Centro de Investigação . Conselho Científico

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DOI 10.54499/UIDB/04243/2020

Prof. Doutor Orlando Faccini Neto

Prof. Doutor Orlando Faccini Neto

Direito Penal, Direito Processual Penal

  • Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP), concluído em 1999
  • Mestrado em Direito Público pela UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, concluído em 2010
  • Especialização em Direito Constitucional pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil, concluído em 2005
  • Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade de Lisboa, concluído em 2016
  • Professor  nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Penal e Processo Penal, na Escola Superior da Magistratura/RS, Brasil
  • Professor do Curso de Pós Graduação no IDC – Porto Alegre (2015-2016)
  • Durante dez anos lecionou em Passo Fundo/RS, Brasil, nas faculdades Faplan (2004-2008), Anhanguera (2008-2011) e UPF (2012-2015), nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal
  • Coordenador do Núcleo de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura – RS
  • Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul
  • Atualmente atua como Juiz Instrutor, junto ao Gabinete do Ministro Felix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília – DF
  • Representante da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros – junto à ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
  • Delegado Brasileiro em Direito Penal junto à UIM – União Internacional dos Magistrados – nos Encontros da Cidade do México (2016), Barcelona (2015) e Foz do Iguaçu (2014)

Monografias

  • O Bem Jurídico-Penal: duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da teoria do bem jurídico. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013
  • Elementos de uma Teoria da Decisão Judicial : Constituição, Hermenêutica e respostas corretas em Direito.. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011

Obras Coletivas

  • FACCINI NETO, O.,  SAMPAIO, D. (Org.) . Temas Criminais: A Ciência do Direito Penal em Discussão. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014
  • FACCINI NETO, O., AZEVEDO, A. M. L. . O Bem Jurídico-Penal: duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da teoria do bem jurídico. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013

Artigos em revistas científicas

  • Posse de drogas para consumo: uma velha discussão, sob novos argumentos. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 69, p. 30-47, 2016
  • Excisão do clitóris feminino: uma obrigação penal?. Boletim IBCCRIM, v. 283, p. 06-07, 2016
  • Contribuição para o estudo do estado de necessidade, com destaque para o caso dos miseráveis. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. ano 24, p. 125-156, 2016
  • Posse de drogas para consumo: uma velha discussão, sob novos argumentos. Revista Jurídica LEX, v. 79, p. 383-399, 2016
  • Encontros fortuitos nas escutas telefônicas. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, v. 78, p. 129-172, 2016
  • A proteção penal da incolumidade pública e o Estatuto do Desarmamento: as persistentes controvérsias sobre os tipos de perigo abstrato. Revista Jurídica LEX, v. 72, p. 246-272, 2015
  • Anotações ao acórdão 75/10 do Tribunal Constitucional Português – reflexões sobre o aborto. Revista Jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, v. 1, p. 357-374, 2015
  • Uma análise sobre a legítima defesa e as mulheres agredidas no ambiente doméstico. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, v. 9, p. 219-263, 2014
  • Discutindo decisões judiciais em Democracia. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. Ano2(2013), p. 3653-3690, 2013
  • Estupro: o novo crime e a sua adequada interpretação constitucional. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 52, p. 19-40, 2013
  • Reflexões sobre a pena criminal e a liberdade de vontade. Revista de Estudos Criminais, v. XI, p. 129-164, 2013
  • Embriaguez na condução de veículo e homicídio: estudo de um critério. Revista da Ajuris, v. 129, p. 183-198, 2013
  • Prova ao acaso: os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do Direito e as vanidades normativas – Portugal e Brasil. Revista Jurídica LEX, v. 58, p. 360-402, 2012
  • Prova ao acaso: os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do Direito e as vanidades normativas – Portugal e Brasil ( Parte I). Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. IX, p. 05-29, 2012
  • Prova ao acaso – os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do Direito e as vanidades normativas – Portugal e Brasil ( Parte II). Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 50, p. 05-22, 2012
  • Breves reflexões sobre o controle judicial da atividade estatal. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 15, p. 21, 2011
  • A proibição de insuficiência penal : o exemplo privilegiado dos crimes financeiros. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 05, p. 205-228, 2011
  • Notas sobre a pena criminal e o conceito de expectativa normativa: aproximações possíveis entre Luhmann e Jakobs. Revista de Direito (Itatiba), v. 13, p. 09-24, 2010
  • Um novo Juiz para um novo século. Revista da Ajuris, v. 115, p. 197, 2009
  • Porte de droga para uso: abolitio criminis, por força da Lei 11343/06. Boletim IBCCRIM, v. *, p. ibccrim.org.br-*, 2006
  • Corolários da Lei 10792/03 no panorama da Execução Penal. Revista da Ajuris, v. 97, p. *-*, 2005
  • Atualidades sobre as medidas de segurança. Revista Jurídica (Brasília), v. 337, p. *-*, 2005
  • Notas sobre a ilicitude na perspectiva da comunicabilidade das instâncias. Revista da Ajuris, v. 92, p. *-*, 2003
  • A inovação da Lei 10259/01 não se aplica à Justiça Estadual. Revista dos Juizados Especiais (São Paulo), v. 34/5, p. 32-38, 2002

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