Grupo 3: Internacionalização do Direito Penal e do Processo Penal e Direito Penal Internacional
Coordenadação
Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes
Objetivos da linha temática
- Desenvolver teorias jurídicas adequadas à nova realidade internacional do Direito Penal, do Processo Penal e do Direito da prova;
- Analisar o incremento da cooperação mútua entre os Estados em assuntos penais, o Direito Penal supranacional, nomeadamente o Direito da União Europeia e a institucionalização de jurisdições penais internacionais, especialmente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e dos Tribunais Penais Internacionais;
- Criar uma rede internacional de estudantes e de profissionais vocacionada para a investigação da presente linha.
Projetos de investigação
- Grupo de discussão sobre assistência jurídica mútua em assuntos penais na União Europeia I: análise do impacto e da implementação do Direito Penal da União
Autoria: grupo III.
Realização: publicação de estudos.
Duração: 24 meses, com início aproximadamente em setembro de 2015.
- Direito Penal Internacional e Tribunal Penal Internacional I/II
Publicação das conferências do colóquio internacional sobre Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e a perspetiva dos países africanos de língua portuguesa I.
Duração: 36 meses, com início aproximadamente em janeiro de 2014.
Colóquio internacional sobre Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e a perspetiva dos países africanos de língua portuguesa II.
Duração: 48 meses, com início aproximadamente em janeiro de 2014.
- Direito Penal e Processual Penal Europeu
Curso de pós-graduação com visita ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Autoria: grupo III.
Duração: 24 meses, com início aproximadamente em outubro de 2015.
- Processo Penal Comparado
Programas de estudantes visitantes para cursos intensivos e conferências em Direito Processual Penal.
Autoria: grupo III.
Duração: 48 meses, com início aproximadamente em janeiro de 2014.
- Novas tendências da investigação criminal e do Direito da prova
Autoria: grupo III.
Realização: Colóquio internacional com publicação das conferências.
Duração: 48 meses, com início aproximadamente em junho de 2014.
