claus Roxin, Problemas Fundamentais do Direito Penal
  • 1983/84 – “Formas fundamentais do facto punível”, Günter Stratenwerth, Strafrecht, Allgemeiner Teil, in Textos de Apoio de Direito Penal, Vol. II
  • 2021 – O mito da liberdade das pessoas exploradas sexualmente na Jurisprudência do tribunal constitucional e a utilização concetualista e retórica do critério do bem jurídico, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Law Review LXII (n.º 1), pp. 993-1002
  • 2020 – O direito como universo de sentido para a interface cérebro e inteligência artificial, Anatomia do Crime, n.º 12
  • 2019 – Inimputabilidade e igual oportunidade de motivação pela norma penal (entre a psiquiatrização do Direito Penal e a juridicização da Psiquiatria), Anatomia do Crime, n.º 10, pp. 11-29
  • 2019 – Os temas e os problemas das propostas legislativas de 2019 sobre violência doméstica e crimes sexuais – O Direito Penal da intimidade sexual e familiar, Anatomia do Crime, n.º 9, pp. 13-21
  • 2019 – O problema do sistema e o sistema imposto pelo problema na violência doméstica, Anatomia do Crime, n.º 9, pp. 53-57
  • 2018 – O direito penal da proteção de dados, Anatomia do Crime, n.º 8 , p. 9-21
  • 2018 – Seminário Eurojust “Decisão Europeia de Investigação (o papel da EUROJUST)”, Anatomia do Crime, n.º 7, pp. 13-16
  • 2018 – Introdução – O reconhecimento mútuo de decisões judiciais como princípio jurídico, Anatomia do Crime, n.º 7, pp. 17-18
  • 2017 – A legítima defesa da autoridade policial e o Estado de Direito democrático, Revista Electrónica de Estudios Penales y de la Seguridad 1, pp. 1-17
  • 2016 – Dos fundamentos da normatividade na filosofia ao problema do enquadramento pelo Direito do terrorismo, Anatomia do Crime, n.º 4
  • 2016 – “Guilt” and the Time of Consciousness, Anatomia do Crime, n.º 3
  • 2016 – O argumento criminológico e o princípio da necessidade da pena no juízo de constitucionalidade, Julgar, n.º 29
  • 2015 – Responsabilidade Penal e responsabilidade política, Anatomia do Crime, n.º 1
  • 2015 – Conceito Material de Crime e reforma penal, Anatomia do Crime, n. º0
  • 2014- O Direito como Máquina Jurídica e o Controlo de Si Mesmo como Fundamento de Responsabilidade, Revista Portuguesa de Filosofia, Outubro
  • 2013 – Inference and causality, Law, Probability and Risk, 12 (3-4), pp. 167-168
  • 2012 – Vorsatz und Irrtum: neue Betrachtungsweise zum intellektuellen. Element des Vorsatzes, Goldtdammer’s Archiv für Strafrecht, 159
  • 2011 – Constitutions et Droit Pénal – Portugal, Annuaire International de Justice Constitutionelle, XXVI, pp. 329 a 335
  • 2011 – A Convenção de Extradição entre Estados da CPLP : a Convenção de Extradição entre Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (DR, 1.ª série, n.º 178, de 15 de setembro de 2008) suscitou, recentemente, uma questão de compatibilidade com a Constituição Portuguesa, Boletim da Ordem dos Advogados, nº 85, p. 28
  • 2008 – “Linhas estruturais da reforma penal: problemas de aplicação da lei processual penal no tempo”, O Direito, ano 140º, nº 1, pp. 9-21
  • 2008 – O legislador negativo e o intérprete da Constituição, O Direito (III), pp. 523-535
  • 2004 – Acerca do estado actual do Direito Penal do Ambiente, O Direito (I)
  • 2003 – Consumo e tráfico de estupefacientes e Constituição: a absorção do “Direito Penal de Justiça” pelo Direito Penal secundário?, Revista do Ministério Público n.º 96, pp. 21 e ss. e Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, suplemento, pp. 273 e ss.
