Grupo de Investigação: Violência sexual e de género na linguagem, na família, nos movimentos sociais e nos tribunais: possibilidades de reforma perante a continuidade da violência e a evolução das perspectivas
Investigador Responsável: António Brito Neves, Jorge Duarte Pinheiro e Margarida Seixas
Equipa de investigadores: António Brito Neves, Catarina Abegão Alves, Jorge Duarte Pinheiro, Margarida Seixas, Thiago Ávila
Estado do Projeto: em curso (2024-2028)
Descrição
Partindo da investigação da história dos fenómenos de violência sexual, seja no contexto familiar dos séculos XVIII e XIX, seja na associação entre casamento forçado e escravidão que oferece enquadramento à Convenção da ONU de 1956, o estudo debruça-se sobre diferentes contextos para perceber se antigas formas de violência evoluíram para se atenuarem ou para se manterem operantes. A atenção centra-se sobretudo na repercussão na liberdade sexual das mudanças dos códigos de linguagem social, na influência que tanto aquela história como aqueles códigos assumem na definição da violência implicada em crimes como os relacionados com a pornografia infantil, nas causas operantes na interacção dos fenómenos de conflito parental, denúncias de abuso sexual e alienação parental no contexto familiar, ou no modo como preconceitos de género socialmente vigentes actuam na limitação do acesso aos tribunais.
Finalidades
Trazendo à luz preconceitos e perspectivas operantes, mas nem sempre explicitados, em diversos planos sociais – discussão pública, familar, forense… –, o Projecto visa contribuir para uma reforma legislativa e prático-decisória mais informada e valorativamente guiada.
Atividades
. Seminário de Investigação mensal (com os investigadores)
. Conferência coletiva final (com os investigadores e especialistas convidados)
. Publicação de obra coletiva com divulgação dos resultados