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DOI 10.54499/UIDB/04243/2020

† Prof. Doutor Augusto Silva Dias

Prof. Doutor Augusto Silva Dias

Direito Penal e diversidade cultural, Direito das Contraordenações, História dos estudos sobre a criminalidade, Direito Penal Económico e Financeiro

  • Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa, concluída em 1978/79.
  • Mestrado em Direito Penal pela Universidade de Lisboa, concluído em 1985.
  • Doutoramento em Direito (ciências jurídicas) pela Universidade de Lisboa, concluído em 2004.
  • Assistente-estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1981 e 1986.
  • Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1986 e 1996.
  • Docente da Universidade Lusíada de Lisboa entre 1986 e 2009.
  • Coordenador Científico da Faculdade de Direito de Bissau entre 1993 e 1995.
  • Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2004 e 2008.
  • Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2008.
  • Coordenação da actividade de cooperação científica com instituições do Ensino Superior da Guiné-Bissau e de Cabo Verde através da organização de jornadas, colóquios e cursos de pós-graduação, entre 2004 e 2006.
  • Vice-Presidente do Instituto da Cooperação Jurídica entre 2004 e 2007.
  • Vice-Director da FDUL entre 2007 e 2009.
  • Vice-Presidente do IDPCC desde a fundação.

Monografias

  • A relevância jurídico-penal das decisões de consciência, Coimbra: Almedina, 1986
  • «Delicta in se» e «delicta mere prohibita»: uma análise das descontinuidades do ilícito penal moderno à luz da reconstrução de uma distinção clássica, Coimbra: Coimbra Editora, 2008
  • Ramos emergentes do Direito Penal relacionados com a protecção do futuro, Coimbra: Coimbra Editora, 2008
  • O Direito à não auto-inculpação (nemo tenetur se ipsum accusare) no processo penal e contra-ordenacional português (em co-autoria com Vânia Ramos), Coimbra: Coimbra Editora, 2009
  • Crimes culturalmente motivados, Coimbra: Almedina, 2016
  • Imputação objectiva de negócios de risco à acção de infidelidade (art. 224º, nº 1 do código penal), Coimbra: Almedina, 2018
  • Direito das Contra-ordenações, Coimbra: Almedina, 2018 (reimpressão 2020)
  • Augusto Silva Dias/Rui Soares Pereira, Sobre a validade de procedimentos administrativos prévios ao inquérito e de fases administrativas preliminares no processo penal, Coimbra: Almedina, 2018

Organização/Coordenação de Monografias

  • Maria Fernanda Palma/Augusto Silva Dias/Paulo de Sousa Mendes (coord.), 2º Congresso de Investigação Criminal, ed. Almedina, 2010
  • Maria Fernanda Palma/Augusto Silva Dias/Paulo de Sousa Mendes (org.), Direito Penal Económico e Financeiro, Coimbra Editora, 2012
  • Maria Fernanda Palma/ Augusto Silva Dias/ Paulo de Sousa Mendes (coord.), Emoções e Crime: filosofia, ciência, arte e Direito Penal, ed. Almedina, 2013

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • “Entre «comes e bebes»: debate de algumas questões polémicas no âmbito da protecção jurídico-penal do consumidor”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, anos 8 (1998) nº4, e 9 (1999) nº1
  • “«What if everybody did it?»: sobre a «(in)capacidade de ressonância» do Direito Penal à figura da acumulação”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 13 (2003) nº3
  • “Faz sentido punir o ritual do ‘fanado’? Reflexões sobre a punibilidade da excisão clitoridiana”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 16 (2006) nº2
  • “Reconhecimento e coisificação nas sociedades contemporâneas: uma reflexão sobre os limites da intervenção penal do Estado”, in: Liber Amicorum de José de Sousa e Brito, ed. Almedina, 2009
  • “Os criminosos são pessoas? Eficácia e garantia no combate ao crime organizado”, in: Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal português, Coimbra Editora, 2009
  • “Torturando o inimigo ou libertando da garrafa o génio do mal? Sobre a tortura em tempos de terror”, in: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, vol. I, Coimbra Editora, 2009
  • “The Milgram experiment and criminal liability: an essay on the banality of evil”, in: Ambos/Coutinho/Palma/Mendes (ed.), Eichmann in Jerusalem – 50 years after, ed. Duncker & Humblot, 2012
  • “A expereriência Milgram e a responsabilidade jurídico-penal: um ensaio sobre a banalidade do mal”, in: Andrade/Costa/Rodrigues/Moniz/Fidalgo (org.), Direito Penal: fundamentos dogmáticos e politico-criminais – homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld, Coimbra Editora, 2013
  • “Acidentalmente dementes? Emoções e culpa nas sociedades multiculturais”, in: MARIA FERNANDA PALMA/AUGUSTO SILVA DIAS/PAULO DE SOUSA MENDES (coord.), Emoções e crime: filosofia, ciência, arte e Direito Penal, ed. Almedina, 2013
  • “O multiculturalismo como ponto de encontro entre Direito, Filosofia e Ciências”, in: COSTA PINTO/PEDRO CAEIRO/TERESA BELEZA (org.), Multiculturalismo e Direito Penal, ed. Almedina, 2014
  • “O Direito Penal como instrumento de superação da crise económico-financeira:estado da discussão e novas perspectivas”, Anatomia do Crime n.º 0 (2014)
  • “La paradoja de la vulnerabilidad multicultural: un callejón sin salida (también) para el Derecho Penal?”, Revista General de Derecho Penal (Iustel) 23 (2015)
  • “La responsabilidad penal del ‘otro’: los delitos culturalmente motivados y la necesidad de una hermenéutica intercultural”, in: Jueces para la Democracia, nº82 (2015) (publicado também em português:  “A responsabilidade criminal do ‘outro’: os crimes culturalmente motivados e a necessidade de uma hermenêutica intercultural”,  Julgar 25 (2015))
  • “A saúde humana como bem jurídico-penal e os crimes contra a saúde no Direito português”, Anatomia do Crime 1 (2015)
  • “‘Cérebro social’, diversidade cultural e responsabilidade penal”, Anatomia do Crime 3 (2016)
  • Crimes contra a vida e a integridade física (colecção Materiais para o Estudo da Parte Especial do Direito Penal, nº5), 2ª ed. (revista e actualizada), ed. AAFDL, 2007

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