  • 2003 – Tribunal Penal Internacional (Evoluções previsíveis face aos problemas da guerra de agressão, da “legítima defesa preventiva” e do terrorismo), Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XLIV, nºs 1 e 2, pp. 627 e ss.
  • 2001 – Tribunal Penal Internacional e Constituição Penal, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, vol. 11, Tomo 1, pp. 7 e ss.
  • 2000 – Timor: um problema de direito internacional penal, in: Timor e o “Direito”, pp. 157 e ss. e Revista do Ministério Público, n.º 81, pp. 11 e ss.
  • 2000 – O caso de very-light. Um problema de dolo eventual? (Comentário ao Acórdão do Tribunal de Círculo de Cascais, 2.º Juízo, de 13 de Fevereiro de 1998), Themis, ano I, n.º 1, pp. 173 e ss.
  • 2000 – Constitucionalidade e Justiça: novos desafios para a justiça constitucional, Themis, ano I, n.º 1, pp. 21 e ss.
  • 1999 – A teoria do crime como teoria da decisão penal (Reflexão sobre o método e o ensino do Direito Penal), Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 9, tomo 4, pp. 523 e ss.
  • 1999 – Do sentido histórico do ensino do Direito Penal na Universidade Portuguesa à actual questão metodológica, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 9, tomo 3, pp. 351 e ss.
  • 1996 – Desenvolvimento da pessoa e imputabilidade, Sub Judice – Justiça e Sociedade, nº 11, pp. 61 e ss.
  • 1996 – “Revisão do regime legal do ilícito e mera ordenação social”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XXXVII, pp. 557 e ss.
  • 1995 – Aspectos penais de insolvência e da falência: reformulação dos tipos incriminadores e reforma penal, Revista a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XXXVII, pp. 401 e ss.
  • 1994 – A constitucionalidade do artigo 342.º do Código do Processo Penal (O direito ao silêncio do arguido), Revista do Ministério Público, Ano 15, n.º 60, pp. 101 e ss.
  • 1994 – Projecto de Estatuto Disciplinar dos Alunos da Universidade de Lisboa (com a colaboração de Rui Pereira), in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XXXV, p. 501 e ss.
  • 1994 – O crime de burla no Código penal de 1982-95 (com a colaboração de Rui Pereira), Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XXXV, pp. 321 e ss.
  • 1993 – Responsabilidade política e responsabilidade penal, Sub Judice – Justiça e Sociedade, n.º 6, p. 5 e ss.
  • 1991 – Princípio da aplicação retroactiva da lei (penal) mais favorável e alteração de prazos prescricionais no direito de mera ordenação social: comentário ao acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 24 de Abril de 1991, Fisco, ano 3, n.º 34, p. 25 e ss.
  • 1991 – Problema do concurso de circunstância qualificativas do furto, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano I, n.º 2, p. 259 e ss.
