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DOI 10.54499/UIDB/04243/2020

Prof.ª Doutora Sílvia Isabel dos Anjos Caetano Alves

Prof.ª Doutora Sílvia Isabel dos Anjos Caetano Alves

História do direito criminal, História das penas, História do pensamento juspenalístico, Sociologia do crime (perspetiva histórica)

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluída em 1987.
  • Mestrado em Direito (menção de Ciências Histórico-Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluído em 1996.
  • Doutoramento em Direito (ramo de Ciências Histórico-Jurídicas; especialidade de História do Direito) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluída em 2009.
  • Monitora, Assistente-Estagiária e Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987-2009).
  • Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2009.

Participação em institutos, centros e redes de investigação:

  • Membro do Instituto de História do Direito e do Pensamento Jurídico (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e do respectivo centro de investigação (em formação).
  • Membro do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e do respectivo centro de investigação (em formação).
  • Membro da “Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça” (RIIDJ).
  • Pesquisadora Associada do Centro de Investigação em Perspectivas de Historicidade do Direito no Estado, CIH Jur. (Faculdade Damas da Instrução Cristã, Brasil).

Membro de conselhos editoriais:

  • 2013-: Membro do Conselho Científico da Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (AAFDL).
  • 2012-: Membro efectivo do Conselho Editorial da Revista Duc in Altum Caderno de Direito, editada pelo Centro de Investigação em Perspectivas de Historicidade do Direito no Estado – CIHJur. (Faculdade Damas da Instrução Cristã, Brasil).
  • Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2009.
  • Vice-Coordenadora do Gabinete Erasmus (2010-), sendo Coordenador o Professor Doutor Vasco Pereira da Silva.
  • Vice-Presidente do Instituto do Direito Brasileiro (2011-), presidido pelo Professor Doutor Fernando Araújo.

Monografias

  • Punir e humanizar. O direito penal setecentista, livro inserido na Colecção “Textos Universitários de Ciências Sociais e Humanas”, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2014.

Alguns artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • “Lei e arbitrium judicis no antigo regime” in Revista Acadêmica (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco), Vol.85, N.º1, 2013 (pp.5-76).
  • “A pena de morte no pensamento jurídico setecentista” in História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva, São Paulo: Atlas, 2012 (pp.413-458).
  • “Infirmitas Sexus, Animi Levitas. Notas sobre a punição das mulheres na vigência das Ordenações Filipinas” in Revista Duc In Altum – Caderno de Direito editada pelo Centro de Investigação em Perspectivas de Historicidade do Direito no Estado – CIHJur, Recife, Vol. 4, Nº 6, Jul-Dez. 2012 (pp.9-62); e in Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Volume I, Coimbra: Coimbra Editora, 2011 (pp.1119-1162).
  • “O direito de agraciar – o poder de perdoar e o poder real no direito português setecentista” in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, Volume II, Lisboa: edição da Faculdade de Direito da Universidade de lisboa, 2010 (pp.843-907).
  • “Os fins das penas no direito penal setecentista” in Estudos em honra de Ruy de Albuquerque, Volume II, Lisboa, 2006.
  • “Algumas notas sobre a tentativa e o crime frustrado no direito penal setecentista” in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura, Volume I, Coimbra, 2003.
  • “O Espírito das Leis – para uma teoria da interpretação da lei no século XVIII ” in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Volume XLII – Nº 1 (2001).

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