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DOI 10.54499/UIDB/04243/2020

Prof. Doutor Thiago André Pierobom de Ávila

Prof. Doutor Thiago André Pierobom de Ávila

Direito processual penal, direitos humanos, criminologia, investigação criminal, controle externo da atividade policial, violência de gênero, racismo, crimes de ódio, crimes contra crianças e adolescentes, educação corporativa.

  • Graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB – Brasil), concluída em 1999.
  • Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (UNB – Brasil), concluído em 2006.
  • Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2015.
  • Pós-doutorado em Criminologia na Universidade Monash (Austrália).
  • Professor do Curso de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT – Brasil)
  • Professor convidado perante diversas instituições (ESMPU, ENFAM, UniCeub, JurPlac, entre outras – Brasil)
  • Professor Associado ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – UniCEUB
  • Estágio de pesquisa de pós-doutorado em Criminologia na Universidade Monash, Austrália (janeiro a maio de 2017)
  • Promotor de Justiça do MPDFT (Brasil), Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos.
  • Membro-Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)

Monografias

  • Juizados Especiais Criminais, Vestcon, 2003
  • Provas ilícitas e proporcionalidade, Lumem Juris, 2007
  • Direito Processual Penal, Vestcon, 2009 (1.ª ed., 2003)
  • Investigação criminal: o controle de direção mediata pelo Ministério Público. 1.ª ed. Curitiba: Juruá, 2016
  • Fundamentos do Controle Externo da Atividade Policial. 1.ª ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016

Obras Coletivas

  • Modelos Europeus de Enfrentamento à Violência de Gênero: experiências e representações sociais. ESMPU, 2014
  • Justiça criminal: uma explicação simples. Lumen Juris, 2011
  • Curso de Regimento Interno do STJ Vestcon, 2008