  • 1985 – O estado de necessidade justificante no Código Penal de 1982, em Homenagem ao Professor Doutor Eduardo Correia, Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra
  • 1984 – O homicídio qualificado no Código Penal de 1982, Revista da Ministério Público, n.º 14, 1984
  • 2022 – “El derecho como universo de sentido para la interfaz cerebro e Inteligencia Artificial”, in: Crespo, Eduardo Demetrio (dir.), Derecho Penal y Comportamiento Humano. Avances desde la neurociencia y la inteligencia artificial, Valencia: Tirant lo Blanch, pp. 173-186
  • 2022 – “Crimes against religion and the rule of law”, in: Abegão Alves/Morão/Ferreira Leite/Gouveia de Caires/Neves da Costa/Palma/de Sousa Mendes/Soares Pereira/Quintela de Brito/Costa Ramos (orgs.), Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam, Vol. II, Lisboa: AAFDL Editora, pp. 81-87
  • 2021 – Palma, M. F., Morão, H., “Day Fines in Portugal”, in: Elena Kantorowicz-Reznichenko/Michael Fauré (eds.), Day Fines in Europe: Taking Wealth Seriously. Cambridge: Cambridge University Press
  • 2020 – “Crimes against religion and rule law”, in: Simona Granata-Menghini/Ziya Caga Tanyar (eds.), 30th Anniversary of the Venice Commission of the Council of Europe, Lund: Juristförlaget i Lund, pp. 539-545
  • 2020 – “Espaço livre da Ética”, conflitos morais e o Direito Penal das Pandemias”, in: Liberdade, Sempre! – Livro de Homenagem a Jorge Carlos Fonseca, Coimbra: Almedina
  • 2020 – “Inimputabilidad y oportunidad en Derecho Penal (entre la psiquiatrización del Derecho Penal y la judicialización de la Psiquiatría)”, in: Vicente Remesal et al. (eds.), Libro-Homenaje al Prof. Dr. Dr. h. c. mult. Diego-Manuel Luzón Peña, Madrid: Editorial Reus, pp. 583-595
  • 2019 – “Continuidade e diferença entre a responsabilidade penal e a responsabilidade civil na violação das leges artis em medicina”, in: Menezes Cordeiro, António (coord.), Código Civil – Livro do Cinquentenário, Coimbra: Almedina vol. 2, pp. 427-444
  • 2017 – “A legítima defesa da autoridade policial”, in: Faria Costa, José de/Rodrigues, Anabela Miranda/Antunes, Maria João/Moniz, Helena/Brandão, Nuno/Fidalgo, Sónia (orgs.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, Coimbra: Instituto Jurídico FDUC, pp. 903-918
  • 2017 – “O corpo penal”, in: O mais profundo é a pele. Catálogo da exposição. Coleção de tatuagens 1910-40 / Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. MUDE, Lisboa
  • 2015 – “Internacionalização do Direito Penal”, in: Direito Penal Internacional – TPI e a perspetiva da África de língua oficial portuguesa, Lisboa: INCM
  • 2014 – “A Teoria do crime como Teoria da Decisão Penal e o Direito da Investigação Criminal”, in: Direito da Investigação Criminal e da Prova
  • 2014 – “O Problema do dolo na investigação criminal”, in: Direito da Investigação Criminal e da Prova
  • 2013 – “Exclusão do dolo por erro: controle das consequências e imputação subjectiva”, in: Estudos em homenagem ao Professor Peter Hünerfeld
  • 2013 – “Modelos de relevância das emoções no Direito Penal e a sua relação com diferentes perspetivas filosóficas e científicas”, in: ed. Maria Fernanda Palma e outros (coord.)  Emoções e Crime – Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal
  • 2013 – “Zur Bedeutung ethisch-wissenschaftlicher Erörterungen über Gefühle für das Strafrecht”, in: Mark Zöller et al. (eds.), Gesamte Strafrechtswissenschaft in internationaler Dimension – Festschrift für Jürgen Wolter zum 70. Geburtstag
  • 2012 – “The Banality of Evil or the exceptionality of Good in Totalitarian Societies”, in: Ambos, K./Pereira Coutinho, L./Palma, M.F./Sousa Mendes, P. (coord.), Eichmann in Jerusalem – 50 Years after, Berlin: Duncker & Humblot
  • 2012 – “O Ministério Público na discussão do Conselho da Europa”, Ministério Público que futuro?, Estudos em homenagem ao Procurador Geral da República
  • 2011 – “O dolo e o erro, novas leituras do elemento intelectual do erro”, Estudos em homenagem ao Professor Figueiredo Dias, separata
  • 2011 – “Eichmann em Jerusalém – a banalidade do mal ou a excepcionalidade do bem nas sociedades totalitárias”, Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda
  • 2010 – Crime e Literatura, Direito e Literatura, Mundos em Diálogo, ed. Helena Buescu e outros
  • 2010 – “Direito Penal Especial – o vértice do sistema penal”, Estudos em homenagem ao Professor Figueiredo Dias, vol. III, pp. 545 e ss.