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • “A nova maioridade civil e seus reflexos no processo penal”, Revista da AMPDFT, v. 3, n. 3, dez. 2003, pp. 11-12.
  • “Estudo sobre a competência do Juizado Especial Criminal nos casos de concurso de crimes e de conexão com infração comum”, Revista dos Juizados Especiais : Doutrina e Jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF), v. 7, n. 14, jan./jun. 2003, pp. 15-27.
  • “Estudo sobre a competência interna em razão da matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça”, Revista Juris Síntese, 2003.
  • “A nova contravenção penal de porte de drogas para consumo pessoal (art. 28 da Lei n. 11.343/06)”, Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, 18, 2007, pp. 1-2
  • “A nova ação penal nos crimes contra a dignidade sexual: uma análise da Lei nº 12.015/2009”, Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 7, 2010, pp. 58-68
  • “O controle penal da imigração em Portugal, Espanha e Itália: a face oculta do neo-racismo europeu”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 51, 2010, pp. 323-402
  • “Themis e a síndrome de Jano: novas experiências de abertura multidisciplinar na Justiça Criminal”, in: Guesti-Galvão/Roque (org.), Aplicação da lei em uma perspectiva interprofissional: direito, psicologia, psiquiatria, serviço social e ciências sociais na prática jurisdicional, Lumen Juris, 2010, 467-478
  • “Gian Luigi Gatta, abolitio criminis e sucessão de normas ‘integradoras’: teoria e práxis” (com Marco Scoletta), Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 52, 2011, pp. 375-387
  • “A interpretação do ‘novo’ art. 212 do CPP brasileiro: uma contribuição metodológica”, Revista dos Tribunais, 101, 2012, pp. 329-383
  • “O poder de definição da tipicidade das condutas investigadas: uma análise dos papéis processuais do Ministério Público, do juiz e da polícia de investigação”, Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 7, 2013, pp. 333-367
  • “Pensamento de Ferrajoli não combina com restrição ao MP”, Consultor Jurídico (revista eletrónica), 2013, pp. 1-2
  • “A atuação do Ministério Público na concretização do direito fundamental à segurança pública”, Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, 4, 2014, pp. 159-189
  • “A ‘carteirada’ policial”, Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 8, 2014, pp. 337-403
  • ÁVILA, T. A. P.; SCOLETTA, M. . Abolitio criminis e sucessão de normas ‘integradoras’: uma análise do pensamento de Gian Luigi Gatta. Revista Científica da FESMPDFT, v. 4, p. 439-455, 2015
  • “Estado Democrático de Direito e Controle Externo da Atividade Policial no Brasil”, in: Bruno Amaral Machado (org.). Justiça Criminal e Democracia, Marcial Pons, 2015, 381-417
  • Audiência de custódia: avanços e desafios. Revista de Informação Legislativa, v. 211, p. 301-333, 2016
  • Violência policial: estratégias de controle pelo Ministério Público. In: Daniel de Resende Salgado; Deltan Martinazzo Dallagnol; Monique Cheker. (Org.). Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público (2ª edição no prelo). 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016
  • ÁVILA, T. A. P.; ARAUJO, K. Z. S. M. . Perfil dos casos de racismo no Distrito Federal: uma pesquisa documental. In: Thiago André Pierobom de Ávila. (Org.). Acusações de racismo na Capital da República. 1ed.Brasília: MPDFT, 2017
  • Análise da evolução da jurisprudência do TJDFT sobre os crimes raciais. In: Thiago André Pierobom de Ávila. (Org.). Acusações de racismo na Capital da República. 1ed.Brasília: MPDFT, 2017
  • O controle pelo Ministério Público das políticas de segurança pública. In: Antonio Pereira Durate; Dermeval Farias Gomes Filho; Jorge Augusto Caetano de Farias; Vanessa Wendhausen Cavallazzi; Antonio Henrique Graciano Suxberger. (Org.). O controle pelo Ministério Público das políticas de segurança pública. 1ed.Brasília: CNMP, 2017, v. 1, p. 24-31.
  • Notificação compulsória e comunicação externa em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. In: Cristina Stevens; Susane Oliveira; Valeska Zanello; Edlene Silva; Cristiane Portela. (Org.). Mulheres e violências: interseccionalidades. 1ed.Brasília: Technopolitik, 2017, v. 0, p. 523-545.
  • Entrevista com Thiago Pierobom sobre Controle Externo da Atividade Policial. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado Do Paraná, v. 1, p. 13-25, 2017.
  • ÁVILA, T. A. P.; BANDEIRA, L. M. . Alterações ilegais na Lei Maria da Penha. Correio Braziliense, v. D&J, p. 1-1, 2017.
  • Violência contra a mulher: consequências da perspectiva de gênero para as políticas de segurança pública. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 62, p. 103-132, 2017.
  • ÁVILA, T. A. P.; MARTINS, T. P. . A recomendação ministerial como possível instrumento de delimitação do dolo da improbidade administrativa. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 49, p. 139-173, 2017.
  • Políticas públicas de prevenção primária à violência contra a mulher: Lições da experiência australiana. Revista Gênero, v. 17, p. 95-125, 2017.
  • Direção da Investigação criminal pelo Ministério Público e autonomia técnica e táctica dos órgãos de polícia criminal. Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses, v. 2, p. 62-87, 2018.
  • Facing domestic violence against women in Brazil: Advances and challenges. International Journal for Crime, Justice and Social Democracy, v. 7, p. 15-29, 2018.
  • The criminalization of femicide. In: Kate Fitz-Gibbons; Sandra Walkalate; Jude McCulloch; JaneMaree Maher. Intimate partner violence, risk and security: securing women’s lives in a global world. Londres: Routledge, 2018, p. 181-198.
  • Articulação do trabalho em rede para a proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. In: BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Violência contra a mulher: um olhar do Ministério Público brasileiro. Brasília: CNMP, 2018, p. 141-163

Outras produções bibliográficas

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