  • 2010 – A” mão Visível do Direito Penal”, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia.
  • 2008 – Final judgement in First Instance, Prosecutor v. Armando dos Santos, case No. 16/2001, Commentary, in Timor Leste The special Panels for Serious Crimes 2001-2003, Annotated Leading Cases of International Criminal Tribunals, André Klipp and Goran Sluiter (eds).
  • 2005 – “Acusação e pronúncia num Direito Processual Penal de conflito entre a presunção de inocência e a realização da justiça punitiva”, Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa
  • 2005 – “Transmissão da SIDA e responsabilidade penal”, in Estudos de Direito e Bioética
  • 2004 – “Direito Processual Penal e direitos fundamentais: as jornadas”, in: Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais
  • 2004 – “O problema penal do Processo Penal”, in: Processo Penal e Direitos Fundamentais
  • 2003 – “Crimes de terrorismo e culpa penal”, in: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, pp. 235 e ss.
  • 2003 – “Transmissão da SIDA e responsabilidade penal”, in: Estudos em homenagem ao Professor Inocêncio Galvão Telles, vol. 5
  • 2002 – “A vontade no dolo eventual”, in: Estudos em homenagem à Professora Isabel de Magalhães Collaço, pp. 795 e ss.
  • 2002 – “Dolo eventual e culpa em Direito Penal”, in: Problemas fundamentais de Direito Penal – Estudos em homenagem ao Professor Claus Roxin, pp. 45 e ss.
  • 2000 – “Um problema de Justiça. O Direito à participação cívica das mulheres”, in: Justiça em crise? Crises da justiça, org.: António Barreto, pp. 357 e ss.
  • 1998 – “A aplicação da lei no tempo: a proibição da retroactividade in pejus”, in Jornadas sobre a revisão do Código Penal, pp. 413 e ss.
  • 1998 – “As alterações reformadoras da Parte Geral do Código Penal na revisão de 1995: desmantelamento, reforço e paralisia da sociedade punitiva”, in: Jornadas sobre a revisão do Código Penal, pp. 25 e ss.
  • 1997 – “Constituição e Direito Penal”, in: Nos 20 anos da Constituição, Vol. II., pp. 227 e ss.
  • 1996 – “A revisão de 1995 do Código Penal de 1982 no contexto da reforma do sistema penal – A tutela da pessoa e a eficácia do sistema”, in: Jornadas de Direito Criminal – Revisão do Código Penal, Vol. I, pp. 133 e ss.
  • 1996 – Protecção penal dos bens culturais numa sociedade multicultural, in “Direito do Património Cultural”, p. 375 e ss.
  • 1995 – Justificação em Direito Penal: conceito, princípio e limites, in “Jornadas de Homenagem ao Professor Cavaleiro de Ferreira”, pp. 48 e ss.
  • 1995 -” Novas formas de criminalidade: o problema do Direito Penal do Ambiente”, in: Estudos Comemorativos do 150.º aniversário do Tribunal da Boa-Hora, Ministério da Justiça, pp. 199 e ss.
  • 1995 – “O problema fundamental proposto: A estratégia de protecção dos direitos no feminino”, in: Portugal e a 4.ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres, Secretaria de Estado da Justiça
  • 1995 – “Direitos humanos e violência contra as mulheres: a questão penal”, in: Os Direitos Humanos e a Violência contra as Mulheres, Secretaria de Estado da Justiça
  • 1994 – “O Direito Penal do Ambiente”, in: Direito do Ambiente, Instituto Nacional de Administração (INA), pp. 431 e ss.
  • 1999 – Legítima defesa, in Enciclopédia Polis, 3.º vol., 2ª ed., 1999, cols. 1034 1051
  • 1999 – Criminalidade, in Dicionário de História de Portugal, 2.ª edição (Org. de Joel Serrão e actualização de António Barreto), 7.º vol., pp. 468 e ss.

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